SEMINÁRIO

MUDANÇA CLIMÁTICA EM ÁREAS URBANAS: VULNERABILIDADES, IMPACTOS E ADAPTAÇÃO
23 e 24 de Novembro de 2010
Instituto Pólis
Local: Rua Araújo, 124 – República, São Paulo, SP
1º Dia
8:30-9hs
Credenciamento
9-9:30hs
Abertura - Apresentação dos objetivos do seminário.
Elisabeth Gimberg, Instituto Pólis
Monica Oliveira, Oxfam
9:30-13:30hs
Sessão 1 – Convergências entre adaptação e mitigação no contexto do desenvolvimento socioeconômico sustentável
Objetivo: Apresentar as relações entre adaptação e mitigação no contexto do desenvolvimento, discutindo os impactos e oportunidades em setores chave da sócio-economia urbana em relação à mudança do clima.
Mediador: Vicente Manzione Filho, Gestão Origami/ BARCA
9:30-10hs
Adaptação no contexto do desenvolvimento
O desenvolvimento com sustentabilidade e equidade social continua a ser prioridades globais. No entanto, a mudança climática precisa ser urgentemente abordada. Ações de desenvolvimento tais como combate à pobreza e às desigualdades sociais, promoção de políticas públicas para garantir a segurança alimentar, o direito à educação com qualidade, o acesso a serviços adequados de saúde e à habitação de qualidade bem como o acesso a água potável. Todos estes direitos envolvem a radicalização da democracia e estão diretamente relacionados com a questão das vulnerabilidades, dos impactos de das ações de adaptação à mudança climática. Como os centros urbanos estão lidando com essa dinâmica? Como essas relações se mostram na realidade das cidades?
Palestrante: Dr. Giuseppe Cocco, UFRJ
10-10:30hs
Saúde humana e políticas públicas
A avaliação as principais vulnerabilidades brasileiras, representadas por problemas estruturais de ordem scioambiental, institucional e epidemiológica carece de detalhamento conforme atestam diversos estudos. Eles indicam que o Brasil tende a não sofrer com o surgimento de doenças novas relacionadas ao aumento da temperatura do planeta, mas sofrerá com um aumento nas situações e agravos de doenças já conhecidas. As ações adaptativas específicas do setor saúde devem privilegiar a redução da incidência das doenças infecciosas endêmicas (principalmente da malária e da febre da dengue), e a redução da exposição de populações urbanas aos riscos climáticos, decorrentes de tempestades e inundações, pelo desenvolvimento de sistemas de alerta precoce para eventos extremos.
Palestrante: Dr. Paulo Saldiva, USP
10:30-11hs
Café
11-11-30hs
Água e mudança climática nas cidades
Estudos mostram que se por um lado a mitigação da mudança climática tem haver com energia, a adaptação está diretamente relacionada com água: seja pela falta ou pelo excesso. A questão da água é um problema na região metropolitana de São Paulo. Como as cidades devem se preparar no longo prazo para períodos de chuva mais intensos e concentrados alternados por períodos de secas prolongadas?
Palestrante: Dra. Marússia Whately
18/11/2010
11:30-12hs
Gestão de resíduos sólidos como instrumento de minimização de impactos causados por eventos extremos
Sistemas convencionais de gestão e destinação de resíduos por si só já contribuem para aumento das emissões de GEE, assim como para a contaminação do solo e de águas subterrâneas, fluviais e pluviais. A implantação de sistemas de recuperação de resíduos (reciclagem, compostagem e biodigestão) associados à educação da população tende a evitar que os resíduos sejam descartados em locais impróprios o que contribui para diminuir os impactos de enchentes.
Palestrante: Elisabeth Grimberg, Instituto Pólis
12-12:30hs
Debate
12:30-14hs
Intervalo para almoço
14-16hs
Sessão 2 – O tema da adaptação no contexto do marco regulatório
Objetivo: Discutir o contexto das negociações internacionais no âmbito da UNFCC em especial questões ligadas ao Fundo de Adaptação. Analisar o componente “adaptação ” no marco regulatório brasileiro, buscando identificar os caminhos legais para implementação de ações de adaptação. Debater o Plano Nacional de Adaptação e suas relações com a mitigação.
Mediador: Aron Belink, campanha TicTac
14-14:30hs
O Fundo de Adaptação na UNFCCC: pontos de discórdia
O Fundo de Adaptação para os países em desenvolvimento é o principal ponto nas negociações internacionais no âmbito da UNFCCC a respeito de adaptação. No Brasil as regiões Norte e Nordeste serão as mais afetadas pela mudança climática em função de seu baixo IDH. Isso coloca o Brasil como um potencial recebedor de recursos do Fundo. No entanto, regiões Sul e Sudeste têm uma maior resiliência frente aos efeitos da mudança climática em função sua infra-estrutura e renda média maior. Como o Brasil deve se posicionar nas negociações? O Brasil será um doador do fundo ou um recebedor de recursos? O que está por traz nas negociações?
Palestrante: Dr Rubens Born, Vitae Civillis
14:30-15hs
Marco Regulatório Brasileiro: diretrizes para adaptação
Nos últimos anos, o Brasil tem avançado na criação de políticas relacionada à mudança climática. Por exemplo, governo federal assim como os estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco entre outros e algumas capitais como São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte já têm suas políticas de mudança climática ou estão em processo de elaboração. O que essas políticas sinalizam quanto à adaptação?
Palestrante: Florence Laloe, ICLEI
15-15:30hs
Diretrizes para Adaptação na Política Estadual de Mudança Climática do Estado de São Paulo
A Política Estadual de Mudança Climática do Estado de São Paulo é tida como referência no Brasil. Como o componente “adaptação” no marco regulatório paulista, sinaliza os caminhos legais para implementação de ações de redução de vulnerabilidades e de impactos e indica oportunidades de adaptação para as cidades brasileiras?
Palestrante: Josilene Ferrer, CETESB
15:30-16hs
Debate
16-16:30hs
Café
16:30-18hs
Sessão 3 – Prevenção e resposta aos impactos de eventos climáticos extremos nas cidades
Objetivo: Discutir os impactos sociais e econômicos mais frequentes de eventos climáticos extremos em áreas urbanas avaliando medidas de prevenção e de resposta em nível local e regional.
18/11/2010
Mediador: Marcelo Cardoso, Vitae Civillis
16:30-17hs
Resposta aos eventos climáticos extremos: o caso da cidade de Blumenau
A cidade de Blumenau sofreu com chuvas intensas no verão de 2008. Atualmente a cidade se reconstrói através de um planejamento preventivo com vistas a evitar os danos de prováveis eventos futuros. O que está sendo feito? Qual o processo de participação da sociedade no planejamento?
Palestrante: Cel. Carlos Menestrina, Comandante do Corpo de Bombeiros SC
17-17:30hs
Programas e projetos em desenvolvimento na cidade de São Paulo
O município de São Paulo possui desde 2009 sua Política de Mudança Climática. Quais os principais desafios para sua implementação? Quais recursos o município tem que lançar mão para o desenvolvimento das ações?
Palestrante: Rosélia Ikeda, Diretora do Departamento de Planejamento, Secretaria do Verde e Meio Ambiente, SP
17:30-18hs
Debates
2º Dia
9-12:30hs
Sessão 4 – Vulnerabilidades, impactos e ações de adaptação em áreas urbanas
Objetivo: Discutir, a partir de estudos nacionais relevantes, o que já existe em termos de Programas e Projetos bem como as analisar as lacunas existentes relativas Ciência, Tecnologia e Inovação em termos de vulnerabilidades, impactos e ações de adaptação.
Mediador: Vicente Manzione Filho, Gestão Origami/ BARCA
9-9:30hs
Mapas de vulnerabilidade como instrumentos de planejamento urbano
As grandes cidades brasileiras já possuem suas áreas de riscos associadas à precipitação intensa mapeadas. Mapas de vulnerabilidades estão disponíveis para utilização no planejamento do uso e ocupação do solo por formuladores de políticas públicas. No entanto verifica-se que as cidades crescem sem controle, invadindo áreas de preservação permanente como várzeas de rios e encostas. Como a informação técnica chega ao formulador de políticas públicas e a sociedade?
Palestrante: Dr. Agostinho Ogura, IPT
9:30-10hs
Políticas de uso e ocupação do solo e o papel do Plano Diretor
Os impactos de eventos climáticos extremos no meio urbano são potencializados em função do descontrole no uso e ocupação do solo. Dois instrumentos de planejamento do uso e ocupação do solo, o Plano Diretor e o Código de Obras, tem papel fundamental na redução das vulnerabilidades e dos impactos na mudança climática nas cidades. Como a formulação de Planos Diretores incorpora a dimensão da mudança climática?
Palestrante: Kazuo Nakano, Instituto Pólis
10-10:30hs
Adaptação aos efeitos da mudança climática nas cidades: lacunas em ciência, tecnologia e inovação
Com base no artigo sobre impactos da mudança climática nas cidades publicado na Revista Parcerias Estratégicas de dezembro de 2008 e no relatório subsídios para uma agenda nacional de ciência tecnologia e inovação relativa à vulnerabilidade, impactos e adaptação à mudança do clima ambos do CGEE, quais as situações de risco e formas de adaptação em cidades brasileiras?
Palestrante: Dra Magda Lombardo, UNESP
10:30-11hs
Café
11-11:30
Mega Cidades e mudança climática
Estudo interinstitucional e interdisciplinar em coordenado pelo INPE tem por objetivo
18/11/2010
identificar os possíveis impactos causados pelas mudanças climáticas na RMSP, agravados pelo atual padrão de uso e ocupação do solo, mapear as principais vulnerabilidades às mudanças climáticas e propor medidas de adaptação, bem como um conjunto de ações em busca de soluções para fazer frente aos potenciais e atuais impactos causados pelas mudanças climáticas
Palestrante: Dra Andrea Young, NEPO/Unicamp
11:30-12:30hs
Debate
12:30-14hs
Intervalo para almoço
14-17hs
14-14:30hs
14:30-15hs
15-15:30hs
15:30-16hs
16-16:30hs
Sessão 5 – Mesa Redonda:
Comunicação: o desafio da disseminação qualificada da informação
Objetivo: Discutir a lacuna na disseminação qualitativa de informação sobre adaptação climática para a sociedade, destacando a necessidade de comunicação do conhecimento em linguagem acessível ao cidadão comum assim como discutindo as razões pelas quais o conhecimento técnico muitas vezes não chega às mãos dos formuladores de políticas públicas. Discutir o direito da sociedade em receber informações qualificadas como subsídio para pressionar o poder público a agir.
Mediador: Silvio Barone, BARCA
Jornalistas debatedores:
Helio Gomes, Editora Três
Marilú Cabanãs, Radio Cultura
Café
REINALDO CANTO, ENVOLVERDE
Veet Vivarta, Andi
16:30-17:00hs
Debate
17:00-17:30hs
Encerramento