25 junho 2017

ENERGIAS RENOVÁVEIS AVANÇAM COM NOVAS OPÇÕES

Por Reinaldo Canto, especial para a Envolverde – 

Itaipu inaugura primeira usina de biometano do país capaz de transformar grama e restos de comida em energia
Mesmo com todos os percalços, crise política e econômica, entre outros, o avanço do Brasil rumo a uma economia de baixo carbono segue em expansão
Segundo a EPE – Empresa de Pesquisa Energética, só de 2014 para 2015 a expansão das renováveis havia sido de 39,4% para 41,2% com destaque para a energia eólica que saltou de 2% para 3,5% no total da matriz energética brasileira. Até a mesmo a solar tem crescido muito apesar de percentualmente ainda representar pouco mesmo diante de seu imenso potencial em nosso território. Isso para não citarmos a já consolidada e polêmica energia hidrelétrica por seus cada vez mais questionados impactos ambientais.
Mas além do crescimento de fontes conhecidas o que trás ainda mais esperança nas renováveis para um futuro abandono dos chamados combustíveis fósseis, é o surgimento de novas tecnologias capazes de transformar em energia boa o que antes eram resíduos causadores de problemas e impactos diversos.
Esse é o caso da primeira fábrica de biometano do país, inaugurada no começo do mês pela Itaipu Binacional em Foz do Iguaçu (PR). A usina custou pouco mais de R$ 2 milhões e foi desenvolvido em conjunto pela Itaipu Binacional, Parque Tecnológico de Itaipu e pela Eletrobrás.
Por mês a produção será de 4 mil metros cúbicos de biometano, um gás não poluente capaz de abastecer os cerca de 80 veículos da empresa. O mais interessante é que a matéria-prima dessa fábrica são restos orgânicos, esgoto e até a grama podada de todo o complexo com todo esse material podendo ser misturado e transformado em energia. A título de curiosidade, a poda em Itaipu resulta em 1,5 tonelada de grama por dia!!
Para Paulo Schmidt, superintendente de Energias Renováveis da Itaipu Binacional, “o domínio dessa tecnologia de ponta para a produção de biogás poderá contribuir, inclusive, para desenvolver outras iniciativas que permitam a produtores rurais tratarem dejetos e até transformar o seu resultado em renda adicional“.
Os ganhos ambientais também são notáveis já que, além da produção de biometano e biofertilizante, a transformação do biogás em biometano reduz a emissão de gases de efeito estufa e trata os resíduos que antes eram descartados no meio ambiente. “A ideia é introduzir uma nova economia e ainda tratar o passivo ambiental”, explica Rodrigo Régis, presidente do Cibiogás.
Novas tecnologias, novos negócios e, quem sabe, iniciativas como essa possam efetivamente ajudar no combate as temidas mudanças climáticas.
É preciso ter esperança, não é mesmo?
*Reinaldo Canto é jornalista, Membro do Conselho Editorial da Envolverde – Revista Digital, colunista de Carta Capital, ex-diretor de Comunicação do Greenpeace Brasil e do Instituto Akatu, além de professor e especialista em sustentabilidade.
(#Envolverde)


24 junho 2017

CÓDIGO FLORESTAL COMPLETA 5 ANOS LONGE DE ATINGIR OBJETIVOS

Entre trancos e barrancos, avanços e retrocessos, o nosso Código Florestal continua a viver momentos conturbados

Por Reinaldo Canto


As várias batalhas que há mais de cinco anos tomaram conta do Congresso Nacional durante as discussões sobre a nova versão do Código Florestal brasileiro (Lei 12.651/2012)  - o anterior era de 1965 - deram lugar a enfrentamentos mais localizados e menos histriônicos. Mas continua o barulho a manter em trincheiras opostas ruralistas e ambientalistas.
Ao invés da gritaria parlamentar, muitos dos enfrentamentos tem se dado em tribunais e até mesmo na imprensa e redes sociais. Em relação ao que se passa na Justiça, alguns dos problemas mais persistentes encontram-se na esfera federal.  
Quatro ADINs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) estão sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Elas alegam que artigos da lei ferem a proteção ao meio ambiente prevista na Constituição Brasileira. Recebidas no início de 2013, as ações aguardam julgamento final. O impasse causa preocupação em todos os setores, pois compromete a efetiva aplicação do Código nas propriedades rurais.
Situação parecida ocorre no Estado de São Paulo. Uma ADIN questiona a lei estadual para a implantação do Programa de Regularização Ambiental (PRA). A ação proposta pelo Ministério Público considera a lei paulista mais permissiva do que o previsto na lei federal. A Justiça de São Paulo acatou a medida e suspendeu o Programa.
Tanto quanto no âmbito federal, o fato da Justiça estadual não tomar uma decisão desagrada a todos, pois antes de tudo, causa insegurança jurídica e, portanto, uma paralisia generalizada.
 Fortes críticas entre importantes avanços
Uma das primeiras medidas previstas no Código é o registro dos imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e nesses cinco anos não é possível negar que muita coisa aconteceu.
Até o final de abril deste ano, 4,1 milhões de propriedades, num total de 408 milhões de hectares, foram registradas no CAR. Segundo o Serviço Florestal, o País possui um total de mais de 460 milhões de hectares, ou seja, uma quantidade significativa desse universo já está devidamente mapeada.  
“O maior avanço do Código foi a criação desse Cadastro Ambiental de imóveis rurais que possibilita o planejamento ambiental em escala individual e de paisagem. Também permite uma maior transparência sobre o uso da terra no Brasil. O conceito dos Planos de Regularização Ambiental (PRAs) serem elaborados para cada estado, seguindo as suas especificidades socioeconômicas e ambientais também seria uma potencial fortaleza da nova lei”, afirma Luis Fernando Guedes Pinto, Gerente de Certificação Agrícola do Imaflora.    
O Sudeste e o Norte possuem registro de 100% das propriedades e a região mais atrasada é o Nordeste com 76% registradas em teoria. Por que teoria? Pois nessa primeira fase do CAR, o processo é autodeclaratório, ou seja, foram os proprietários que forneceram as informações ainda passíveis de fundamentais fiscalizações futuras e, sabe-se bem, várias inconsistências deverão surgir nesse processo. Será por meio do CAR que todas as propriedades rurais do país terão contabilizados os seus passivos ambientais e as respectivas áreas que devem ser protegidas e mesmo recuperadas.
Outro ponto do CAR considerado incompleto pelos ambientalistas é o que leva em conta apenas os imóveis particulares e individuais desconsiderando outros arranjos territoriais. “Isso faz com que povos e comunidades tradicionais estejam alijados desse processo, pois não se enxergam nas definições previstas na lei”, afirma Ivy Wiens, Assessora Técnica do Instituto Socioambeintal (ISA). 
Ela prossegue na análise, “​Há uma série de instrumentos legais que tratam desses territórios, e que não são considerados pelo cadastro, por exemplo, o fato dos territórios serem coletivos e o manejo tradicional feito nesses locais. A falta de assistência para a realização dos cadastros torna a adesão dessas populações baixa. Também existem equívocos nos cadastros, pois vários foram feitos na lógica da propriedade individual”.
Merece também uma atenção especial o Programa de Regularização Ambiental (PRA),  que mencionamos antes ao citar a questão da ADIN paulista. Considerado o passo seguinte ao registro no CAR, o programa, a cargo dos governos estaduais, é o que estabelecerá a efetiva adequação das propriedades ao Código Florestal. Entre os pontos mais significativos, o PRA em cada estado irá determinar, entre outros, como e onde recuperar áreas degradadas, definir a proteção dos biomas e dar sustentação legal as áreas agrícolas consolidadas. Nesse caso, as críticas se tornam mais severas e revelam gargalos importantes do Código Florestal.
Segundo especialistas, nada adianta termos avançado tanto no CAR se ele não for devidamente validado nos estados.  “A Lei anda não saiu do papel, pois o governo federal e os estaduais ainda não definiram os principais instrumentos para a sua real implementação no campo. O CAR não foi validado, muitos PRAS não foram definidos.
Alguns PRAs ao invés de avançarem, retrocederam nos estados. Os incentivos econômicos ainda não foram definidos e não mudamos o paradigma de somente termos comando e controle para o funcionamento de uma lei ambiental. Enfim, apesar dos avanços potenciais, em cinco anos estamos longe do Código Florestal cumprir a sua finalidade de ordenar a conservação da vegetação nativa em imóveis rurais”, critica Luis Fernando, do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora). 
Ataques recentes comprometem o futuro
O movimento em câmera lenta na implantação do Código favorece muito os que têm pouco interesse em compatibilizar de maneira equilibrada o meio ambiente e a produção agropecuária.
Ainda mais nesses últimos tempos em que a legislação ambiental brasileira tem sido desfigurada por um ataque inédito e brutal, conforme tivemos a oportunidade de abordar recentemente
Tanto que, conforme divulgado pelo Atlas da Mata Atlântica 2017, estudo que monitora o bioma há 31 anos foi detectado o maior desmatamento da Mata Atlântica em 10 anos, revertendo tendência de queda desses índices registrados nos últimos anos.
O estudo registrou o desmatamento de 29.075 hectares (ha), ou 290 Km2, nos 17 Estados do bioma que é o que mais sofreu destruição na história do Brasil. Esse número representa um aumento de 57,7% em relação ao período anterior (2014-2015), que foi de 18.433 ha.
Tudo bem que o cenário político atual favorece a ação do que de mais atrasado existe no país, mas a ausência de uma lei florestal brasileira efetiva também contribui decisivamente para esse quadro de vale-tudo. “Nesses seus cinco anos esta lei florestal ainda está incompleta na prática. Apesar de alguns avanços, faltam diversos pontos para que ela funcione.
Faltam regulamentos e principalmente decisões para sua implementação, para as oportunidades que ela apresenta possam se concretizar” define Roberto Resende, presidente da Iniciativa Verde, organização especializada em recomposição florestal.
Avançar na regulamentação, destravar as ações e entender que a efetivação do Código Florestal é fundamental para o futuro do Brasil deveria ser uma das principais prioridades estratégicas de todos os setores envolvidos nesse processo.

19 maio 2017

Governo Temer quer destruir as conquistas ambientais

Pauta conservadora contribui para o aumento da violência no campo, vitimando indígenas e trabalhadores rurais

Por Reinaldo Canto



Nuvens carregadas tomaram conta do céu de Brasília e de lá se espalham pelo resto do país de maneira persistente, sem trégua. Não me refiro apenas ao cenário político e denúncias que atingem os nossos atuais governantes ou do assustador desmonte das leis trabalhistas e da Previdência Social
Quero alertar para a completa destruição da legislação ambiental brasileira, que está na mira dos setores mais conservadores que hoje dão as cartas no Planalto Central, seja nos Ministérios, seja no Congresso Nacional.
São ministros que atacam as próprias pastas que representam e parlamentares cujas mais importantes ações estão centradas em suprimir direitos de minorias e avançar sobre áreas ambientais protegidas há muitos anos.
Segundo carta publicada pelo Observatório do Clima, Nenhum hectare a menos!, vivemos “talvez a maior ofensiva antiambiental desde a elaboração da Constituição de 1988”. O documento também deixa claro que os retrocessos em curso no governo e no Congresso colocam em risco as metas climáticas assinadas por Temer e que fazem parte do Acordo de Paris ratificado pelo Brasil.
Para ficar em alguns exemplos, a redução em mais de 1,1 milhão de hectares das unidades de Conservação aprovada por comissões no Congresso ataca diretamente as florestas brasileiras e representa um incentivo brutal à grilagem e ao desmatamento sem limites.
Outro caso emblemático é o enfraquecimento do licenciamento ambiental (PL 3.729/2004 - Lei Geral de Licenciamento). Temos outros tristes exemplos de terra arrasada, literalmente, como a liberação indiscriminada de agrotóxicos, a facilitação da ocupação de terras públicas e o novo Código de Mineração, que pode fazer com que casos como o de Mariana deixem de ser exceção.

Se o governo de Dilma Roussef estava longe de ser amigável ao meio ambiente, o de Michel Temer representa uma visão retrógrada que, certamente, colocará o Brasil de volta ao século 19.  
Os sinais são perturbadores e chegam num momento em que a situação já não era favorável. Nos últimos dois anos o desmatamento na Amazônia cresceu 60%. A manutenção de tais números torna letra morta a meta brasileira de chegar a 2020 com uma redução de 80% do desmatamento, compromisso brasileiro no Acordo de Paris para a redução dos índices de emissão de gases de efeito estufa do país.
Aumento da violência
O Brasil já era apontado como o país com maior risco no mundo para ambientalistas, mas nunca, como agora, a bandidagem que atua no meio rural se sentiu tão à vontade para agir. Não à toa, estão se multiplicando casos de ataque contra indígenas, trabalhadores rurais, extrativistas e quilombolas.
Entre os casos mais recentes e bárbaros está a chacina de dez trabalhadores num assentamento  rural de Colniza, cidade a quase mil quilômetros de Cuiabá, capital de Mato Grosso. Já no Maranhão, uma disputa de terras feriu 12 indígenas da tribo Gamela, no município de Viana, alguns em estado grave, sendo que um deles além de levar dois tiros teve as mãos decepadas.
Uma ação efetiva para punir os crimes e interromper essa selvageria parece não ser a preocupação de nossas “excelências”. Ao invés disso, a CPI da Funai na Câmara dos Deputados decidiu por indiciar índios, antropólogos e entidades que atuam na proteção das tribos indígenas por, entre outras razões, tentar recuperar terras griladas que lhes foram roubadas.  
Luta desigual e suas consequências
É muito difícil enfrentar essa ação coordenada dos ruralistas. O movimento ambientalista faz o que pode para tentar se contrapor a essa avalanche. Nesta semana, mais de 130 organizações e entidades lançaram uma carta pública (#Resista), denunciando esses ataques e chamando os brasileiros para um movimento de resistência contra as medidas do governo e da bancada ruralista.
Importante ressaltar que a repercussão internacional negativa poderá ser um enorme tiro no pé para governo e ruralistas. No caso da gestão Temer, que busca legitimidade e a recuperação econômica, não parece ser inteligente, aos olhos do mundo, rasgar compromissos e ser carimbado como um governo responsável por um enorme retrocesso ambiental em pleno século 21.
Para o agronegócio, que recentemente passou pelo vexame da carne estragada, ser acusado de não respeitar direitos e ser responsável por assassinatos e violência no campo em virtude de disputa de terras e descumprimento de leis ambientais, deverá causar repulsa e perda de contratos em várias partes do mundo.   
No fim e ao cabo, a sociedade brasileira também precisa reagir, pois essa truculência e avanço sobre direitos adquiridos não se restringem a um problema meramente rural: elas colocam em risco nossa própria existência como país civilizado. Por isso, #Resista você também.

14 abril 2017

Um legado verde para o cerrado goiano

Modelo de preservação do cerrado replica o modelo de sucesso
adotado para a preservação da Mata Atlântica


Por Reinaldo Canto
No último dia de março, data de triste memória pelo infame golpe de 1964, o Cerrado brasileiro pode comemorar o lançamento do Legado Verdes do Cerrado (https://www.facebook.com/legadoverdesdocerrado), uma área total de 32 mil hectares, sendo 27 mil deles totalmente preservados. A reserva está localizada no município de Niquelândia, próxima ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás.
A modalidade legal dessa área está denominada como Reserva Particular de Desenvolvimento Sustentável, o mesmo já adotado no Legado das Águas (www.legadodasaguas.com.br/) com 31 mil hectares de Mata Atlântica no estado de São Paulo, também mantido pelo grupo Votorantim. No caso do Cerrado a empresa do grupo responsável por sua manutenção é a CBA – Companhia Brasileira de Alumínio. As RPDSs permitem aliar a conservação com exploração sustentável. Do espaço total da reserva, cinco mil já são utilizados para a produção de soja, silvicultura e pecuária.
Segundo David Canassa, Diretor das Reservas Votorantim, dentro da ideia de desenvolvimento sustentável, serão produzidas no viveiro entre 60 e 70 mil mudas de espécies nativas do Cerrado, entre frutíferas e árvores para reflorestamento.
Pesquisas e desenvolvimento local
No lançamento do Legado Verdes do Cerrado foram assinados diversos convênios envolvendo os governos (estadual e local), com Universidades públicas, a Embrapa Cerrado e a Fapeg, que é a Fundação de Amparo à Pesquisa de Goiás, entre outros. Tudo isso para que pesquisas sejam capazes de também contribuir para o desenvolvimento econômico e gerar recursos para a manutenção da reserva.
A interação com as comunidades de seu entorno para utilização da área e mesmo o desenvolvimento ligadas ao ecoturismo, educação ambiental e empreendedorismo também estão previstas. Para Canassa, dessa maneira, o tripé econômico, social e ambiental estará completo, “esperamos que após os investimentos iniciais, o plano de negócios do Legado seja capaz de tornar a área autossustentável em torno de cinco anos”.
Riqueza Ambiental
A área total do Legado Verdes do Cerrado é composta de dois núcleos principais que são as fazendas Engenho e Santo Antonio da Serra Negra, pertencentes a CBA desde os anos 70, adquiridas inicialmente para a produção de eucalipto. A Engenho, exatamente a área que foi preservada, abriga inestimáveis flora e fauna, onças inclusive, além de nascentes de três rios que são: Peixes, São Bento e Traíras, aliás, este último é o responsável por abastecer a população de Niquelândia (quase 43 mil habitantes).
A situação do Cerrado brasileiro é dramática
Assim como o Legado das Águas representa um oásis de preservação da ameaçadíssima Mata Atlântica, o Legado Verdes do Cerrado chega em boa hora para contribuir na conservação do bioma Cerrado não muito menos ameaçado.
Um estudo recente publicado em março deste ano na Nature Ecology and Evolution afirma que o avanço do desmatamento no Cerrado é dramático e coloca sob risco de extinção 1.140 espécies de plantas. A pesquisa também constatou que mais da metade da área original do bioma já foi destruída.
Para Bernardo Strassburg, coordenador do estudo, Diretor Executivo do Instituto Internacional para a Sustentabilidade e Coordenador do Centro de Ciências para a Conservação e Sustentabilidade do Departamento de Geografia e Meio Ambiente da PUC-Rio, no ritmo atual daqui a apenas 30 anos perderá mais de 1/3 de sua área atual. “Esse resultado será causado pelo desmatamento para a expansão da soja, cana de açúcar e pastagem”. Entre 2002 e 2011, as taxas de desmatamento na região (1% ao ano) foram 2,5 vezes mais altas do que na Amazônia.
Importante é realizar esforços para preservar o que ainda resta, concluem os pesquisadores, pois o Cerrado possui 4.600 espécies de plantas que no mundo só existem ali e a parceria com o setor privado acompanhado de políticas públicas tem a real possibilidade de, sem prejudicar a agricultura e as atividades produtivas, será fundamental para que não lamentemos no futuro a perda desse patrimônio ambiental brasileiro.
O Legado Verdes do Cerrado representa uma boa amostra do que é preciso fazer!

Nenhum hectare a menos!

Observatório do Clima lança carta em protesto contra movimento coordenado do governo Temer e do Congresso contra áreas protegidas, terras indígenas e quilombolas e o licenciamento ambiental

O Observatório do Clima, reunido em assembleia em Atalanta (SC), lançou na noite de quarta-feira (12) uma carta em protesto contra o ataque coordenado do Congresso Nacional e do governo de Michel Temer à proteção ambiental e aos direitos dos povos tradicionais.
O documento lista a série de retrocessos promovidos pelo governo e por seus aliados parlamentares nos últimos meses, no que talvez seja a maior ofensiva antiambiental desde a Constituição de 1988. E alerta que o movimento põe em risco as metas climáticas do país, além da segurança de toda a sociedade.
Entre as vítimas estão as unidades de conservação – comissões especiais do Congresso reduziram a proteção de 1,1 milhão de hectares em apenas dois dias, votando propostas enviadas pelo próprio Palácio do Planalto na forma de Medidas Provisórias; as terras indígenas, com a nomeação de Osmar Serraglio (PMDB-PR), um radical da bancada ruralista, para o cargo de ministro da Justiça; as terras públicas, com a proposta da MP 759; e o licenciamento ambiental.
“Após avanços significativos na redução da taxa de desmatamento e na demarcação de terras indígenas e criação de unidades de conservação na década passada – mantendo ao mesmo tempo forte crescimento econômico, safras recorde e geração de empregos –, o Brasil parece retroceder à década de 1980, quando era um pária internacional devido à destruição acelerada de seu patrimônio natural e à violência no campo”, diz a carta.
“O país que gosta de se vender ao mundo como parte da solução da crise do clima voltou a ser um problema. A mesma agropecuária propagandeada como a mais sustentável do mundo é a responsável pela grilagem de terras públicas, pela retirada de direitos de povos e comunidades tradicionais e pequenos agricultores e por rasgar os compromissos domésticos e internacionais de redução de emissões.”
A carta de Atalanta pode ser baixada aqui. Leia abaixo sua íntegra:
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Nenhum hectare a menos!

Carta do Observatório do Clima contra os retrocessos na agenda socioambiental
Em meio à instabilidade política atual, segmentos do governo e do Congresso avançam rapidamente para desfigurar leis e políticas socioambientais consolidadas a partir da Constituição de 1988. Evidencia-se um esforço concentrado e organizado para a aprovação de um conjunto de medidas que colocam em risco o bem-estar e a segurança da sociedade e nossos compromissos contra as mudanças climáticas.
Na última terça-feira (11/4), uma comissão do Congresso Nacional retalhou um conjunto de unidades de conservação na Amazônia e na Mata Atlântica, liberando para grilagem 660 mil hectares de terras públicas que haviam sido ilegalmente ocupadas e vêm sendo desmatadas. A redução, sem precedentes, foi inicialmente pedida pelo próprio Presidente da República, Michel Temer, por meio da Medida Provisória 756. Na quarta-feira (12/4), em sete minutos, outra comissão especial do Congresso aprovou a Medida Provisória 758, que reduz outros 442 mil hectares de unidades de conservação na Amazônia – em dois dias, 1,1 milhão de hectares.
A redução de áreas protegidas por MP, proposta inicialmente pela ex-presidente Dilma Rousseff e posta em prática por Temer, é uma sinalização do governo de que o crime compensa. A prática vem animando segmentos empresariais e parlamentares a formular propostas visando extinguir, reduzir ou alterar o status de proteção de parques nacionais, reservas extrativistas e outras áreas protegidas. No exemplo mais recente, políticos do Amazonas articulam com a Casa Civil a redução de cerca de 1 milhão de hectares de unidades de conservação no sul do Estado. Tramitam no Congresso Nacional e em várias assembleias legislativas estaduais outros projetos com esses objetivos.
O presidente também editou a MP 759/2016, que, a pretexto de promover a regularização fundiária, incentiva a grilagem de áreas públicas, perenizando o caos urbano e rural, o aumento do desmatamento e a concentração de terras e de renda.
Esses movimentos ocorrem em meio à forte elevação do desmatamento da Amazônia. A devastação cresceu 60% nos últimos dois anos, pondo em risco a meta brasileira de chegar a 2020 com uma redução de 80% na taxa, lançando dúvidas sobre a seriedade do compromisso do governo brasileiro com o Acordo de Paris.
Outras áreas protegidas também estão sob ameaça. Temer nomeou um ruralista radical, Osmar Serraglio (PMDB-PR), para o Ministério da Justiça, ao qual a Funai está subordinada. Serraglio foi o relator, na Câmara, da PEC 215, que viola direitos constitucionais dos índios ao transferir do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas. Premiando um militante da injustiça como ministro, Temer toma partido nos conflitos que o governo deveria mediar.
Encontram-se paralisados todos os procedimentos administrativos de demarcação de terras indígenas, titulação de quilombos e criação de assentamentos da reforma agrária e unidades de conservação. O teto de gastos introduzido na Constituição projeta um longo período de arrocho orçamentário para os órgãos e políticas socioambientais – um exemplo é o corte de 43% no orçamento do Ministério do Meio Ambiente em pleno período de alta no desmatamento.
Além das ameaças diretas a áreas protegidas e territórios tradicionais, também pode ser votado na Câmara nos próximos dias o desmonte do licenciamento ambiental. A bancada ruralista, juntamente com a Confederação Nacional da Indústria, vem buscando afrouxar o licenciamento, deixando na mão de Estados e municípios a definição das atividades que precisam de licença – e isentando toda a agropecuária. A vitória dessa proposição, que atropela o diálogo entre governo, congresso e sociedade civil para o aprimoramento deste instrumento, aumentará ainda mais o potencial de tragédias como a ocorrida em Mariana em 2015, além de abrir o caminho para grandes obras, como as investigadas pela Operação Lava Jato, sem qualquer avaliação de impacto.
Nesse cenário, cresce a violência contra jovens, mulheres, trabalhadores rurais, extrativistas, quilombolas e índios. Somente em 2015 foram registrados 50 assassinatos relacionados à luta pela terra e por direitos comunitários. O Brasil é o país onde mais se mata ativistas socioambientais.
Após avanços significativos na redução da taxa de desmatamento e na demarcação de terras indígenas e criação de unidades de conservação na década passada – mantendo ao mesmo tempo forte crescimento econômico, safras recorde e geração de empregos –, o Brasil parece retroceder à década de 1980, quando era um pária internacional devido à destruição acelerada de seu patrimônio natural e à violência no campo.
O país que gosta de se vender ao mundo como parte da solução da crise do clima voltou a ser um problema. A mesma agropecuária propagandeada como a mais sustentável do mundo é a responsável pela grilagem de terras públicas, pela retirada de direitos de povos e comunidades tradicionais e pequenos agricultores e por rasgar os compromissos domésticos e internacionais de redução de emissões.
Em vista desse quadro, o Observatório do Clima: repudia os ataques ao patrimônio nacional e aos direitos da sociedade realizados pelo poder público sob influência de interesses privados; demanda ao Congresso Nacional que não aprove qualquer medida que leve à redução do status de proteção ou eliminação de áreas protegidas, como as Medidas Provisórias 756 e 758, nem qualquer outra medida que fragilize a proteção social e ambiental do país; demanda ao Presidente da República que não recorra mais a MPs para alterar áreas protegidas e vete na íntegra as alterações recentemente propostas pelo Congresso, caso aprovadas; e apoia organizações ambientais e movimentos sociais que juntam forças para fazer frente aos retrocessos, na certeza de que somente o aumento da resistência será capaz de deter e de reverter a atual conjuntura.
Atalanta (SC), 12 de abril de 2017
Assembleia Anual do Observatório do Clima

04 abril 2017

Plant for the Planet: Uma viagem e muitos significados

Por Reinaldo Canto, especial para a Envolverde
Projeto Plant for the Planet da AccorHotels leva camareiras a conhecer áreas de reflorestamento que elas ajudam a manter 
Uma cena bonita de se ver! Moças e rapazes, alguns bem jovens outros nem tanto, se divertindo ao sujar as mãos de terra e plantar uma muda de espécie nativa do bioma Cerrado na belíssima região da Serra da Canastra em Minas Gerais.
A oportunidade de conhecer in loco o resultado de seus esforços cotidianos junto aos hóspedes levou um grupo de 24 profissionais da rede de várias regiões do país, em sua maioria camareiras, para conhecer áreas de restauração florestal que eles têm ajudado a recuperar e que ficam localizadas bem próximas a Usina Hidrelétrica de Furnas e das nascentes do Rio São Francisco.
Mexer com a terra para a maioria não era uma atividade muito comum, mas não que não sejam mãos acostumadas a trabalhar pesado na labuta de limpar quartos diariamente.
O ato de agachar para carinhosamente colocar essa muda de árvore na terra talvez não seja tão diferente na hora de fazer movimentos semelhantes para fazer a limpeza e arrumação dessas unidades. De qualquer maneira, quebrar a rotina e conhecer de perto o significado das inúmeras palestras do projeto Plant for the Planet, tem outro valor que bate forte na autoestima de todos esses profissionais.
Entre passeios e plantio de mudas, muitas das camareiras estavam tendo uma experiência ainda mais significativa para suas vidas, pois algumas delas, nem mesmo haviam saído antes de suas regiões de origem.
É o caso de Joana Paula Taveira, de 34 anos e que trabalha no Hotel Ibis de São Carlos, no interior de São Paulo, há um ano e quatro meses. Até então, ela apenas conhecia os municípios vizinhos a sua região e disse estar muito feliz com a viagem e se sentir muito reconhecida e motivada a partir dessa experiência: “Achei tudo espetacular e aprendi muito”. E, completa, “eu estou agora ainda mais convencida da importância desse trabalho”.
Ao fim da viagem de 4 dias, a sensação unânime entre os participantes era de muita alegria.
Responsabilidade Socioambiental
Unir o útil ao agradável, ou melhor, o social ao ambiental deveria ser o sonho de qualquer empresa ou organização que, além de vender bons produtos e serviços, também compreendem a sua responsabilidade perante a sociedade.
Muitas vezes para ser sustentável é preciso, em primeiro lugar, ter boa vontade e entender a importância de fazer algo positivo, principalmente, se levarmos em conta os já óbvios e nefastos efeitos das mudanças climáticas.
Como por exemplo, o singelo ato de pedir ao seu hóspede no hotel para reutilizar as toalhas ao invés de usa-la uma única vez e já solicitar a troca. Bastando para isso utilizar o simpático argumento de que a cada dia que permanecer com a mesma toalha, uma árvore será plantada. Simples, não?
E para o sucesso de uma empreitada como essa é, sem dúvida, fundamental contar com o engajamento também de funcionários, ainda mais aqueles que atuam na linha de frente e que mantêm contato direto com os clientes, caso nos hotéis, entre outros, das camareiras. Por isso mesmo, paralelamente, a educação ambiental dentro de casa é de grande importância para o convencimento desses profissionais. Porque só é possível “vender” essa ideia de trocar a lavagem de uma toalha por uma árvore se isso fizer sentido para todos os envolvidos, não é mesmo?
Visita ao projeto Plant for the Planet e ao trabalho da ONG Nordesta“O objetivo da viagem foi o de ressaltar a importância das atividades diárias desses colaboradores para o sucesso do programa e mostrar o resultado desse comprometimento na prática”, explica Antonieta Varlese, vice-presidente de Comunicação e de Responsabilidade Social da AccorHotels para América do Sul.
O Plant for the Planet foi criado em 2009 e a ideia da reutilização das toalhas em troca do plantio de árvores é válido para todos os hotéis da Rede Accor (Ibis, Novotel, Grand Mercure, entre outros) e até aqui tem obtido bons resultados no Brasil. Em parceria com a ONG Nordesta (http://www.nordesta.org/pt_BR) que atua na Serra da Canastra já foram plantadas 530 mil mudas nativas em áreas de nascentes de Cerrado e Mata Atlântica, numa área correspondente a, mais ou menos, 418 campos de futebol.
Por vezes o caminho da sustentabilidade pode começar por evitar a troca de uma toalha e obter bons resultados. Mas claro que será preciso avançar ainda mais para que possamos finalmente chegar a um equilíbrio que nos coloque em sintonia com as necessidades humanas e ambientais. O certo é que as boas ações e projetos precisam ser destacadas e multiplicadas!! (#Envolverde)
*Reinaldo Canto é jornalista, Membro do Conselho Editorial do Portal Envolverde, colunista de Carta Capital, ex-diretor de Comunicação do Greenpeace Brasil e do Instituto Akatu, além de professor e especialista em sustentabilidade.

16 março 2017


Febre amarela: a crueldade e a ignorância andam juntas

Por Reinaldo Canto

O recente surto da doença desencadeou o irracional e estúpido assassinato de macacos que não tem nenhuma responsabilidade

Se já não bastassem as corriqueiras barbaridades cometidas contra o Meio Ambiente, especialmente na nossa já tão debilitada Mata Atlântica, ainda somos obrigados a assistir a essa irracional caçada e assassinato de primatas, sendo que várias dessas espécies já se encontram na lista de animais em processo de extinção, tais como, Bugio, o Macaco-prego-de-crista, além do Muriqui do sul e do norte.
A situação ficou tão grave pelos diversos casos registrados nos estados de São Paulo e Minas Gerais que levou o Ministério do Meio Ambiente a emitir um alerta à sociedade sobre a gravidade desses atos de violência. Além de informar que os agressores estão cometendo um crime passível de detenção, a nota do ministério esclarece que os macacos não são responsáveis pela transmissão da febre amarela aos humanos.
Em recente declaração, o diretor de Conservação e Manejo de Espécies do MMA, Ugo Vercílio alertou: “É importante que a população tenha plena consciência de que os macacos não são responsáveis pela existência do vírus e nem por sua transmissão a humanos. Eles precisam ser protegidos”.
Os macacos muitas vezes são os primeiros a serem infectados e as primeiras vítimas, contribuindo até mesmo para deixar populações em alerta. “Os primatas agem como verdadeiros anjos da guarda dos seres humanos, pois quando ocorre a morte desses animais em escala anormal, como vem ocorrendo em determinadas regiões da Mata Atlântica, isso é um indicativo da presença do vírus”, ressaltou Danilo Simonni Teixeira, presidente da Sociedade Brasileira de Primatologia.
Sem computar as brutalidades humanas, o Ministério da Saúde já registrou 968 mortes de primatas com suspeita de febre amarela, desde dezembro de 2016. Desses 386 já foram confirmadas como sido causadas pela doença.  

 A RESPONSABILIDADE DA TRAGÉDIA DA SAMARCO
Tão grave quanto responsabilizar animais indefesos pela febre amarela em humanos é a forte suspeita de que a doença tenha surgido em cidades mineiras próximas ao Rio Doce e que foram afetadas pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana. Só em Minas Gerais o surto atingiu 152 cidades e mais de 100 mortes de pessoas já foram confirmadas sendo que outros casos permanecem em análise. 
 O desmatamento provocado pela tragédia e o forte impacto na saúde dos animais dessas localidades podem ter desencadeado o surgimento da doença. Essa suspeita foi levantada pela bióloga Márcia Chame, coordenadora dos estudos de Biodiversidade e Saúde Silvestre na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo. Segundo ela, "Com o estresse de desastres, com a falta de alimentos, eles se tornam mais suscetíveis a doenças, incluindo a febre amarela".
Este episódio revela mais uma vez como a ignorância acompanhada muitas vezes de suas irmãs siamesas, a irresponsabilidade e a ganância vitimam com frequência alarmante o nosso meio ambiente.
Os primatas que habitam as nossas já escassas florestas de Mata Atlântica cumprem um papel fundamental para a preservação da biodiversidade e, portanto, merecem todo o nosso respeito.
Mata-los de maneira estúpida e sem sentido, nos tornam menos humanos e nossa existência neste planeta ainda mais pobre.
LEGISLAÇÃO E DENÚNCIA
A legislação ambiental é clara: matar ou maltratar animais é crime, cuja pena pode chegar a um ano de detenção, além da aplicação de multa. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a população deve denunciar casos de violência contra animais da fauna brasileira pelo serviço Linha Verde:
Fone:0800-61-8080
E-mail: linhaverde.sede@ibama.gov.br
Fone 136: informar às autoridades em saúde a ocorrência de animais mortos ou com suspeita da doença.