10 agosto 2017

AÇÕES SUSTENTÁVEIS - CONFIRA:

APOIO AOS COMERCIANTES PARA O DESCARTE DE PILHAS E BATERIAS

Aos poucos a Política Nacional de Resíduos Sólidos, definida por lei em 2010, vai exigindo de empresas, governos e consumidores maior responsabilidade no descarte de resíduos.

O comércio é um setor que produz esses resíduos diariamente e, invariavelmente, em grande escala. Para facilitar a vida dos comerciantes de São Paulo, a FecomércioSP – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo mantem o Portal Logística Reversa que presta informações importantes relativas à coleta e destinação correta de diversos produtos. Mas recentemente o portal  lançou uma plataforma voltada exclusivamente para atender os comerciantes que trabalham com pilhas, baterias portáteis e baterias de chumbo ácido. Esses materiais requerem atenção especial por seu alto grau de contaminação e possuem legislação específica e rigorosa quanto ao descarte irregular.

No link http://www.fecomercio.com.br/projeto-especial/logistica-reversa os comerciantes desses produtos que ainda não são pontos de entrega podem aderir aos termos de compromisso de sistemas de Logística Reversa definidos pelo estado de São Paulo. 

No portal, o comerciante também irá receber instruções sobre o que fazer ao receber esses produtos pós-consumo, como devem encaminhá-los para destinação ambientalmente adequada, de responsabilidade do fabricante ou importador. O objetivo da FecomércioSP é chegar em 2020 com a presença de pontos de coleta em todos os 645 municípios de São Paulo.

Além dos comerciantes, o Portal também orienta consumidores, sobre pontos de coleta e explica que pilhas e baterias portáteis não podem ser descartadas no lixo doméstico porque podem contaminar o solo, os lençóis freáticos e os cursos d'água. Elas devem ser mantidas em embalagens plásticas até serem levadas a um ponto de entrega. No caso das baterias de chumbo ácido usadas, o correto é deixá-las no mesmo local onde é feita a substituição pela nova.

Comerciante, não deixe de fazer a sua parte. Em caso de dúvida, basta enviar um email para logisticareversa@fecomercio.com.br.. 



GUIA CONTRIBUI PARA SUSTENTABILIDADE NA PRODUÇÃO DE LEITE

Conscientizar produtores rurais no uso consciente dos recursos naturais é o objetivo da parceria entre a Nestlé e a Embrapa Sudeste e que lançou recentemente o guia “Boas Práticas Hídricas” no campo. Como está no próprio título da cartilha, a ênfase está no melhor uso do consumo da água.
Essa nova ação da Nestlé está inserida no projeto “Consciência Hídrica: Saber como usar faz bem”,  que já chegou a 5.500 produtores de leite nos estados do Sul e Sudeste e que, entre outras ações, instalou hidrômetros nas fazendas para estimular o uso consciente da água.

“O manejo da água nas propriedades leiteiras ainda é pouco conhecido pelos produtores. O fato de o produtor tomar consciência do consumo mensal de água e entender a importância do correto manejo já serviu para alcançarmos resultados significativos: houve uma economia de mais de 2,5 milhões de litros/ano”, explica o executivo da Nestlé responsável pela área de leite, René Machado.

A elaboração do guia levou em conta pesquisas da Embrapa Pecuária Sudeste, segundo as quais, mudanças de hábitos e qualificação de mão-de-obra, entre outros, podem contribuir para a economia de até 30% no consumo de água. 

Para o pesquisador da Embrapa Júlio Palhares, responsável técnico pela elaboração do guia, quando o produtor faz o acompanhamento do consumo de água, permite que ele planeje melhor a eficiência no uso desse bem precioso.




SHOPPINGS CENTERS AVANÇAM EM AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS



Um levantamento com 160 estabelecimentos realizado pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) em todo o país constatou que várias ações realizadas tem obtido bons resultados na redução dos impactos ambientais e de consumo. São dois programas criados pela Abrasce o “Acione-se Pela Vida” e o “Acione-se Pelo Planeta”, que tem incentivado e unificado experiências e ações no campo.

O estudo aponta que 94% dos shoppings possuem ações voltadas à redução do consumo de energia com, por exemplo, lâmpadas de alta eficiência e automação inteligente de escadas rolantes e ar condicionado, por exemplo.

A economia de água também tem apresentado resultados interessantes. Por mês os shoppings centers brasileiros participantes da pesquisa reutilizam mais de 126 mil m³ de água, quantidade suficiente para abastecer mais de 50 piscinas olímpicas. Além disso, são mais de 167 mil m³ de água tratada mensalmente.

Reciclagem de lixo, utilização de produtos ecológicos de higiene e limpeza e programa de doações também fazem parte da ação desses centros comerciais.

Que os resultados melhorem ainda mais e sirvam de exemplo para serem replicados Brasil afora!!

25 julho 2017

Suspeita de corrupção afeta credibilidade de ações socioambientais

Pesquisa revela crescimento da desconfiança do brasileiro com relação às iniciativas corporativas na área de sustentabilidade

Por Reinaldo Canto*
Rogério Alves/TV Senado/Fotos Públicas
O distrito de Bento Rodrigues
A empresa Vale é uma das mais mal-avaliadas no quesito sustentabilidade. Na foto, município de Mariana (MG) alguns dias após rompimento da barragem da Mineradora Samarco
Os brasileiros estão perdendo a confiança no setor corporativo em geral, graças aos inúmeros escândalos envolvendo algumas das empresas mais importantes do setor. Consequentemente, o ceticismo está atingindo iniciativas ligadas à sustentabilidade praticadas pelo setor privado.
Isso é o que constatou a 12ª edição do estudo Monitor de Sustentabilidade Corporativa 2017, pesquisa feita anualmente pela Market Analysis e publicado com exclusividade por esta coluna.
Não está mesmo fácil pra ninguém, diria o verbete popular diante de tantos fatos desabonadores que atingem o País de cima a baixo!
Várias grandes empresas que se esforçaram ao longo dos anos para construir suas imagens viram esforços de anos serem comprometidos por, direta ou indiretamente, terem contribuído para a perda da credibilidade de todo o setor privado brasileiro.
Após a realização de 810 entrevistas com adultos entre 18 e 69 anos, em nove capitais do país, entre elas, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília, no primeiro semestre deste ano, a credibilidade das companhias brazucas caiu de 74,2% registrados em 2010 para 43,8% em 2017.
Dessa maneira, o estudo concluiu que os brasileiros passaram a demonstrar um nível recorde de descrença e indiferença quanto a identificação de bons exemplos de ações de responsabilidade social e/ou ambiental.
Na pesquisa de 2010, apenas um de cada cinco entrevistados tinha essa visão pessimista. Já em 2017 dois em cada três disseram não reconhecer exemplos positivos.
As melhores e as piores
O novo cenário apresentou um reforço à imagem da Natura, com um terço das menções positivas - também fato inédito apontado pela pesquisa - seguida depois por três multinacionais estrangeiras: Coca-Cola, Nestlé e Unilever. Fechando o quadro das cinco melhores vem a Petrobrás.
Já entre as cinco piores em sustentabilidade, em primeiríssimo lugar a JBS (dos célebres irmãos Batista), seguida pela Petrobrás, BRF (proprietária das marcas Sadia e Perdigão e envolvida na operação Carne Fraca), Odebrecht (outra grande empresa envolvida na Lava-Jato) e a Vale (mineradora que, entre outras, é proprietária da Samarco ligada a maior tragédia ambiental brasileira).
A pesquisa deste ano aponta algumas conclusões interessantes: o fato da Petrobrás fazer parte das duas listas revela o conhecimento que as pessoas têm da maior empresa brasileira, mas a citação positiva espontânea foi de apenas 1,7%, enquanto a negativa chegou a 4,5% deixando claro que a petroleira terá que aprofundar suas melhores práticas para superar essa imagem muito ainda associada à corrupção.
Também o fato de empresas estrangeiras ocuparem o espaço de companhias de capital nacional de maneira inédita nos 12 anos anteriores dessa pesquisa afasta as nossas empresas da ideia de serem ambientalmente responsáveis.
Isso, pelo menos, é o que passa pela cabeça dos consumidores. O que, diga-se de passagem, não parece nada bom para o futuro do capitalismo praticado por nossos patrícios.
Por fim, o que não surpreende é o fato das grandes empresas envolvidas nos escândalos de corrupção dos últimos anos serem citadas espontaneamente como vilãs e inimigas da responsabilidade corporativa.
Um comercial antigo dizia: “imagem não é nada, sede é tudo”! Claro, era um anúncio de bebida, mas nada mais longe da realidade imagem é sim tudo e muito mais.
Neste mundo altamente interconectado para se ter uma boa imagem é preciso fazer tudo certo cada vez mais de maneira cidadã, com responsabilidade crescente nos quesitos social e da sustentabilidade. Não atuar desse modo, começa assim como mostra a pesquisa, de uma lembrança ruim segue rapidamente para a rejeição do consumidor. Uma coisa leva a outra, rumo à extinção e lembranças nada agradáveis.
* Artigo publicado originalmente no site da Carta Capital

06 julho 2017

O QUE FALTA PARA O BRASIL SER A MAIOR POTËNCIA EM ENERGIA SOLAR?

Até pouco tempo atrás seria uma pergunta com várias respostas e desculpas, mas agora o caminho começa a ser trilhado e o futuro é promissor

Por Reinaldo Canto*

Consciência ecológica já era algo que não faltava a Luiz Alberto Vilalva, policial ambiental em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Seu trabalho cotidiano é atuar para preservar e evitar danos ao meio ambiente. Como uma coisa puxa a outra, Luiz Alberto queria fazer mais e uma ideia, a princípio óbvia, seria a utilização da energia solar.
“Em casa somos sete pessoas, eu, minha esposa, minha mãe e quatro filhos, todos consumindo muita energia”. Filhos com idades variando de 16 a 22 anos quando estão em casa, certamente utilizam uma grande quantidade de equipamentos. Isso para não falar em seis aparelhos de ar condicionado que permanecem quase o tempo todo ligados.
Apesar de parecer uma solução simples pelo potencial energético da ensolarada cidade do Centro-Oeste brasileiro, os preços não eram convidativos. “Comecei pesquisar seis meses antes, pois os preços eram iguais aos de um carro”. Mas em novembro do ano passado Luiz Alberto decidiu contratar um projeto da NeoSolar Energia filial de Campo Grande e instalar 15 placas fotovoltaicas no telhado de sua casa.
Seis meses depois o policial se diz “extremamente feliz” e, pelas contas, irá recuperar o investimento em cinco ou seis anos, no máximo. “Sempre fui contra desperdícios e agora estou muito satisfeito de poder usufruir do conforto sem maiores problemas”.
Hugo Brandão, diretor da franquia da NeoSolar em Campo Grande e responsável pelo projeto na casa de Luiz Alberto, afirma que “a manutenção é simples e as placas possuem  garantia de 25 anos”.
E aí pergunto sobre questões antigas que sempre vêm à tona quando se fala em captação solar: E para armazenar essa energia? As baterias não são caras? E quando não tem sol, a casa fica sem energia? Calma, calma! “A instalação é simples, ligada diretamente na rede elétrica já existente”,  ou seja, nada de baterias, esclarece Brandão.
Como assim? Por meio da resolução 482/2012 a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a instalação de equipamentos de geração distribuída de pequeno porte em residências, comércios e indústrias. Dessa forma foi criado o Sistema de Compensação de Energia. Toda a energia gerada nesses locais abastece a rede e o consumidor recebe créditos caso a energia gerada seja maior do que a consumida. Em caso contrário, paga só a diferença.
À noite, por exemplo, quando a captação solar para de produzir, a rede da companhia energética do Mato Grosso do Sul, a Energisa, é que abastece a casa do Luiz Alberto. Isso, claro, também vale para dias nublados ou chuvosos.
A resolução foi tão bem sucedida graças a redução de custos, em torno de 50%. De quatro projetos existentes em 2012, hoje são 10 mil projetos de micro e minigeração distribuída em todo o país. A Aneel estimou que até 2024 deverão ser ao menos 1,2 milhão de unidades totalizando 4,5 gigawatts (GW) desse tipo estarão aptas a gerar a sua própria energia da fonte mais abundante do mundo,  a solar.
E o setor se considera otimista? O presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Lopes Sauaia, prefere apresentar números: em relação à evolução tecnológica do setor, ele afirma que houve uma redução dos custos de produção entre 2008 e 2016 nos Estados Unidos na ordem de 83%. “Só no ano passado a redução foi de 15%”.
As razões, segundo Rodrigo, são várias: aumento da eficiência na produção de energia dos equipamentos, na fabricação dos mesmos e aumento na escala de produção. “Até 2030 a redução do custo vai continuar até se tornar uma das fontes mais baratas do mundo”, explica o presidente da entidade representativa do setor.
Em relação ao potencial brasileiro, Rodrigo Sauaia vai mais longe apresentando dados superlativos de levantamento feito pela Empresa Pesquisa Energética (EPE), ligada ao governo federal. “O potencial hidrelétrico brasileiro é de 172 gigawats boa parte localizado na Região Amazônica, o de geração eólica é de 440 GW e o solar é de 28.500 GW” e, completa, “isso representa 200 vezes a energia gerada pelas grandes usinas brasileiras”. Nessa hora ele que pergunta ao repórter: “você ainda acha que preciso responder sobre otimismo?”. Recebe de volta um sorriso silencioso!
Neste momento, a energia solar tem representação ínfima na matriz energética total do país, em torno de 0,02%, mas até 2030 deve chegar a 10% com 25 GW. Para se ter uma ideia a China já possui 75 GW e a Alemanha, 40 GW.
Nenhum desses dois países convenhamos, principalmente a Alemanha, são reconhecidos por serem ensolarados e muito menos bonitos por natureza, mesmo assim, estão bem à frente do Brasil. “Estamos atrasados pelo menos 15 anos em razão de gestões passadas por não terem dado a atenção devida a geração solar”, explica Sauaia.
Com tudo isso e mesmo diante da crise persistente dos últimos três anos, a energia solar no país avançou 400% em 2015; 320% no ano passado e são aguardados outros 300% neste ano.
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O policial ambiental Luiz Alberto Vilalva espera recuperar todo o investimento em no máximo seis anos (foto: Reinaldo Canto)
Novas empresas e geração de empregos
Foi exatamente esse potencial de crescimento do setor que motivou Hugo Brandão a abrir no ano passado uma franquia da NeoSolar em Campo Grande.
Ele ainda aguarda os bons resultados, mas acredita que existe uma demanda aquecida em busca de projetos solares, “o número de  consultas tem aumentado”. Para ele, algumas políticas públicas poderiam ajudar a impulsionar o mercado, “se tivéssemos uma linha de financiamento específica com juros mais baixos para pessoas físicas, teríamos muito mais instalações Brasil afora”.
A opinião do presidente da Absolar é semelhante e ele acredita que, neste momento, até a chamada geração centralizada, quer dizer, a energia produzida por usinas solares, também dependeria de uma política pública de incentivo para seu crescimento. Outros pontos apontados por ele como fundamentais são a redução e equalização da carga tributária.
Publicado em maio, o relatório “Mapeamento da Cadeia de Valor da Energia Solar Fotovoltaica no Brasil”, apresenta informações valiosas sobre o momento atual e o futuro do setor. Mesmo ainda incipiente, o Brasil hoje possui mais de 1.600 empresas, 400 fabricantes de componentes, oito montadoras de módulos e mais de mil fornecedores de serviços. O estudo projeta que em 2040, a energia solar irá representar 32% da matriz energética brasileira! Lembrem-se que hoje ela é de apenas 0,02%.
Até o final deste ano acredita-se que o Brasil vai chegar a 1 GW de produção solar.
No quesito geração de empregos, a solar é considerada a que mais cria vagas. São entre 25 a 30 empregos por megawatt produzido. O Portal Solar estima que nos próximos quatro anos serão gerados 100 mil novos empregos no setor e, em geral, empregos de qualidade.
O Futuro já chegou
O setor, certamente, ainda precisa de apoio, mas ações acontecem como as anunciadas recentemente pela MRV uma das empresas que mais atuam na construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida, programa do Governo Federal. A MRV afirmou que pretende instalar módulos solares em 30% dos novos projetos e no prazo de cinco anos, todos os novos edifícios construídos por eles serão abastecidos por energia solar.
Aos empresários, empreendedores e interessados em atuar no setor, Rodrigo Sauaia, presidente da Absolar recomenda: “simplesmente façam as contas, é um investimento com retorno e economia no dia a dia; uma matriz mais resiliente, independente, além de fundamental para esses novos tempos”.
Tempos que exigem buscar fontes de energia limpa, renovável, abundante e que além do mais é um fortíssimo aliado no combate ao aquecimento global.
Seria preciso dizer mais alguma coisa?


*Publicado na coluna do autor no site da revista Carta Capital

25 junho 2017

ENERGIAS RENOVÁVEIS AVANÇAM COM NOVAS OPÇÕES

Por Reinaldo Canto, especial para a Envolverde – 

Itaipu inaugura primeira usina de biometano do país capaz de transformar grama e restos de comida em energia
Mesmo com todos os percalços, crise política e econômica, entre outros, o avanço do Brasil rumo a uma economia de baixo carbono segue em expansão
Segundo a EPE – Empresa de Pesquisa Energética, só de 2014 para 2015 a expansão das renováveis havia sido de 39,4% para 41,2% com destaque para a energia eólica que saltou de 2% para 3,5% no total da matriz energética brasileira. Até a mesmo a solar tem crescido muito apesar de percentualmente ainda representar pouco mesmo diante de seu imenso potencial em nosso território. Isso para não citarmos a já consolidada e polêmica energia hidrelétrica por seus cada vez mais questionados impactos ambientais.
Mas além do crescimento de fontes conhecidas o que trás ainda mais esperança nas renováveis para um futuro abandono dos chamados combustíveis fósseis, é o surgimento de novas tecnologias capazes de transformar em energia boa o que antes eram resíduos causadores de problemas e impactos diversos.
Esse é o caso da primeira fábrica de biometano do país, inaugurada no começo do mês pela Itaipu Binacional em Foz do Iguaçu (PR). A usina custou pouco mais de R$ 2 milhões e foi desenvolvido em conjunto pela Itaipu Binacional, Parque Tecnológico de Itaipu e pela Eletrobrás.
Por mês a produção será de 4 mil metros cúbicos de biometano, um gás não poluente capaz de abastecer os cerca de 80 veículos da empresa. O mais interessante é que a matéria-prima dessa fábrica são restos orgânicos, esgoto e até a grama podada de todo o complexo com todo esse material podendo ser misturado e transformado em energia. A título de curiosidade, a poda em Itaipu resulta em 1,5 tonelada de grama por dia!!
Para Paulo Schmidt, superintendente de Energias Renováveis da Itaipu Binacional, “o domínio dessa tecnologia de ponta para a produção de biogás poderá contribuir, inclusive, para desenvolver outras iniciativas que permitam a produtores rurais tratarem dejetos e até transformar o seu resultado em renda adicional“.
Os ganhos ambientais também são notáveis já que, além da produção de biometano e biofertilizante, a transformação do biogás em biometano reduz a emissão de gases de efeito estufa e trata os resíduos que antes eram descartados no meio ambiente. “A ideia é introduzir uma nova economia e ainda tratar o passivo ambiental”, explica Rodrigo Régis, presidente do Cibiogás.
Novas tecnologias, novos negócios e, quem sabe, iniciativas como essa possam efetivamente ajudar no combate as temidas mudanças climáticas.
É preciso ter esperança, não é mesmo?
*Reinaldo Canto é jornalista, Membro do Conselho Editorial da Envolverde – Revista Digital, colunista de Carta Capital, ex-diretor de Comunicação do Greenpeace Brasil e do Instituto Akatu, além de professor e especialista em sustentabilidade.
(#Envolverde)


24 junho 2017

CÓDIGO FLORESTAL COMPLETA 5 ANOS LONGE DE ATINGIR OBJETIVOS

Entre trancos e barrancos, avanços e retrocessos, o nosso Código Florestal continua a viver momentos conturbados

Por Reinaldo Canto


As várias batalhas que há mais de cinco anos tomaram conta do Congresso Nacional durante as discussões sobre a nova versão do Código Florestal brasileiro (Lei 12.651/2012)  - o anterior era de 1965 - deram lugar a enfrentamentos mais localizados e menos histriônicos. Mas continua o barulho a manter em trincheiras opostas ruralistas e ambientalistas.
Ao invés da gritaria parlamentar, muitos dos enfrentamentos tem se dado em tribunais e até mesmo na imprensa e redes sociais. Em relação ao que se passa na Justiça, alguns dos problemas mais persistentes encontram-se na esfera federal.  
Quatro ADINs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) estão sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Elas alegam que artigos da lei ferem a proteção ao meio ambiente prevista na Constituição Brasileira. Recebidas no início de 2013, as ações aguardam julgamento final. O impasse causa preocupação em todos os setores, pois compromete a efetiva aplicação do Código nas propriedades rurais.
Situação parecida ocorre no Estado de São Paulo. Uma ADIN questiona a lei estadual para a implantação do Programa de Regularização Ambiental (PRA). A ação proposta pelo Ministério Público considera a lei paulista mais permissiva do que o previsto na lei federal. A Justiça de São Paulo acatou a medida e suspendeu o Programa.
Tanto quanto no âmbito federal, o fato da Justiça estadual não tomar uma decisão desagrada a todos, pois antes de tudo, causa insegurança jurídica e, portanto, uma paralisia generalizada.
 Fortes críticas entre importantes avanços
Uma das primeiras medidas previstas no Código é o registro dos imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e nesses cinco anos não é possível negar que muita coisa aconteceu.
Até o final de abril deste ano, 4,1 milhões de propriedades, num total de 408 milhões de hectares, foram registradas no CAR. Segundo o Serviço Florestal, o País possui um total de mais de 460 milhões de hectares, ou seja, uma quantidade significativa desse universo já está devidamente mapeada.  
“O maior avanço do Código foi a criação desse Cadastro Ambiental de imóveis rurais que possibilita o planejamento ambiental em escala individual e de paisagem. Também permite uma maior transparência sobre o uso da terra no Brasil. O conceito dos Planos de Regularização Ambiental (PRAs) serem elaborados para cada estado, seguindo as suas especificidades socioeconômicas e ambientais também seria uma potencial fortaleza da nova lei”, afirma Luis Fernando Guedes Pinto, Gerente de Certificação Agrícola do Imaflora.    
O Sudeste e o Norte possuem registro de 100% das propriedades e a região mais atrasada é o Nordeste com 76% registradas em teoria. Por que teoria? Pois nessa primeira fase do CAR, o processo é autodeclaratório, ou seja, foram os proprietários que forneceram as informações ainda passíveis de fundamentais fiscalizações futuras e, sabe-se bem, várias inconsistências deverão surgir nesse processo. Será por meio do CAR que todas as propriedades rurais do país terão contabilizados os seus passivos ambientais e as respectivas áreas que devem ser protegidas e mesmo recuperadas.
Outro ponto do CAR considerado incompleto pelos ambientalistas é o que leva em conta apenas os imóveis particulares e individuais desconsiderando outros arranjos territoriais. “Isso faz com que povos e comunidades tradicionais estejam alijados desse processo, pois não se enxergam nas definições previstas na lei”, afirma Ivy Wiens, Assessora Técnica do Instituto Socioambeintal (ISA). 
Ela prossegue na análise, “​Há uma série de instrumentos legais que tratam desses territórios, e que não são considerados pelo cadastro, por exemplo, o fato dos territórios serem coletivos e o manejo tradicional feito nesses locais. A falta de assistência para a realização dos cadastros torna a adesão dessas populações baixa. Também existem equívocos nos cadastros, pois vários foram feitos na lógica da propriedade individual”.
Merece também uma atenção especial o Programa de Regularização Ambiental (PRA),  que mencionamos antes ao citar a questão da ADIN paulista. Considerado o passo seguinte ao registro no CAR, o programa, a cargo dos governos estaduais, é o que estabelecerá a efetiva adequação das propriedades ao Código Florestal. Entre os pontos mais significativos, o PRA em cada estado irá determinar, entre outros, como e onde recuperar áreas degradadas, definir a proteção dos biomas e dar sustentação legal as áreas agrícolas consolidadas. Nesse caso, as críticas se tornam mais severas e revelam gargalos importantes do Código Florestal.
Segundo especialistas, nada adianta termos avançado tanto no CAR se ele não for devidamente validado nos estados.  “A Lei anda não saiu do papel, pois o governo federal e os estaduais ainda não definiram os principais instrumentos para a sua real implementação no campo. O CAR não foi validado, muitos PRAS não foram definidos.
Alguns PRAs ao invés de avançarem, retrocederam nos estados. Os incentivos econômicos ainda não foram definidos e não mudamos o paradigma de somente termos comando e controle para o funcionamento de uma lei ambiental. Enfim, apesar dos avanços potenciais, em cinco anos estamos longe do Código Florestal cumprir a sua finalidade de ordenar a conservação da vegetação nativa em imóveis rurais”, critica Luis Fernando, do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora). 
Ataques recentes comprometem o futuro
O movimento em câmera lenta na implantação do Código favorece muito os que têm pouco interesse em compatibilizar de maneira equilibrada o meio ambiente e a produção agropecuária.
Ainda mais nesses últimos tempos em que a legislação ambiental brasileira tem sido desfigurada por um ataque inédito e brutal, conforme tivemos a oportunidade de abordar recentemente
Tanto que, conforme divulgado pelo Atlas da Mata Atlântica 2017, estudo que monitora o bioma há 31 anos foi detectado o maior desmatamento da Mata Atlântica em 10 anos, revertendo tendência de queda desses índices registrados nos últimos anos.
O estudo registrou o desmatamento de 29.075 hectares (ha), ou 290 Km2, nos 17 Estados do bioma que é o que mais sofreu destruição na história do Brasil. Esse número representa um aumento de 57,7% em relação ao período anterior (2014-2015), que foi de 18.433 ha.
Tudo bem que o cenário político atual favorece a ação do que de mais atrasado existe no país, mas a ausência de uma lei florestal brasileira efetiva também contribui decisivamente para esse quadro de vale-tudo. “Nesses seus cinco anos esta lei florestal ainda está incompleta na prática. Apesar de alguns avanços, faltam diversos pontos para que ela funcione.
Faltam regulamentos e principalmente decisões para sua implementação, para as oportunidades que ela apresenta possam se concretizar” define Roberto Resende, presidente da Iniciativa Verde, organização especializada em recomposição florestal.
Avançar na regulamentação, destravar as ações e entender que a efetivação do Código Florestal é fundamental para o futuro do Brasil deveria ser uma das principais prioridades estratégicas de todos os setores envolvidos nesse processo.

19 maio 2017

Governo Temer quer destruir as conquistas ambientais

Pauta conservadora contribui para o aumento da violência no campo, vitimando indígenas e trabalhadores rurais

Por Reinaldo Canto



Nuvens carregadas tomaram conta do céu de Brasília e de lá se espalham pelo resto do país de maneira persistente, sem trégua. Não me refiro apenas ao cenário político e denúncias que atingem os nossos atuais governantes ou do assustador desmonte das leis trabalhistas e da Previdência Social
Quero alertar para a completa destruição da legislação ambiental brasileira, que está na mira dos setores mais conservadores que hoje dão as cartas no Planalto Central, seja nos Ministérios, seja no Congresso Nacional.
São ministros que atacam as próprias pastas que representam e parlamentares cujas mais importantes ações estão centradas em suprimir direitos de minorias e avançar sobre áreas ambientais protegidas há muitos anos.
Segundo carta publicada pelo Observatório do Clima, Nenhum hectare a menos!, vivemos “talvez a maior ofensiva antiambiental desde a elaboração da Constituição de 1988”. O documento também deixa claro que os retrocessos em curso no governo e no Congresso colocam em risco as metas climáticas assinadas por Temer e que fazem parte do Acordo de Paris ratificado pelo Brasil.
Para ficar em alguns exemplos, a redução em mais de 1,1 milhão de hectares das unidades de Conservação aprovada por comissões no Congresso ataca diretamente as florestas brasileiras e representa um incentivo brutal à grilagem e ao desmatamento sem limites.
Outro caso emblemático é o enfraquecimento do licenciamento ambiental (PL 3.729/2004 - Lei Geral de Licenciamento). Temos outros tristes exemplos de terra arrasada, literalmente, como a liberação indiscriminada de agrotóxicos, a facilitação da ocupação de terras públicas e o novo Código de Mineração, que pode fazer com que casos como o de Mariana deixem de ser exceção.

Se o governo de Dilma Roussef estava longe de ser amigável ao meio ambiente, o de Michel Temer representa uma visão retrógrada que, certamente, colocará o Brasil de volta ao século 19.  
Os sinais são perturbadores e chegam num momento em que a situação já não era favorável. Nos últimos dois anos o desmatamento na Amazônia cresceu 60%. A manutenção de tais números torna letra morta a meta brasileira de chegar a 2020 com uma redução de 80% do desmatamento, compromisso brasileiro no Acordo de Paris para a redução dos índices de emissão de gases de efeito estufa do país.
Aumento da violência
O Brasil já era apontado como o país com maior risco no mundo para ambientalistas, mas nunca, como agora, a bandidagem que atua no meio rural se sentiu tão à vontade para agir. Não à toa, estão se multiplicando casos de ataque contra indígenas, trabalhadores rurais, extrativistas e quilombolas.
Entre os casos mais recentes e bárbaros está a chacina de dez trabalhadores num assentamento  rural de Colniza, cidade a quase mil quilômetros de Cuiabá, capital de Mato Grosso. Já no Maranhão, uma disputa de terras feriu 12 indígenas da tribo Gamela, no município de Viana, alguns em estado grave, sendo que um deles além de levar dois tiros teve as mãos decepadas.
Uma ação efetiva para punir os crimes e interromper essa selvageria parece não ser a preocupação de nossas “excelências”. Ao invés disso, a CPI da Funai na Câmara dos Deputados decidiu por indiciar índios, antropólogos e entidades que atuam na proteção das tribos indígenas por, entre outras razões, tentar recuperar terras griladas que lhes foram roubadas.  
Luta desigual e suas consequências
É muito difícil enfrentar essa ação coordenada dos ruralistas. O movimento ambientalista faz o que pode para tentar se contrapor a essa avalanche. Nesta semana, mais de 130 organizações e entidades lançaram uma carta pública (#Resista), denunciando esses ataques e chamando os brasileiros para um movimento de resistência contra as medidas do governo e da bancada ruralista.
Importante ressaltar que a repercussão internacional negativa poderá ser um enorme tiro no pé para governo e ruralistas. No caso da gestão Temer, que busca legitimidade e a recuperação econômica, não parece ser inteligente, aos olhos do mundo, rasgar compromissos e ser carimbado como um governo responsável por um enorme retrocesso ambiental em pleno século 21.
Para o agronegócio, que recentemente passou pelo vexame da carne estragada, ser acusado de não respeitar direitos e ser responsável por assassinatos e violência no campo em virtude de disputa de terras e descumprimento de leis ambientais, deverá causar repulsa e perda de contratos em várias partes do mundo.   
No fim e ao cabo, a sociedade brasileira também precisa reagir, pois essa truculência e avanço sobre direitos adquiridos não se restringem a um problema meramente rural: elas colocam em risco nossa própria existência como país civilizado. Por isso, #Resista você também.

14 abril 2017

Um legado verde para o cerrado goiano

Modelo de preservação do cerrado replica o modelo de sucesso
adotado para a preservação da Mata Atlântica


Por Reinaldo Canto
No último dia de março, data de triste memória pelo infame golpe de 1964, o Cerrado brasileiro pode comemorar o lançamento do Legado Verdes do Cerrado (https://www.facebook.com/legadoverdesdocerrado), uma área total de 32 mil hectares, sendo 27 mil deles totalmente preservados. A reserva está localizada no município de Niquelândia, próxima ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás.
A modalidade legal dessa área está denominada como Reserva Particular de Desenvolvimento Sustentável, o mesmo já adotado no Legado das Águas (www.legadodasaguas.com.br/) com 31 mil hectares de Mata Atlântica no estado de São Paulo, também mantido pelo grupo Votorantim. No caso do Cerrado a empresa do grupo responsável por sua manutenção é a CBA – Companhia Brasileira de Alumínio. As RPDSs permitem aliar a conservação com exploração sustentável. Do espaço total da reserva, cinco mil já são utilizados para a produção de soja, silvicultura e pecuária.
Segundo David Canassa, Diretor das Reservas Votorantim, dentro da ideia de desenvolvimento sustentável, serão produzidas no viveiro entre 60 e 70 mil mudas de espécies nativas do Cerrado, entre frutíferas e árvores para reflorestamento.
Pesquisas e desenvolvimento local
No lançamento do Legado Verdes do Cerrado foram assinados diversos convênios envolvendo os governos (estadual e local), com Universidades públicas, a Embrapa Cerrado e a Fapeg, que é a Fundação de Amparo à Pesquisa de Goiás, entre outros. Tudo isso para que pesquisas sejam capazes de também contribuir para o desenvolvimento econômico e gerar recursos para a manutenção da reserva.
A interação com as comunidades de seu entorno para utilização da área e mesmo o desenvolvimento ligadas ao ecoturismo, educação ambiental e empreendedorismo também estão previstas. Para Canassa, dessa maneira, o tripé econômico, social e ambiental estará completo, “esperamos que após os investimentos iniciais, o plano de negócios do Legado seja capaz de tornar a área autossustentável em torno de cinco anos”.
Riqueza Ambiental
A área total do Legado Verdes do Cerrado é composta de dois núcleos principais que são as fazendas Engenho e Santo Antonio da Serra Negra, pertencentes a CBA desde os anos 70, adquiridas inicialmente para a produção de eucalipto. A Engenho, exatamente a área que foi preservada, abriga inestimáveis flora e fauna, onças inclusive, além de nascentes de três rios que são: Peixes, São Bento e Traíras, aliás, este último é o responsável por abastecer a população de Niquelândia (quase 43 mil habitantes).
A situação do Cerrado brasileiro é dramática
Assim como o Legado das Águas representa um oásis de preservação da ameaçadíssima Mata Atlântica, o Legado Verdes do Cerrado chega em boa hora para contribuir na conservação do bioma Cerrado não muito menos ameaçado.
Um estudo recente publicado em março deste ano na Nature Ecology and Evolution afirma que o avanço do desmatamento no Cerrado é dramático e coloca sob risco de extinção 1.140 espécies de plantas. A pesquisa também constatou que mais da metade da área original do bioma já foi destruída.
Para Bernardo Strassburg, coordenador do estudo, Diretor Executivo do Instituto Internacional para a Sustentabilidade e Coordenador do Centro de Ciências para a Conservação e Sustentabilidade do Departamento de Geografia e Meio Ambiente da PUC-Rio, no ritmo atual daqui a apenas 30 anos perderá mais de 1/3 de sua área atual. “Esse resultado será causado pelo desmatamento para a expansão da soja, cana de açúcar e pastagem”. Entre 2002 e 2011, as taxas de desmatamento na região (1% ao ano) foram 2,5 vezes mais altas do que na Amazônia.
Importante é realizar esforços para preservar o que ainda resta, concluem os pesquisadores, pois o Cerrado possui 4.600 espécies de plantas que no mundo só existem ali e a parceria com o setor privado acompanhado de políticas públicas tem a real possibilidade de, sem prejudicar a agricultura e as atividades produtivas, será fundamental para que não lamentemos no futuro a perda desse patrimônio ambiental brasileiro.
O Legado Verdes do Cerrado representa uma boa amostra do que é preciso fazer!