21 agosto 2014

INICIATIVA VERDE ATINGE A EXPRESSIVA MARCA DE MAIS DE UM MILHÃO DE ÁRVORES PLANTADAS

Benefícios vão da recuperação da biodiversidade aos ganhos sociais e econômicos
São diversas as razões pelas quais a Iniciativa Verde está comemorando a marca de mais de um milhão de árvores plantadas ao longo de seus quase nove anos de existência. O trabalho incessante de seus colaboradores aliado ao esforço de produtores rurais, agricultores, parceiros e simpatizantes resultou em inúmeros benefícios que acabaram por atingir de maneira positiva não só as pessoas que vivem no campo, mas também os moradores das cidades favorecidas pelos serviços ambientais prestados gratuitamente pelas florestas, por meio da regulação climática, regime de chuvas e qualidade do ar e da água entre outros.
Para se ter uma ideia do que representam essas um milhão de árvores: elas ocupam uma área  de 644 hectares, tamanho correspondente a 904 do Maracanã (sede da final da Copa do Mundo de 2014) ou ainda, se estivessem enfileiradas, fariam uma fila de 2.144 quilômetros (equivalente à distância entre São Paulo e Salvador). 

No que se refere à quantidade de dióxido de carbono captado, o montante ultrapassa 204 mil toneladas. Isto corresponde à 3,4 milhões de viagens aéreas de um passageiro entre São Paulo e Rio de Janeiro ou às emissões de um carro à gasolina rodando 1,5 bilhão de quilômetros. O que daria para rodar cerca de 38 mil vezes ao redor da Terra!

Apoio à recuperação da Mata Atlântica

O bioma mais beneficiado ao longo da trajetória do trabalho desenvolvido pela Iniciativa Verde, sem dúvida, foi a Mata Atlântica. Os projetos desenvolvidos nos estados de São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul representam 97,6% do total de árvores plantadas e de hectares restaurados pela organização até o momento. As outras 2,4% mudas foram inseridas  em projetos realizados na Amazônia brasileira.

Mais do que nunca, a relevância da atuação na Mata Atlântica está ratificada na atual crise da água pela qual passa o Sudeste, em especial o estado de São Paulo. Como os projetos da Iniciativa Verde são realizados prioritariamente em áreas degradadas de mananciais e nascentes que protegem e preservam as fontes de água, eles atendem diretamente aos interesses da sociedade.

A importância dos setores privado e público

A parceria com as empresas na compensação de atividades, processos produtivos e eventos foi o grande impulsionador da Iniciativa Verde no início de suas atividades e continua a exercer um papel fundamental. Empresas dos mais diversos setores e atividades como Leroy Merlin, Banco do Brasil, São Paulo Fashion Week, Caixa Seguros e Pinheiro Neto Advogados foram e continuam a ser alguns dos principais financiadores dos projetos de recomposição florestal. Em contrapartida, elas recebem o selo Carbon Free que atesta a compensação das emissões de gases de Efeito Estufa (GEEs) de uma determinada ação ou processo (leia e saiba mais sobre o Carbon Free em: http://www.iniciativaverde.org.br/programas-e-projetos-carbon-free.php).

Ao longo dos últimos anos, a Iniciativa Verde entrou forte na disputa por financiamentos via editais. Graças à seriedade atestada ao longo de sua existência, a Iniciativa Verde foi contemplada com a assinatura de contratos com o Instituto HSBC Solidariedade (Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas no Litoral Sul de São Paulo) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o maior contrato estabelecido pela organização até o momento pelo qual foram plantadas cerca de metade de todas as árvores da organização. Mais recentemente foi assinado com a Petrobras o projeto Plantando Águas que possui cinco principais ações ligadas à adequação ambiental da paisagem rural. São elas: saneamento rural, educação ambiental, sistemas agroflorestais, recuperação de mata ciliar e inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O próximo 1.000.000

A Iniciativa Verde está consciente do tamanho dessa imensa tarefa que é recompor ao menos uma parte do bioma Mata Atlântica. Sem dúvida, um dos mais ricos, mas também dos mais degradadas do mundo ao longo da história. Ao mesmo tempo, está claro que os benefícios são tantos e tão abrangentes que os ganhos superam em muito esse utópico desafio.   

QUE VENHA O PRÓXIMO MILHÃO!!

Sobre a Iniciativa Verde
A Iniciativa Verde é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que tem como missão contribuir para a construção de um novo tempo baseado em uma economia de baixo carbono e na redução dos impactos ambientais causados pelas atividades humanas.
A instituição acredita na busca por novas alternativas de desenvolvimento e oferece uma gama de projetos relacionados ao combate às mudanças climáticas, recuperação ambiental, conservação da biodiversidade e recomposição florestal.

Informações para Imprensa:
Reinaldo Canto - 11 3647-9293 e 11 99976-1610 – imprensa@iniciativaverde.org.br


18 agosto 2014

Lei de resíduos sólidos não foi cumprida. E agora?

O País precisa de uma inevitável reflexão sobre acontecimentos tão previsíveis como a incapacidade das prefeituras de lidar com o lixo

Por Reinaldo Canto*

Tenho acompanhado atentamente os muitos comentários e análises de variados especialistas a respeito dos desdobramentos do não cumprimento do prazo para que os prefeitos de todas as cidades brasileiras dessem um ponto final aos seus lixões. Nos dias posteriores ao prazo final para o cumprimento da Lei Nacional de Resíduos Sólidos, 2 de agosto,foram divulgados relatórios, realizados eventos e elaboradas inúmeras teorias para justificar o chocante fato de ainda existirem no Brasil cerca de 3.500 lixões ativos em todas as regiões brasileiras, número cujo significado é o descumprimento da lei por 60,7% dos municípios.
O resultado a demonstrar o fragoroso descumprimento da lei pela maioria só surpreendeu os ingênuos. Era notória a falta de movimento e de ações efetivas de nossas autoridades municipais.
O problema está distribuído por todo o País, quase sem exceções. Só no Nordeste a existência de lixões ainda é uma realidade em mais de 1.500 municípios. A situação também é grave entre algumas capitais como Porto Velho, Belém e Brasília. O Distrito Federal representa um caso vergonhoso, pois tem o chamado Lixão da Estrutural, o maior da América Latina, com uma extensão correspondente a 170 campos de futebol e altura equivalente a 50 metros de lixo.
A Lei 12.305, denominada de Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entrou em vigor em 3 de agosto de 2010, concedendo prazo até agosto de 2012 para os municípios apresentarem seus planos de gestão integrada de resíduos sólidos (art. 55) e até o último dia 2 de agosto de 2014 para o encerramento dos lixões (art. 54). A primeira data relativa à obrigatoriedade das prefeituras para a entrega dos planos já havia sido amplamente descumprida, portanto, difícil seria imaginar que a segunda seria contemplada com mais tranquilidade.
E um fato ainda mais interessante e curioso de toda essa discussão é que não foi a LPNRS a determinar o fim dos lixões em todo o país. A disposição ambientalmente adequada de rejeitos em aterros sanitários (locais capazes de evitar contaminações, danos à saúde humana e maiores impactos ambientais) já estava prevista em uma antiga portaria de número 053/1979 do Ministério do Interior. Ela condenava o descarte em lixões e, desde 1981, a poluição ambiental passou a ser considerada crime. Anos mais tarde, a Lei 9.605 de 1998 acrescentou a necessidade de se obter o licenciamento ambiental para o descarte de materiais, coisa que, obviamente, nenhum lixão teria condições de conseguir.
Registros históricos à parte, entramos no mês de agosto com uma massa de prefeitos de todos os cantos do Brasil rotulados como “foras da lei”. Pela letra fria do texto da LPNRS esses dirigentes municipais que ainda despejam os resíduos de suas cidades em lixões podem ser presos, perder o mandato e pagar uma multa de até 50 milhões de reais dependendo dos variados graus de descumprimento da lei. O município também poderá deixar de receber repasses de verbas do governo federal, o que seria fatal para o orçamento de uma quantidade enorme de cidades que dependem desse dinheiro para sobreviver.
E agora? O que fazer?
Diante desse quadro de cores fortes e perturbadoras, as opções que estão sendo colocadas de maneira mais incisiva vão da punição imediata até a extensão do prazo para o cumprimento da lei. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi uma das primeiras a se manifestar em nome do governo federal, contra a prorrogação do prazo. No sentido contrário, uma emenda ao projeto de lei apresentado pelo deputado federal Manoel Junior (PMDB-PB) joga para mais 8 anos o cumprimento da lei. Importante lembrar que em ano eleitoral pouca coisa irá mudar se tivermos que esperar ações do governo ou do Congresso Nacional.
Talvez, antes de definir os novos passos de implementação da lei e diante dessa nova realidade, melhor seja conhecer com mais detalhes o que se passou nesse período desde a aprovação da lei no Congresso Nacional em 2010. Será mesmo possível classificar todos esses milhares de prefeitos como irresponsáveis e pouco preocupados com a saúde e o futuro de suas populações?
Bem, não foi isso o que a senadora Vanessa Grazziotin do (PCdoB-AM) apresentou em seu relatório na Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos no Senado Federal. Após reunir informações de seis audiências públicas relacionadas ao tema, ela constatou que existem inúmeros fatores que levaram ao descumprimento dos prazos, entre os quais, ela cita o caso do seu estado. No Amazonas, afirma Grazziotin, todos os municípios apresentaram o planejamento para a desativação dos lixões, mas não puderam executar por falta de recursos e acesso a verba federal. Nessa situação seria possível dividir um pouco da responsabilidade entre o Governo Federal e os municípios.
A própria Confederação Nacional dos Municípios em diversos encontros, realizados nos últimos anos, revelava a preocupação de seus associados quanto às dificuldades que encontravam para elaborar seus planos e a falta de apoio tanto em pessoal técnico qualificado como em garantia de verbas para coloca-los em prática.
Avanços apesar de tudo
Mas todo esse cenário não é composto apenas de más notícias. Um estudo da Associação Brasileira de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) concluiu que, atualmente, 40% de todo o lixo produzido no Brasil ainda tem destinação inadequada. Só que esses números são bem mais interessantes que os 88% registrados em 1989, quando os nossos resíduos produzidos a cada dia tinham como destino lixões a céu aberto sem qualquer cuidado ou tratamento. Isso graças a chegada da Lei Nacional de Resíduos Sólidos mesmo com todos os  problemas de cumprimento apresentados até aqui.
Também podemos somar outro grande benefício que são os investimentos do poder público no apoio às cooperativas de catadores. Hoje o Brasil possui, segundo a Abrelpe, cerca de 30 mil profissionais cooperados para um universo de 800 mil catadores que vivem dessa atividade. Pouco claro, mas que eram menos ainda num passado não tão distante.
É óbvio que os números vinculados aos avanços podem ser vistos como tímidos e insuficientes. Por outro lado, fechar os olhos para o que foi conseguido e apenas lamentar e criticar pouco irá contribuir para uma mudança real nesse estado de coisas. Entre passar a mão na cabeça dos prefeitos ou puni-los com o rigor e a espada da lei, fico com um meio termo que busque efetivamente o caminho de uma solução positiva e duradoura em prol da saúde das pessoas e do meio ambiente.
*Reinaldo Canto é jornalista, consultor e palestrante. Foi diretor de Comunicação do Greenpeace e coordenador de Comunicação do Instituto Akatu. É colunista da revista Carta Capital, da Rádio Trianon, do Portal Mercado Ético, colaborador da Envolverde, comentarista da Rede Vida e professor de Gestão Ambiental na FAPPES. 

Artigo publicado originalmente na coluna do autor na Carta Capital: http://www.cartacapital.com.br/sustentabilidade/lei-de-residuos-solidos-nao-foi-cumprida-e-agora-2697.htmlBlog: cantodasustentabilidade.blogspot.com 
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08 agosto 2014

BNDES: INICIATIVA VERDE JÁ RECUPEROU MAIS DE 300 HECTARES DE MATA ATLÂNTICA


Ela é a organização que mais plantou até agora por meio do programa Iniciativa BNDES Mata Atlântica

O projeto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social disponibiliza apoio financeiro com recursos não reembolsáveis para projetos de restauração da Mata Atlântica, um dos biomas mais ricos em biodiversidade e dos mais ameaçados do mundo. São recompostas áreas ciliares de preservação permanente e unidades de conservação. O projeto assinado com a Iniciativa Verde foi desenhado para incluir a agricultura familiar e remunerar o próprio agricultor pela mão de obra de preparo da terra, plantio de mudas e manutenção das áreas reflorestadas.
A Iniciativa Verde fornece suporte técnico e demais insumos, remunera os serviços para o plantio e parte da manutenção. Os próprios agricultores são contratados, sempre que possível, de modo a receber diretamente pelos serviços. Além disso, a Iniciativa Verde complementará o trabalho fazendo a inscrição dos imóveis participantes no Cadastro Ambiental Rural (CAR) previsto no novo Código Florestal. Entre as frentes já contempladas no projeto, estão áreas localizadas nos estados de São Paulo e do Paraná.
Até junho, segundo os números divulgados pelo BNDES, foram recuperados 1.455 hectares em sete estados brasileiros. Apenas a Iniciativa Verde foi responsável pela recuperação de 311 hectares de um total de 425 hectares contratados no projeto (http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Areas_de_Atuacao/Meio_Ambiente/Mata_Atlantica/).
Para Roberto Resende, presidente da Iniciativa Verde, o alcance desse número representa um grande esforço para a recomposição da Mata Atlântica. Até agora, de acordo com os dados atualizados em julho pela organização, os plantios foram feitos em 104 diferentes propriedades rurais de 16 municípios de São Paulo e do Paraná. Esse trabalho é feito de forma conjunta com os proprietários e de maneira voluntária. Em alguns casos, os locais a serem recuperados são estabelecidos em parceria com associações de produtores rurais.
No Paraná, o principal parceiro é o órgão ambiental estadual Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Também há uma integração com outros Programas como o Produtor de Águas na Bacia do Piracicaba, em São Paulo. Este é um projeto de pagamento por serviços ambientais (PSA) desenvolvido por um conjunto de organizações não governamentais (como as TNC e WWF) e públicas (Agência Nacional de Águas e Secretarias de Agricultura e do Meio Ambiente de São Paulo).
Sobre a Iniciativa Verde
A Iniciativa Verde é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que tem como missão contribuir para a construção de um novo tempo baseado em uma economia de baixo carbono e na redução dos impactos ambientais causados pelas atividades humanas.
A instituição acredita na busca por novas alternativas de desenvolvimento e oferece uma gama de projetos relacionados ao combate às mudanças climáticas, recuperação ambiental, conservação da biodiversidade e recomposição florestal.
Informações para Imprensa:

Reinaldo Canto - 11 3647-9293 e 11 99976-1610 – imprensa@iniciativaverde.org.br

04 agosto 2014

AS CIDADES NÃO SE COMUNICAM COM OS PEDESTRES

Diante de ruas que só falam aos carros, campanha pede que autoridades pensem em sinalizações para os não motorizados

Por Reinaldo Canto*

O leitor já deve ter se deparado com a seguinte situação ao caminhar por ruas e avenidas de qualquer cidade brasileira: você precisa chegar a algum lugar, um determinado endereço que sabe estar próximo. Procura uma placa de sinalização, muitas vezes inexistente, mas ao finalmente encontrá-la, ela aponta um caminho, mas... que caminho?
Você sabe que essa localidade está à sua esquerda, mas a placa aponta a necessidade de pegar a direita e fazer uma conversão mais à frente. Se você está a pé, que sentido faz isso? Nenhum, claro. O que acontece é que essa sinalização não “fala” com o pedestre. Ela se dirige, exclusivamente, aos seres devidamente motorizados.
Esse não é um caso isolado. Cerca de 90% de toda a sinalização existente em nossas cidades são dirigidas para motoristas, ou seja, para um público que, nem ao menos representa a maioria dos deslocamentos nas cidades.
Uma recente pesquisa divulgada pelo Datafolha em São Paulo constatou que o ônibus é o principal meio de transporte diário das pessoas, com 79% das respostas. Em seguida vem o metrô, com 39%, e só em terceiro lugar aparecem os carros, com 17%, um pouco à frente dos usuários de vans, lotações e peruas, com 13%.  Ainda segundo a pesquisa, 7% dos entrevistados disseram andar apenas a pé.
Uma campanha do portal Mobilize especializada em mobilidade urbana e denominada Sinalize quer contribuir para mudar essa realidade.
Para os organizadores do movimento, o objetivo não é “encher as cidades de placas” que, obviamente, contribuiriam para uma enorme poluição visual, mas buscar melhor interação e conforto para pedestres, ciclistas e usuários de transporte público.
Aliás, outra questão apontada pelo Mobilize é exatamente a atenção que se dá aos passageiros de ônibus que, em geral, é nenhuma! Basta estar em algum ponto de ônibus e tentar descobrir quais linhas passam por ali, os respectivos itinerários e indicação de locais de interesse como hospitais, serviços públicos diversos e pontos turísticos.
Também de modo geral os ciclistas não são contemplados com placas específicas para esses usuários, com exceção a locais perigosos nos quais os riscos de acidentes são enormes.
Os cuidados, então, com a segurança dos deficientes visuais, como a instalação de sinais sonoros, é praticamente inexistente. Fato que prejudica demais a mobilidade e a independência colocando em risco a própria integridade física dessas pessoas.
Várias cidades do mundo, como Londres, Nova York e Paris, já possuem uma série de sinalizações positivas que contribuem para melhorar e facilitar a vida das pessoas. São totens estrategicamente localizados, mapas e indicações de pontos de interesse que ajudam muito os pedestres a se movimentar com rapidez e segurança nessas metrópoles.
No Brasil temos um longo caminho pela frente e muitos desafios. São inúmeras as ações necessárias para tornar uma cidade mais humana, amigável e próxima dos cidadãos. E, sem dúvida, aquelas que levem a inclusão e o respeito contribuem muito para uma vida mais feliz e equilibrada.
*Reinaldo Canto é jornalista, consultor e palestrante. Foi diretor de Comunicação do Greenpeace e coordenador de Comunicação do Instituto Akatu. É colunista da revista Carta Capital, da Rádio Trianon, do Portal Mercado Ético, colaborador da Envolverde, comentarista da Rede Vida e professor de Gestão Ambiental na FAPPES. 

Artigo publicado originalmente na coluna do autor na Carta Capital: http://www.cartacapital.com.br/sustentabilidade/sem-placas-as-cidades-nao-se-comunicam-com-os-pedestres-5343.html
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