OS FALSOS BENEFÍCIOS DOS PLÁSTICOS OXI "BIO" DEGRADÁVEIS

 Instituto entra com Ação Civil Pública contra propaganda enganosa e poluição ao meio ambiente causado por esses materiais

O IDESC – Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Humanizar – organização da Sociedade Civil de interesse público e sem fins lucrativos, entrou com uma Ação Civil Pública no Tribunal Regional Federal da 4ª Região – SJ-PR, contra uma série de empresas que produzem, vendem ou distribuem produtos plásticos oxidegradáveis falsamente identificados como “biodegradáveis”, são elas: Altacoppo; Lojas Americanas; Arcos Dourados (McDonalds); Casas Bahia (Via Varejo); Copobras; Eco Ventures (Go Green PLife); Plaslix; Res Brasil (D2W); Strawplast; Supricorp (Gimba) e World Post.

Também participam da Ação o Ministério Público, a Advocacia Geral da União (AGU) e a ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas.

A Ação tem como objetivo responsabilizar essas empresas pelos danos ambientais e por propaganda enganosa induzindo o consumidor a acreditar que estes produtos são “biodegradáveis”, “sustentáveis” e ou “amigo do meio ambiente”, quando na verdade este aditivo oxidegradável e produtos com ele fabricados, de acordo com estudos e pesquisas científicas, acabam resultando em microplásticos que poluem e contaminam o ecossistema e, por consequência, também podem causar malefícios à saúde humana. (https://www.change.org/NãocontraPropagandaEnganosaeAtentadoNossasVidas).

Não foi por outra razão que, com base nesses fatos, a União Europeia proibiu o uso do aditivo oxidegradável já a partir de 2021. Mais de 150 organizações de diversos setores endossam a recomendação da Fundação Ellen MacArthur, com sede no Reino Unido, para o banimento dos plásticos oxidegradáveis, em razão de seu grande potencial poluidor, por não atender aos princípios da economia circular e por prejudicar a reciclagem, dentre outros motivos.

No Brasil, estudos e pesquisas científicas também apontam para iguais conclusões e a própria Associação Brasileira da Indústria do Plástico – ABIPLAST é contrária ao uso do aditivo oxidegradável. (https://www.abiplast.org.br/sala-de-imprensa/biodegradavel-so-na-propaganda/).

A Ação também demanda a devida reparação pelos danos causados ao meio ambiente e a população em geral, bem como a imediata suspensão do uso de aditivo oxidegradável, na fabricação, comercialização e distribuição de produtos plásticos, tais como: sacolas, sacos, canudinhos, pratos, talheres, copos, bandejas, garrafas, tampas, embalagens em geral, dentre outros materiais e utensílios, bem como o imediato recolhimento desses produtos já colocados a disposição do mercado consumidor.

“Uma das finalidades estatutárias do IDESC inclui prover à sociedade em geral de informações técnicas, legítimas e educativas. Por essa razão, nos cabe informar que especialistas consideram o plástico uma inovação tecnológica capaz de atender diversas necessidades da sociedade contemporânea, como nas áreas da medicina, construção, alimentação, higiene, etc., observando ainda que sua substituição por outras matérias-primas, que representem reais ganhos ambientais, é uma tarefa tecnicamente complexa. Entretanto, sua utilização deve priorizar os princípios do consumo consciente, descarte adequado, reciclagem e processos de biodegradação cientificamente comprovados”, explica o presidente do IDESC (Instituto Humanizar), Plínio da Franca.

“As empresas, que de alguma forma usam materiais plásticos em seus produtos, devem investir recursos financeiros e tecnológicos, para desenvolver e ou empregar soluções técnicas que sejam capazes de mitigar os impactos negativos ambientais, incluindo destinar investimentos em informação e projetos de educação ambiental. Diante de tais fatos, não podemos deixar de denunciar a parcela da cadeia produtiva do plástico que fabrica, distribui e ou comercializa falsas soluções como o aditivo oxidegradável, criando entendimentos distorcidos e desinformação na população a respeito dos materiais plásticos e do processo de biodegradação”, complementa Plínio da Franca.

Neste momento de eleições em todos os municípios do País, é essencial que cada cidadão e eleitor busquem o compromisso de seus Prefeitos e Vereadores com as causas ambientais. Principalmente quando tramitam no Congresso Nacional, Câmaras Municipais e Assembleias Estaduais de todo o país, projetos de lei que, contrariando evidências técnicas e científicas, visam permitir e até obrigar o uso deste aditivo oxidegradável na produção de plásticos, sob a alegação equivocada de serem “biodegradáveis”. Por isso, o IDESC convida a sociedade em geral para se mobilizar no sentido de apoiar e colaborar com essa causa e Ação Civil Pública acompanhando o processo, assinando e divulgando o abaixo-assinado pela proibição desses materiais oxidegradáveis no Brasil, acessando o site www.institutohumanizar.org.br.

“Somente com o desenvolvimento da nossa capacidade de discernir o que realmente é bom e justo a nós seres humanos e ao nosso ecossistema, seremos capazes de contribuir efetivamente com a sustentabilidade da vida”, conclui Plínio da Franca.

#Envolverde

Um novo crime contra o meio ambiente do país

 

por Reinaldo Canto, especial para a Envolverde – 

Retirar os brigadistas do Ibama da linha de frente ao combate de incêndios é indefensável

Os biomas brasileiros vêm sofrendo há meses perdas irreparáveis em razão de terríveis incêndios. As razões são múltiplas, entre elas, secas rigorosas causadas pelas mudanças climáticas cujos efeitos são cada vez mais perversos. Mas aqui destaco outro fator tão ou mais nefasto que os fenômenos climáticos: a omissão e a cumplicidade do governo central do país.

A ordem do diretor de proteção ambiental do Ibama, Olímpio Ferreira Magalhães,  determinando o retorno das brigadas denominadas Prevfogo para voltarem as suas bases alegando falta de recursos financeiros parece fazer parte de alguma alucinação, talvez de uma realidade paralela na qual problemas como o histórico aumento das queimadas nos biomas brasileiros e só para ficar num exemplo, a destruição de 4 milhões de hectares no Pantanal ou cerca de 20% de sua área, simplesmente não estivessem ocorrendo.

A decisão tomada ontem, quarta-feira (21) determinou o retorno imediato dos brigadistas que atuam no Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo). Mesmo que as chuvas tenham contribuído para reduzir os focos de incêndio, o problema ainda persiste continua grave e está longe de ser debelado. Por isso mesmo interromper os trabalhos neste momento não faz nenhum sentido.

Segundo o secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini, alegar falta de recursos é absurda. “Neste momento, o governo tem mais de R$1,5 bilhão parados no Fundo Amazônia e está sendo processado no Supremo por omissão, pela não utilização deste dinheiro, e diz estar retirando os fiscais por falta de recursos”.

Dados do INPE – o Instituto de Pesquisas Espaciais – mostram que neste ano já foram computados mais de 89 mil focos de incêndio na Amazônia. Aumento de 25% em relação ao ano passado. Já em relação ao Pantanal a situação consegue ser ainda mais dramática ao registrar um crescimento nos incêndios na ordem de 217% este ano quando se compara a 2019. Um quarto do Pantanal já foi destruído pelo fogo e as perdas em sua fauna e flora possivelmente jamais seja recuperado.

Para um governo que se intitula “patriótico” ações ou omissões como as que temos visto que contribuem para a destruição de nosso capital natural pode ser considerado um crime contra a nação e contra todos os brasileiros. (#Envolverde)

Reinaldo Canto é jornalista, foi diretor de comunicação do Greenpeace no Brasil, gerente de comunicação do Instituto Akatu, é professor universitário e atualmente está na vice-presidência do Instituto Envolverde.

 

 

A SOCIEDADE ATUANTE NA DEFESA AMBIENTAL

 

SANEAMENTO BÁSICO: VERGONHA NACIONAL

 

O MUNDO DE OLHO NA AMAZÔNIA

DIÁLOGOS ENVOLVERDE LIVES SEMANAIS - LIXO QUE NÃO É LIXO!

Campinas 2030: Os Novos Desafios da Sustentabilidade no Pós Pandemia

O cenário atual é bastante desafiador para todos, notadamente em cidades do porte de Campinas. Manter e ampliar a qualidade de vida, as demandas de sua população por serviços públicos mais eficientes e ainda, manter equilíbrio ambiental e sustentável.

Para intensificar os desafios nas cidades uma pandemia de proporções inesperadas atingiu o mundo de maneira arrasadora.

Live – 07/06 – 19h

Transmissão: dialogosenvolverde.com.br

Para conversar sobre a realidade das cidades na pós-pandemia, participam:

Luiz Fernando de Araújo Bueno - Diretor de Sustentabilidade - CIESP Campinas que vai falar sobre sustentabilidade no mundo corporativo

Rogério Menezes - Secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas que irá refletir sobre a sustentabilidade na governança ambiental e o enfrentamento de crises

A Moderação caberá a: Dal Marcondes e Reinaldo Canto (Envolverde)

Entrevistadores:
- Andréa Struchel (SVDS/PMC);
- Cláudio Scalli (ANAMMA-SP);
- José Raul Fabbri (CIESP-Campinas)
- Renata Franco (Comissão de Meio Ambiente da OAB-Campinas)

A transmissão da Live será feita pela plataforma dialogosenvolverde.com.br

Assista e participe enviando suas perguntas!!

Convite a União de Todos: É preciso juntar forças contra o retrocesso!

Por Reinaldo Canto*, Especial para a Envolverde – 

Nós que estamos em quarentena, seguindo as recomendações da OMS, não podemos reclamar de tédio durante a pandemia. Sequer precisamos recorrer a séries ficcionais para nosso entretenimento, mas diferentemente das estórias criadas por roteiristas, a triste realidade que toma conta do nosso país entristece e preocupa todos os brasileiros que gostariam de habitar um outro país que buscasse, antes de mais nada, o bem comum.

Crises políticas sucessivas e criadas pelo presidente em meio a maior crise da nossa história colocam em risco o futuro da nossa Democracia. As ameaças e os ataques são realizados sem trégua testando a capacidade da Sociedade em resistir às tentativas do governo federal em minar as instituições e os poderes constituídos.

Esse cenário preocupante nos coloca frente a uma urgência: é chegada a hora dos movimentos democráticos trabalharem de maneira harmoniosa para defender as mais diversas áreas que interessam a todos indistintamente. As que vão da defesa das instituições, dos direitos humanos passando pela educação, o meio ambiente e a saúde.

A revoltante omissão do governo federal diante da pandemia e ainda mais buscando enfraquecer, destruir os alicerces da democracia brasileira em nome de uma paranoia sem precedentes contra inimigos imaginários levará, caso não sejamos capazes de reagir, a um caos de proporções inimagináveis.

A destruição ambiental como meta de governo

Nós que trabalhamos com temas ambientais e da sustentabilidade nunca tivemos vida fácil para levar à Sociedade informações e projetos vitais para o nosso futuro comum, mas o que temos assistido neste quase um ano e meio de governo Bolsonaro é uma tentativa nefasta de jogar por terra todo o arcabouço legal construído nos últimos 30 anos. Legislação que passou por governos com propostas as mais diversas, mas todos, uns mais outros menos, nunca negaram a importância do patrimônio natural brasileiro. E, claro, não é por acaso que oito ex-ministros do meio ambiente vêm se pronunciando contra o desmonte ambiental do país. Todos eles se colocando contrários à atuação nefasta de Ricardo Salles.

Difícil identificar Salles como ministro do meio ambiente, pois sua atuação, assim como já havia ocorrido quando secretário da mesma pasta em São Paulo, tem sempre sido conduzida de maneira autoritária, truculenta e quase sempre mesmo contra as leis vigentes. Demitiu e desautorizou servidores cumpridores de suas funções; desprezou a história e a posição dos povos tradicionais e desconsiderou a atuação de décadas de organizações ambientalistas, para ficarmos em apenas alguns exemplos. Após a divulgação do vídeo sua atuação antiética e profundamente desonesta ficou ainda mais nítida.

As novas informações sobre o modus operandi do “ministro” que surgiram da tal “reunião ministerial” só reforçam essa postura indigna ao cargo que ocupa. Aproveitar a atenção da mídia para a cobertura da pandemia e passar a boiada? Esse tipo de declaração deveria levar à demissão sumária, pois revela, em minha opinião, uma traição aos interesses do Brasil e dos Brasileiros!

Já passou da hora de darmos às mãos e lutarmos juntos!

E por falar em traição, o circo de horrores na reunião “ministerial”, se é que dá para se receber essa denominação, apresentou ainda outros momentos desprezíveis protagonizados por “ministros” como da “educação” e dos “direitos humanos”, além é claro do “presidente da república”.

Isso tudo nos leva a uma reflexão, por que todos os que lutam por um país mais justo, próspero e democrático ainda não estamos atuando como uma única voz? Por que nossas forças não estão trabalhando juntas para combater esse cenário de terror?

Neste momento, o que separa os defensores das Florestas Brasileiras, daqueles que trabalham por uma Educação Inclusiva para todos? Existem diferenças fundamentais entre a proteção dos Direitos das Minorias, da defesa intransigente da nossa Democracia? Diante da crise mais grave da história do país, não deveríamos estar focados em garantir a saúde de todos e o combate à pandemia?

Nestes 18 anos no jornalismo ambiental venho participando de diversos movimentos e fóruns com atuação destacada, muita seriedade em suas proposições e que alcançaram bons resultados, entre eles, a Rede de ONGs da Mata Atlântica, Observatório do Código Florestal, Observatório do Clima e Movimento Mais Florestas PRA São Paulo. Mas sinto que este é o momento para se ampliar e cerrar fileiras com outros movimentos representativos da Sociedade Civil, pois no fundo, os que lutam por melhores condições de vida e oportunidades nas mais diversas áreas também precisam de um Meio Ambiente equilibrado propiciando, entre outros, água de qualidade, ar puro, clima ameno e florestas saudáveis.

A união de todos nunca foi tão urgente e necessária pelo bem do Brasil!!

#Envolverde #midiasambientais #aboiadanaopassara

RMA denuncia novas ameaças a defensores da natureza no Estado de São Paulo.

Seguindo a lamentável escalada de violência contra a natureza e seus defensores no Brasil, assassinatos, destruição ambiental, garimpos ilegais e ameaças a ambientalistas estão aumentando no Estado de São Paulo.

Nos últimos dias o ambientalista Djalma Weffort, diretor da APOENA (Associação em Defesa do rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar), entidade sediada em Presidente Epitácio, interior do Estado de São Paulo, tem recebido diversas ameaças de invasores de área de protegida às margens do Rio Paraná.
A APOENA, criada em 1988 é uma antiga e atuante organização da sociedade civil na região do Pontal do Paranapanema. Ela desenvolve vários projetos de conservação e recuperação ambiental e compõe a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) desde seu início.

No início dos anos 2000, a região do projeto foi profundamente impactada pela formação do lago da usina de Porto Primavera, que inundou uma área equivalente a cinco vezes a baía da Guanabara.
Dentre as ações de restauração e conservação da biodiversidade na região a APOENA tem a concessão da área de Reserva Legal de um conjunto de quatro assentamentos do INCRA na região, a qual tem sua restauração promovida por meio de diversos projetos.

No momento está sendo implantado um projeto de restauração, a partir de um edital supervisionado pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, com recursos da CESP e com apoio do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica. Este trabalho no momento está gerando 15 empregos diretos e envolve uma equipe técnica multidisciplinar.

Entretanto a área sofre em função de invasões para fracionamento do terreno e ocupação por ranchos de pesca. Em 2018 estes invasores destruíram mudas de um projeto de restauração de floresta (iniciado dentro do Programa Nascentes do governo estadual neste local. Isto motivou ação junto à Justiça Federal (Processo 5001380-18.2018.4.03.6112), que recentemente garantiu a retomada de posse da área. Porém, o principal responsável pelos delitos cometidos, inconformado com a decisão judicial, ainda resiste e passou a ameaçar Djalma Weffort e equipe.

Diversas ameaças foram propagadas por meio de mensagens em aplicativos de redes sociais, gerando apreensão e insegurança, indicando que Djalma Weffort e equipe estão sob sério risco.
Foi efetuado o devido registo da ocorrência na Delegacia de Política local, contudo a RMA entende que, no atual cenário em que episódios de violência se avolumam, como o recente assassinato ocorrido no Parque Intervales, é fundamental que a sociedade se mobilize.

Nesse sentido a RMA solicita ao Governo do Estado de São Paulo as rápidas apuração e adoção de todas as medidas legais cabíveis e necessárias no sentido de garantir a segurança de todos os membros da equipe da APOENA, evitando-se o acréscimo de mais um caso à intolerável onda de violência contra a vida das pessoas e ao pouco que resta da Mata Atlântica.

Brasília, 05 de maio de 2020.


Joao de Deus Medeiros                                                                                                Adriano Wild

Rede de Organizações Não-Governamentais da Mata Atlântica - RMA

NOTA DE PESAR E REPÚDIO À ESCALADA DE VIOLÊNCIA

Integrante de operação contra garimpos clandestinos no Parque Estadual Intervales, em São Paulo, é assassinado em conflito com infratores 3 de maio de 2020 - O coletivo de organizações abaixo assinadas se solidariza com os familiares e colegas de Damião Cristino de Carvalho Júnior, que perdeu a vida no cumprimento de seu trabalho na defesa do Parque Estadual (PE) Intervales em Sete Barras, estado de São Paulo, conforme nota de pesar da Fundação Florestal . Também repudiamos de forma veemente a escalada de violência e ilegalidade na causa socioambiental de norte a sul do Brasil, matando inocentes, como acaba de acontecer em São Paulo. Segundo informações da Fundação Florestal, no dia 1º de maio ocorreu uma operação integrada da Força Tática do Pelotão da Polícia Ambiental de Registro-SP com a equipe de Fiscalização do PE Intervales. O objetivo era monitorar uma área onde, em abril, um garimpo clandestino já havia sido desmantelado. A operação se deparou com um novo garimpo, onde equipamentos novos para as atividades ilegais haviam sido transportados de helicóptero. Os infratores foram surpreendidos no local e reagiram com tiros. Um deles foi preso e os demais fugiram após trocar tiros com a polícia. Um membro da operação, o vigilante Damião Cristino de Carvalho Júnior, foi alvejado na cabeça durante o conflito, e outro guarda-parque, na perna. Após duas horas de tiroteio, a equipe da operação conseguiu se alojar em um local seguro. Por ser uma área remota de difícil acesso, o resgate só foi possível na manhã seguinte. Depois dos feridos serem hospitalizados, infelizmente Damião não sobreviveu. A proteção de Unidades de Conservação (UCs) como o PE Intervales depende principalmente de guarda-parques, profissionais preparados e capacitados para a execução dos programas de gestão dessas áreas. São o elo fundamental entre as políticas públicas e as comunidades locais nas áreas onde desempenham seu trabalho. A gestão das UCs do Brasil tem sofrido com a redução de equipe e a precarização da infraestrutura dos sistemas de proteção ambiental. Isso acaba gerando uma pressão ainda maior sobre os guarda-parques e os serviços terceirizados de vigilância que estão à frente da proteção do patrimônio natural do Brasil. O crime ocorrido no Dia do Trabalho compartilha características comuns à escalada de violência e destruição dos recursos naturais que vemos também de norte a sul do Brasil, da Amazônia à Mata Atlântica: o discurso e as ações do governo federal fortalecem a permissividade de invasões ilegais para atividades clandestinas como o garimpo, que geram impactos ambientais praticamente irreversíveis nas áreas destinadas a preservar a natureza e o bem-estar de toda a sociedade. Este ato de violência contra a vida das pessoas e ao pouco que resta da Mata Atlântica acontece pouco depois da divulgação de que um novo decreto do governo federal pode reduzir a proteção ao bioma mais devastado do Brasil, para beneficiar interesses do setor imobiliário. Segundo o site Direto da Ciência , a proposta do ministro do meio ambiente Ricardo Salles, cuja minuta já está na Casa Civil da Presidência da República, pretende alterar o Decreto 6.660, de 2008, que regulamenta a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428, de 2006). A ideia é manter a proteção legal apenas para as formações tipicamente florestais, o que pode reduzir a proteção do bioma em 10%. Escalada de violência com assassinatos de lideranças comunitárias ; aumento de desmatamento, invasões e de ilegalidade; a recente demissão de fiscais do Ibama ; desmantelamento dos sistemas de proteção do patrimônio natural do país. Enquanto o mundo todo prioriza o combate à maior pandemia dos últimos 100 anos, é lamentável que o Brasil sofra ainda mais com ações do governo tão letais quanto o vírus. Precisamos proteger e apoiar os profissionais que defendem o Brasil, e não colocá-los em condições de maior risco no cumprimento de seu trabalho. Sobre o Parque Estadual Intervales Localizado na área núcleo do Contínuo Ecológico de Paranapiacaba e com uma área de 41 mil hectares, o Parque Estadual Intervales protege, junto com outras unidades de conservação, o segundo e mais importante corredor ecológico de Mata Atlântica do estado paulista. Abriga extensa área de manancial, sítios arqueológicos, mais de 150 cavernas catalogadas (principais atrativos) e 123 espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção, entre elas, mamíferos, como a jaguatirica, a onça-pintada e o mono-carvoeiro ou muriqui-do-sul (maior primata das Américas). Outro atrativo está na observação das mais de 300 espécies de aves registradas, como a rara jacutinga. O território foi tombado em 1985 pelo CONDEPHAAT e declarado Reserva da Biosfera da Mata Atlântica em 1991. Em 1999, foi reconhecido pela UNESCO como Sítio do Patrimônio Mundial Natural. O nome Intervales corresponde ao termo "entre os vales", referência a localização da sede do Parque, na divisa das bacias hidrográficas dos rios Ribeira de Iguape e do Paranapanema, no alto da Serra de Paranapiacaba. Fonte: Guia de Áreas Protegidas do Estado de São Paulo. Assinam esta nota:  Apremavi • Caminho da Mata Atlântica • Climainfo • COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil • Conservação Internacional • Fundação SOS Mata Atlântica • IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil • IEMA  – Instituto de Energia e Meio Ambiente  • Imaflora • Iniciativa Verde • Instituto Internacional Arayara • Instituto Semeia • IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas  • ISA – Instituto Socioambiental • Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais • Movimento Conservatio – Cultura de áreas protegidas • Projeto Saúde e Alegria • RELLAC-Jovem – Rede de Jovens Líderes em Áreas Protegidas e Conservadas da América Latina e do Caribe • Rede Pró-UC • SOS Amazônia • SPVS – Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental • 350·org • TNC • WWF-Brasil # Envolverde

Mente sã, corpo são e o meio ambiente, não?

Nas últimas semanas, no mundo todo, só se ouve uma notícia – como anda a pandemia do coronavírus.

Está claro que um dos piores problemas desse vírus é que ele se espalha muito rápido, e, nos casos graves causa a debilidade dos pulmões, levando as pessoas à morte. Mas, se houvesse uma vacina… Ah, então, mesmo que o vírus se espalhasse rápido, a vacina imunizaria as pessoas e a chance delas morrerem seria muito menor, assim como seria menor a carga sobre o sistema de saúde e os hospitais.

Pois é, mas vacinas não podem ser produzidas do dia para a noite. Necessitam de um processo de pesquisa, testes e mais testes e outros processos demorados, que faz com que elas levem anos até poderem ser aplicadas com segurança na população.

E o meio ambiente? O que tem a ver com isso?

Bom, primeiro está claro que a concentração das pessoas num determinado espaço, como são as cidades mais populosas, aumenta as chances de contato e com isso a transmissão. As concentrações humanas podem gerar com facilidade insalubridade em especial podem potencializar a transmissão de doenças. Então, se as pessoas estiverem distantes umas das outras, isso não acontece na mesma velocidade e intensidade, e por isso, a grande estratégia adotada pelos países do mundo todo tem sido o isolamento social.

No Brasil, como não poderia deixar de ser, nada é simples. Nosso governo federal arrumou “de ser contra o mundo todo”, com argumentos pra lá de discutíveis. Mas, eis que surgem os governadores, com uma postura altiva, segura e a favor da ciência médica. E baseados nela, na ciência, os governadores trazem um pouco de razão ao ambiente político poluído de barbaridades que é o do Brasil atual.

O governador do estado de SP João Dória mostra que está atento ao que dizem os cientistas da área médica e vêm tomando medidas duras para garantir as vidas dos cidadãos paulistas. Merece os parabéns.

Mas, a postura do governador, olhada mais de perto está manca! A ciência que o governador está usando para governar é a médica, apenas. Ele não usa outros dados da ciência quando tem que tomar as decisões de governo, como é o caso da recuperação dos ambientes degradados no território do estado de SP.

Explicamos. Em março deste ano foi editado, pelo governador, o Decreto 64.842 que regulamenta a regularização ambiental de imóveis rurais no Estado de São Paulo, aqueles imóveis e áreas degradadas de que trata o Código Florestal – aquele que já foi tão falado em outros momentos.

É que neste decreto, o governador parece pensar como o presidente da república. Só vale a atividade econômica. As vidas que serão prejudicadas, de todos nós, e inclusive as das gerações futuras que verão o meio ambiente cada vez mais degradado, sem capacidade de prestar os serviços ambientais dos quais todos dependemos, parecem não contar.

Se o governador parar para pensar, vai lembrar que é possível cuidar das vidas e do meio ambiente onde elas estão, sem desprezar o funcionamento da economia. E vai lembrar das promessas recentes e dos compromissos que assumiu, registrados em declarações públicas, como a aqui transcrita do Jornal Valor Econômico publicado no dia 4 de março pp:

“O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que a mudança climática no país é aguda e exige atenção e respeito dos governos em relação a políticas públicas. Doria disse que o país precisa dar a devida atenção aos problemas decorrentes do fenômeno climático e enfrentá-los”.

Enfrentar as mudanças climáticas exige ações em diversas frentes – alteração da matriz energética, redução e mesmo extinção do desmatamento, uso de soluções baseadas na natureza e outras, que cabem tanto aos indivíduos como aos governantes. E os governantes, mais que ninguém devem liderar um processo de mudança que ajude o meio ambiente a se recuperar dos estragos que a sociedade já lhe impôs e que faz mal à própria sociedade como se verifica na pandemia em curso.

Em nível global, e desde 2008, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem usado um enfoque importante e inovador que demonstra a indissociabilidade da saúde humana, animal e ambiental. Esse enfoque se chama “One health”, ou Uma Saúde.

A ligação entre a saúde humana e animal já é reconhecida há muito tempo. No século 19, o médico alemão, Rudolf Virchow já fazia referência a esta relação, mas, só no final de 2003, depois que apareceram as doenças na interfase homens – animais com importante repercussão em saúde pública e na economia, como “Vaca Louca” (Encefalopatia Espongiforme Bovina-BSE); o Ebola; e a Síndrome Respiratória Aguda (SARS) é que surgiu o conceito de “Uma Saúde” (One Health).

O relatório “A Suvery of Zoonoses Programme in the Americas”, de 2016, da OMS e da OPAS (Organização Panamericana de Saúde) apontou que nos últimos anos as  doenças zoonóticas representaram cerca de 75% das doenças que afetaram humanos no último século e que o aumento da ocorrência destas doenças está ligado à modernização das práticas agrícolas (particularmente nos países em desenvolvimento), à destruição de habitats, aumento da população e às mudanças climáticas.

Não é de hoje que a ciência tem alertado que a perturbação dos ecossistemas pelo desmatamento pode induzir o aparecimento de novos vírus. Também não é de hoje que a ciência mostra a evidente e estreita relação entre desmatamento, vulnerabilidade dos biomas e a disparada de doenças zoonóticas no mundo, como a Covid-19.

Situações como esta exigem papel protagonista dos governos, por meio de  monitoramento e fiscalização das atividades econômicas, públicas ou privadas, que causem significativo impacto ambiental sobre ecossistemas e não um estado de “laissez-faire “, onde o interesse econômico tem pretensamente a capacidade e o interesse intrínseco de cuidar bem do meio ambiente e das pessoas. Deve haver políticas objetivas e transparentes para a recuperação de áreas ocupadas irregularmente.

Cuidar do meio ambiente é mais barato que enfrentar os efeitos econômicos destas síndromes e pandemias. Só a título de exemplo o custo mundial para o enfrentamento da SARS foi de aproximadamente US$ 40 a 50 bilhões.

O custo previsto para a implantação de 12 milhões de hectares no Brasil de forma que se cumpra o Código Florestal no Brasil inteiro e nos ajude a cumprir os compromissos com as Convenções de Clima e Biodiversidade foi estimado pelo Instituto Escolhas entre R$ 31 bilhões e R$ 52 bilhões, de acordo com o cenário utilizado. Além disso, essa medida trará a criação de 138 mil a 215 mil empregos e a arrecadação de R$ 3,9 a R$ 6,5 bilhões em impostos.

Se o decreto 64.842/20 ficar como está, o estado de SP contribuirá para exacerbar a criação e manutenção de um ambiente propício para o aparecimento de novas doenças zoonóticas e não colaborará para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, por meio da recuperação da vegetação nativa e dos serviços que ela presta, como a manutenção do clima, o abastecimento hídrico e outros tão essenciais à vida.

É de se perguntar por que o Programa de Regularização Ambiental de São Paulo saiu da área ambiental do governo e foi para a Secretaria da Agricultura?

Com este Decreto, as ciências ambientais, tão importantes e umbilicalmente ligadas às ciências médicas, por exemplo, perderam seu protagonismo, assim como a área ambiental do Governo.

O Decreto afasta equipes da área ambiental que foram treinadas e que têm atribuição legal para o encaminhamento deste tema e ainda sobrecarrega os extensionistas da antiga CATI (atual CDRS), que terão que assumir novas demandas sem condições para tanto.

Diversos pontos sobre como lei florestal deverá funcionar em São Paulo estão obscuros. Por exemplo: como deverá ser feita a recuperação das matas ciliares e reservas legais, e quais serão os indicadores e a forma de monitorar se estas matas estão realmente crescendo com sucesso? Já se sabe há muito tempo que indefinição e falta de transparência geram insegurança jurídica para os produtores rurais, funcionários do governo, investidores, e deixa a população sem a garantia dos serviços ambientais no futuro.

Ao mesmo tempo está sendo sinalizada uma ampla anistia para a recuperação da vegetação no estado, que inclui centenas de milhares de hectares de cerrado desmatados ilegalmente entre 1965 e 1989, comprometendo  a recuperação dos mananciais (agravando a crise hídrica) e o cumprimento de diversas metas assumidas pelo Brasil e por São Paulo quanto às mudanças climáticas e à proteção da biodiversidade, conforme declarado pelo atual Secretário Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Marcos Penido, na CARTA DE SÃO PAULO: PERSPECTIVAS BRASILEIRAS PARA O MARCO PÓS-2020 DA BIODIVERSIDADE (https://cbc.iclei.org/carta-de-sao-paulo-perspectivas-brasileiras-para-o-marco-pos-2020-da-biodiversidade/)

Será que devemos nos perguntar se esses compromissos são mesmo pra valer?

Sr. governador, o meio ambiente (onde estamos todos) precisa estar e permanecer são para não corroer os projetos futuros da própria sociedade. E, para termos ambiente saudável precisamos de políticas públicas saudáveis e baseadas na ciência para todas as áreas.

Assim como no caso das vacinas, não se consegue recuperar o ambiente do dia para a noite, menos ainda se não houver vontade (política) e atuação do governo em campo.

Da mesma forma que as pessoas relutam a ficarem em casa confinadas, muitos proprietários relutaram e relutam em cumprir as leis e não vão recuperar as áreas degradadas se o governo for complacente.

Precisamos que seu bom senso e atenção às evidências científicas, e o seu cuidado em ouvir a academia funcionem também na área ambiental, sob pena de, em curto espaço de tempo, nos reencontrarmos discutindo ações emergenciais para o enfrentamento de mais uma catástrofe que poderia ter sido evitada se tivéssemos cuidado da nossa casa e todos nós, inclusive da casa das futuras gerações que é nosso meio ambiente.

Observatório do Código Florestal

Movimento Mais Floresta PRA São Paulo,

Abril de 2020.

O #MaisFlorestaPRASaoPaulo é um movimento de instituições, pessoas e coletivos que reconhecem a importância das florestas para a qualidade de vida dos paulistas e trabalha para que políticas públicas, como o Programa de Regularização Ambiental do Estado (o PRA), viabilizem um real aumento de cobertura florestal. O movimento se iniciou em janeiro de 2016, quando um grupo de instituições e pessoas, insatisfeitas como os resultados e processo de construção deste Programa, se articula para reivindicar por maior transparência e objetividade nas normas de sua implementação.

O #MaisFlorestaPRASaoPaulo atua de forma articulada com o Observatório do Código Florestal, buscando tratar de forma mais específica das questões no âmbito do Estado de São Paulo.

Criado em 2013, o Observatório do Código Florestal é uma rede formada por 30 instituições, que monitora a implantação da nova Lei Florestal (Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012), com a intenção de gerar dados e massa crítica que colaborem com a potencialização dos aspectos positivos e a mitigação de seus aspectos negativos da nova Lei Florestal e evitar novos retrocessos. https://observatorioflorestal.org.br/

#Envolverde

Inventário florestal e formação de jovens será legado da bacia do Rio Doce

Por Redação Envolverde –

O caminho para um futuro mais sustentável, com o engajamento dos jovens em toda a bacia do Rio Doce, vai muito além das reparações obrigatórias para a Fundação Renova

O impacto do desastre ocorrido em Mariana em novembro de 2015 continua presente na vida das pessoas afetadas direta ou indiretamente nos 39 municípios ao longo do Rio Doce e seus afluentes.  Mas também é verdade que outra história começa a ser construída. Uma história que não quer apagar o passado, mas edificar um futuro mais sustentável para a região.

Por meio de diversos projetos a Renova realiza ações que permanecerão como um legado quando a fundação concluir suas ações de reparação socioambiental. A ideia é que, quando isso ocorrer, haverá muitas pessoas e organizações capacitadas a dar continuidade a projetos e planos que sejam, ao mesmo tempo, economicamente viáveis e estruturantes para o desenvolvimento da região.

Sementes da Vida

Um projeto que possui grande alcance é a Rede Sementes e Mudas, que começa seus trabalhos para atender as áreas degradadas na bacia do Rio Doce nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Neste início de programa, o objetivo é desenvolver mudas e sementes de espécies nativas da Mata Atlântica para a recuperação de 5 mil nascentes e 40 mil hectares de áreas que não foram diretamente atingidas pelo rejeito da barragem de Fundão. Mas a ideia é ir além, criando uma grande cadeia produtiva para a restauração ambiental de longo prazo promovendo, dessa maneira, oportunidades de geração de emprego e renda permanentes.

Rede de Sementes e Mudas lançada no fim de 2019 para recuperação florestal. crédito: Leonardo Morais/Fundação Renova

A Rede de Sementes engloba coletores de sementes e produtores de mudas e, além de fornecer para a Renova, também poderá trabalhar livremente com outros interessados. Entre os principais objetivos da iniciativa está o desenvolvimento de um mercado sustentável de valorização das espécies nativas, que sirva de exemplo para ser replicado em outras partes do país.

Entre as parcerias já firmadas está a com o Assentamento Liberdade, no município de Periquito (MG). Lá vivem 33 famílias assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outras seis, que aguardam a conclusão de seus processos. “Com essa parceria, o desejo do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), que atua na área, é o de produzir e ao mesmo tempo proteger a natureza. Produzir água e comida de forma sustentável”, explica Agnaldo Batista, coordenador do setor de produção do MST em Minas e, completa: “A bacia do Rio Doce sofreu 200 anos de degradação ambiental, que só se agravou com o rompimento da barragem”.

Nos viveiros do Assentamento Liberdade são produzidas 11 espécies nativas da Mata Atlântica. “Elas são divididas em duas funções ecossistêmicas: as de recobrimento, para crescer rápido em solos pobres e formar copas para combater o capim, que é uma espécie exótica e invasora, e as espécies de diversidade, que vão durar mais tempo, chegando a 100, 200 ou mais anos e garantindo a perpetuação da floresta”, conta, com otimismo, Leandro Abrahão, engenheiro florestal e analista socioambiental da Fundação Renova. Segundo ele, o trabalho acaba sendo facilitado graças à organização das famílias e a boa capacidade de produção. “Temos um potencial grande. Atualmente possuímos em torno de 700 mil mudas nos seis viveiros espalhados pelo estado”, informa Leandro.

No Viveiro Periquito são produzidas plantas para afastar as espécies invasoras e árvores nobres, que viverão por décadas. – crédito: Guilherme Dutra

O Assentamento Liberdade busca entidades e empresas que possuem passivo ambiental ou iniciativas de recuperação e que possam se interessar em firmar convênio. Exemplo importante do trabalho do grupo é o convênio estabelecido com a Companhia Energética de Minas Gerais, a Cemig, que servirá para reduzir o passivo ambiental acumulado em várias obras da estatal mineira que causaram desmatamento. Serão reflorestadas áreas em diferentes regiões do estado, somando 116 hectares. Parcerias também estão sendo firmadas para a criação e o desenvolvimento de outros viveiros.

Patrimônio florestal mapeado

Talvez um dos mais importantes legados a ser deixado pela Fundação Renova será o Inventário Florestal. É um estudo inédito que está sendo realizado sobre as condições da vegetação e do solo em 86.715 km² da bacia do Rio Doce. Para o projeto, serão coletados dados dos indivíduos vegetais, como: altura, diâmetro à altura do peito, espécies, entre outros.

QRCode que é instalado nas árvores catalogadas para o Inventário Florestal. crédito: Arquivo Fundação Renova

Este será o mais completo Inventário Florestal já realizado no Brasil e deve ser concluído até o final do próximo ano (2020).  A complexa tarefa está sendo levada à frente com a fundamental colaboração dos produtores rurais. As conclusões do estudo servirão como base para as futuras ações de recuperação ambiental na região.

“O inventário é muito importante para saber quais espécies ocorrem naturalmente e quais se adaptam melhor em cada tipo de ambiente, como topos de morro, áreas de encosta ou em áreas suscetíveis a alagamentos sazonais, por exemplo. Dessa forma, teremos conhecimento dos ambientes de referência para que possamos comparar o avanço do processo da restauração florestal, tendo como base ambientes de regeneração natural em diferentes estágios de sucessão ecológica”, explica Leandro Abrahão, analista socioambiental da Fundação Renova.

Compartilhando conhecimento e experiências

Por fim, o projeto “O futuro do Rio Doce somos nós”, de Formação de Lideranças Jovens, faz parte da agenda da Renova para a bacia do Rio Doce. O projeto tem como principais objetivos o engajamento e o empoderamento das comunidades, por meio de seus jovens, na construção de soluções para melhoria da qualidade socioambiental em todos os territórios impactados pelo rompimento da barragem de Fundão. As ações são organizadas, em parceria com a Renova, pelo Instituto Elos, que é uma organização com experiência em ações em regiões de alta vulnerabilidade social para fortalecer a capacidade das pessoas de transformar a própria realidade.

Em 2018, o Instituto Elos selecionou 90 jovens de 22 municípios ao longo da bacia do Rio Doce para participar de processos de formação educacional e de liderança. Hoje, 23 projetos estão sendo implementados. Entre os projetos selecionados, estão ações para reflorestamento e revitalização de nascentes, intervenções culturais, desenvolvimento profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social, empreendedorismo negro e oficinas artísticas.

Eles atuam com ações de articulação, mobilização, formação e engajamento que contribuem para alavancar o desenvolvimento sustentável da bacia do Rio Doce. No processo de implantação, os grupos foram assessorados pelas equipes da Fundação Renova e do Instituto Elos. Importante destacar que os projetos foram escolhidos pelos próprios jovens de acordo com suas realidades e necessidades em cada território e comunidade.

Entre os projetos contemplados estão vários que repensam os cuidados com a recuperação ambiental, como o Reviva Nascentes.

“Grupo de jovens de Tumiritinga (MG) criou o grupo Reviva Nascentes com o apoio do Instituto Elos”. Crédito: Lucas Santos

Voltado para os jovens moradores do Assentamento 1º de Junho, em Tumiritinga (MG), a ideia vai além do trabalho de recuperação das nascentes, promovendo mutirões comunitários para criação de Sistemas Agroflorestais – os SAFs –, que buscam fazer a integração da preservação da natureza com atividades de produção agrícola. Como explica Jamesson Alves Pereira, de 27 anos, um dos três coordenadores e idealizadores do Reviva Nascentes: “O projeto é muito bacana, pois mexe com a cabeça das pessoas, o modo como elas olham para a natureza, para a água e para as nascentes. É um processo muito transformador”.

Jamesson, assim como outros jovens que integram os vários projetos apoiados pela Renova e pelo Instituto Elos, acredita que o alcance e a dimensão das atividades têm a capacidade de serem maiores: “o ato de cercar uma nascente não vai ajudar só a comunidade, mas vai ajudar o mundo inteiro”, afirma o jovem. Ele ainda analisa outros benefícios obtidos com esse trabalho coletivo: “O projeto vai dando força para gente. Por meio dele as pessoas vão se unindo, conhecendo mais sobre o outro, acho isso bom demais”, diz ele, entusiasmado.

Tudo fica realmente mais fácil quando se entende que batalhar pelo bem comum é a melhor maneira de atingir uma vida plena e sustentável para si mesmo. (#Envolverde)