06 maio 2020

RMA denuncia novas ameaças a defensores da natureza no Estado de São Paulo.



Seguindo a lamentável escalada de violência contra a natureza e seus defensores no Brasil, assassinatos, destruição ambiental, garimpos ilegais e ameaças a ambientalistas estão aumentando no Estado de São Paulo.

Nos últimos dias o ambientalista Djalma Weffort, diretor da APOENA (Associação em Defesa do rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar), entidade sediada em Presidente Epitácio, interior do Estado de São Paulo, tem recebido diversas ameaças de invasores de área de protegida às margens do Rio Paraná.
A APOENA, criada em 1988 é uma antiga e atuante organização da sociedade civil na região do Pontal do Paranapanema. Ela desenvolve vários projetos de conservação e recuperação ambiental e compõe a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) desde seu início.

No início dos anos 2000, a região do projeto foi profundamente impactada pela formação do lago da usina de Porto Primavera, que inundou uma área equivalente a cinco vezes a baía da Guanabara.
Dentre as ações de restauração e conservação da biodiversidade na região a APOENA tem a concessão da área de Reserva Legal de um conjunto de quatro assentamentos do INCRA na região, a qual tem sua restauração promovida por meio de diversos projetos.

No momento está sendo implantado um projeto de restauração, a partir de um edital supervisionado pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, com recursos da CESP e com apoio do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica. Este trabalho no momento está gerando 15 empregos diretos e envolve uma equipe técnica multidisciplinar.

Entretanto a área sofre em função de invasões para fracionamento do terreno e ocupação por ranchos de pesca. Em 2018 estes invasores destruíram mudas de um projeto de restauração de floresta (iniciado dentro do Programa Nascentes do governo estadual neste local. Isto motivou ação junto à Justiça Federal (Processo 5001380-18.2018.4.03.6112), que recentemente garantiu a retomada de posse da área. Porém, o principal responsável pelos delitos cometidos, inconformado com a decisão judicial, ainda resiste e passou a ameaçar Djalma Weffort e equipe.

Diversas ameaças foram propagadas por meio de mensagens em aplicativos de redes sociais, gerando apreensão e insegurança, indicando que Djalma Weffort e equipe estão sob sério risco.
Foi efetuado o devido registo da ocorrência na Delegacia de Política local, contudo a RMA entende que, no atual cenário em que episódios de violência se avolumam, como o recente assassinato ocorrido no Parque Intervales, é fundamental que a sociedade se mobilize.

Nesse sentido a RMA solicita ao Governo do Estado de São Paulo as rápidas apuração e adoção de todas as medidas legais cabíveis e necessárias no sentido de garantir a segurança de todos os membros da equipe da APOENA, evitando-se o acréscimo de mais um caso à intolerável onda de violência contra a vida das pessoas e ao pouco que resta da Mata Atlântica.

Brasília, 05 de maio de 2020.


Joao de Deus Medeiros                                                                                                Adriano Wild

Rede de Organizações Não-Governamentais da Mata Atlântica - RMA

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