Aliança da Água critica pacote bilionário de obras que
não apresenta plano de emergência, não ataca as causas da falta d’água nem
garante níveis seguros dos reservatórios para o próximo período de estiagem.
São Paulo, 12 de novembro de 2014 -
Desde o início deste ano, os indícios de que São Paulo viveria a pior crise
hídrica de sua história eram claros. Com medo da reação da opinião pública
durante o período eleitoral, os governos adiaram medidas de contenção. A inação
política agravou o cenário de estiagem. Mais de 60 municípios já enfrentam
cortes no fornecimento e o racionamento atinge milhões de pessoas.
Passadas duas semanas do fim da eleições, na última
segunda-feira, dia 10/11, o governador Geraldo Alckmin por fim reuniu-se com a
presidenta Dilma Rousseff em Brasília para pedir apoio a um pacote bilionário
de obras hídricas no Estado de São Paulo. As medidas propostas, como a
interligação dos reservatórios e a construção de novas represas, embora
aparentemente "volumosas", falham em responder à crise, não garantem
transparência e participação da sociedade e não criam mecanismos robustos para
promover a segurança hídrica do Estado.
Especialistas em recursos hídricos e mudanças
climáticas apontam quatro fatores que deram origem à crise: a) ênfase dos
governos na retirada de mais água, e não no uso racional desse recurso; b)
desmatamento nas áreas de mananciais e poluição das fontes de água em quase
todo o Estado; c) seca extrema e déficit de chuvas, em especial no
Sistema Cantareira; d) pouco espaço de participação social e
transparência na gestão da água.
A Aliança pela Água -- rede de
entidades e coletivos da sociedade civil que se organizou em outubro para
monitorar as respostas do poder público e propor soluções de curto, médio e
longo prazos para superar a crise-- alerta que não existe mais tempo, dinheiro
e água para desperdiçar com um conjunto de obras que não vai resolver o problema e ressalta que as propostas apresentadas não atacam
suas causas.
De acordo com a Aliança, adotar esse
caminho é insistir no erro: novas e caras obras que não cuidam das nascentes,
não recuperam áreas já exploradas e não reduzem consumo e perdas, repetindo o
padrão histórico insustentável. Além disso, a prioridade deve ser a
apresentação e discussão pública de um plano de contingência que indique como
chegar em abril de 2015 em situação segura para garantir o fornecimento durante
o próximo período de estiagem.
Outro ponto que chama a atenção no
pacote de medidas discutido por Dilma e Alckmin é a ausência de qualquer menção
sobre a recuperação e recomposição dos mananciais existentes - como a
restauração florestal, a ampliação de parques e áreas protegidas, a contenção
da expansão urbana sobre áreas de mananciais, além de instrumentos econômicos
para promover essas ações. Tampouco se considera os impactos da expansão
urbana, do desmatamento e das mudanças climáticas nas mudanças do regime de
chuvas.
O sentido de urgência e a escala do problema são
claros: o mês de outubro foi um dos mais secos já registrados e as previsões
climáticas para os próximos meses não são animadoras. Os dados indicam que, se
chover como em 2013, o colapso é praticamente certo; e, mesmo que chova dentro
da média, os mananciais ainda se encontrarão em situação pior do que estavam em
abril de 2014.
Por essas razões, a Aliança da Água cobra a apresentação e discussão imediata de um plano de
contingência claro e que priorize a transparência dos dados e da real situação
do abastecimento de água no Estado. As organizações da sociedade civil,
movimentos, coletivos e pessoas que a compõem defendem que qualquer
investimento público em obras de novas transposições e de grande porte deve
estar condicionado a plano de sustentabilidade que garanta segurança hídrica e
que considere variáveis sociais e climáticas antes de implementar tal
infraestrutura, reforçando os instrumentos já estabelecidos pela Lei Nacional
de Recursos Hídricos (lei 7.663/1991). No curto e médio prazo, e de forma
permanente, é preciso que sejam implantadas ações para diminuir consumo em
diferentes escalas, como programas de economia, reuso, captação de água de
chuva e redução nas perdas do sistema.
Impõe-se a necessidade de difusão
permanente de informações sobre a crise, para que a população possa enfrentá-la
com maior segurança, evitando a proliferação de poços potencialmente
contaminados e a reservação inadequada de água. A crise hídrica provavelmente
se estenderá por muitos anos e a pouca disponibilidade de água na região
metropolitana é uma realidade a ser enfrentada com coragem e gestão cuidadosa.
Não basta buscar aumentar a oferta, sem cuidar da demanda.
Crítica aos investimentos anunciados:
- O conjunto de intervenções
apresentado não resolve a crise atual, é fazer mais do mesmo, ou seja,
novas e caras obras que não contemplam medidas estratégicas para criar
segurança hídrica.
- Até o momento não
foi apresentado um plano de contingência que demonstre como vamos chegar
em abril de 2015 em situação segura para encarar o próximo período de
estiagem.
- Não foi feita
qualquer menção sobre recuperar e cuidar dos mananciais existentes
(restauração florestal, ampliação de parques, pagamentos por serviços
ambientais)
O que queremos:
- A apresentação e discussão
imediata de um plano de contingência transparente, que permita que a
sociedade se organize e se prepare para a crise continuada e o próximo
período de estiagem.
- Que sejam implantadas ações
imediatas com metas de redução de consumo e de perdas para diferentes
tipos de usuários de água, como agricultura, indústria, concessionárias de
serviços de saneamento e grandes consumidores urbanos.
- Que todo e qualquer investimento para novas transposições e obras
desse porte estejam condicionados a um plano abrangente de segurança
hídrica e recuperação das fontes de água existentes, considerando-se
variáveis sociais e climáticas, para garantir um futuro seguro e
sustentável para a água em São Paulo.
#AguaSP
Integrantes da Aliança
pela Água:
Advogados Ativistas
Associação Águas Claras
do Rio Pinheiros - AACRP
BEM TE VI Diversidade
Cidade Democrática
Coletivo Curupira
Espaço - Formação,
Assessoria e Documentação
RPPN Fazenda Serrinha
Grupo Permacultores
Greenpeace Brasil
GT Meio Ambiente da
Rede Nossa São Paulo
InfoAmazônia
Iniciativa Verde
Instituto 5 Elementos
- Educação para a Sustentabilidade;
Instituto Akatu
Instituto ATÁ
Instituto Auá de
Empreendedorismo Socioambiental
Instituto Mutirão
IPÊ - Instituto de
Pesquisas Ecológicas
Instituto
Socioambiental
Itu Vai Parar!
Mapas Coletivos
Minha Sampa
Movimento Cisterna Já
Proteste - Associação
de consumidores
Rede Nossa São Paulo
Rede de Olho nos
Mananciais
SIBITE
Sala Crisantempo
SOS Mata Atlântica
TNC - The Nature
Conservancy
Virada Sustentável
Volume Vivo
WWF- Brasil
WRI Brasil
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário