Agenda Brasil Sustentável conclama os candidatos à Presidência a se
comprometerem com uma reforma do sistema político que aprofunde a democracia em
nosso país.
Tendo como base a campanha realizada no 1º Turno e
a ausência de um debate em torno do tema, as organizações signatárias do
movimento (www.agendabrasilsustentavel.com.br)
decidiram centralizar esforços, agora no 2º Turno, para esse que é um dos 7
eixos que constituem a Agenda, ou seja,
“Reforma Política e Fortalecimento da Democracia”. Para isso, acabam de
publicar um documento (http://media.wix.com/ugd/b8e5ba_57c2f6f0aa2b480fb09a1992c68c279e.pdf)
que, entre várias de suas proposições, demanda o aprofundamento da
transparência, do controle social e da regulamentação de mecanismos de
participação e de democracia direta.
Ambos os candidatos, Aécio Neves e Dilma Rousseff,
registraram o tema em seus programas de governo, mas a Agenda Brasil
Sustentável considera fundamental debater com a sociedade brasileira os
compromissos que ambos assumem com a reforma do sistema político. O mesmo
questionamento está sendo reencaminhado aos 28 partidos que tiveram membros
eleitos para o Congresso Nacional.
Interesse da População
Brasileira
Os candidatos devem também estar cientes dos anseios vindos da sociedade
civil. Recentemente foram divulgados os resultados do plebiscito realizado pela Plenária Nacional dos Movimentos
Populares, que contou com a expressiva participação de mais
de sete milhões e 700 mil pessoas de todo o país e se manifestaram a respeito
da convocação de uma constituinte exclusiva. O “Sim” pela aceitação da proposta
obteve 97,05% dos votos.
PEC 10/2011
Outra demanda da Agenda Brasil Sustentável, e que está em total
consonância com a urgência da reforma política, é o compromisso dos candidatos
pela aprovação da PEC do Programa de Metas. Essa Proposta de Emenda
Constitucional está em fase final de tramitação no Congresso Nacional e precisa
de todo o apoio para sua aprovação.
O objetivo desse projeto é o de comprometer os eleitos a cargos
executivos a apresentar um plano de metas para a gestão que melhore a qualidade
de vida dos cidadãos, contendo no mínimo o programa de governo apresentado nas
eleições e prestar contas do programa durante a gestão. Ela torna o processo
eleitoral mais responsável, melhora a qualidade e a transparência, promove a
participação da sociedade e o voto mais consciente.
Em ambos os casos, da reforma política e do compromisso com o programa
de metas, o que está em jogo é o aperfeiçoamento da democracia brasileira e
todos temos a ganhar caso sejam efetivamente implementadas no país.
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