SANEAMENTO RURAL FOI TEMA DE ENCONTRO EM SÃO PAULO

Evento organizado pela Iniciativa Verde no extremo sul da cidade teve como foco principal a implantação de fossa biodigestora para a preservação ambiental da região

Nos dias 09 e 22 de outubro, foram realizadas as Oficinas:  Saneamento Rural Fossa Biodigestora – Modelo Embrapa, em uma propriedade localizada em Área de Proteção Ambiental (APA), Capivari-Monos. O evento foi no sítio do Zé Mineiro, produtor orgânico de hortaliças, rapadura e cachaça.

Com o apoio dos Conselhos Gestores das APAS Capivari-Monos e Bororé-Colônia, foram convidados moradores e órgãos do Território Rural paulistano para conhecerem a fossa séptica biodigestora (destinada ao tratamento do esgoto sanitário doméstico), que inclusive permite o uso do efluente como adubo orgânico.

Cerca de 20 pessoas entre agricultores e técnicos que atuam na região, de prefeituras e organizações não governamentais estiveram presentes.

O palestrante convidado do evento foi o Dr. Wilson Tadeu Lopes da Silva, pesquisador da Embrapa Instrumentação, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) de
São Carlos, no interior de São Paulo.

Necessidade de garantir a qualidade ambiental da região

Após a aprovação do novo Plano Diretor, a região rural de São Paulo passou a ser designada oficialmente como área de prestação de serviços ambientais.  A zona rural paulistana abriga 1% da população da cidade, mas representa 1/4 de toda a extensão do município. Só na região sul da capital estão localizadas duas Unidades de Conservação de Uso Sustentável, as APAs) Capivari-Monos e Colônia-Bororé.

Entre os objetivos do Plano Diretor recém-aprovado é incentivar a agricultura sustentável em especial a produção de alimentos orgânicos.

Para que essas áreas possam se manter saudáveis e preservadas, entre várias das ações necessárias, está a adoção de soluções de saneamento por meio de práticas descentralizadas, eficientes e de baixo custo para serem colocadas em prática pela população do meio rural.

Entre as mais indicadas estão os trabalhos desenvolvidos pela Embrapa Instrumentação de São Carlos (SP), em especial o que se refere à fossa séptica biodigestora. Desde 2003, ano em que venceu o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, ela é uma das experiências que compõem o Banco de Tecnologias Sociais (BTS) e que tem alcançado excelentes resultados.

Para o presidente da Iniciativa Verde, Roberto Resende, também palestrante na oficina, o saneamento rural representa um aspecto importante para a preservação ambiental da região. Segundo ele, “a implantação do saneamento de forma acessível é fundamental para a conservação da qualidade ambiental da região dos mananciais”.

Resende acredita que os resultados dessa primeira oficina são importantes não apenas pela demonstração desta tecnologia, mas também para o desenvolvimento de diversas parcerias entre a sociedade civil e órgãos públicos que atuam na região, especialmente pro meio dos Conselhos Consultivos das APAs.

Conheça a APA Capivari-Monos:

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/unid_de_conservacao/apa_capivarimonos/index.php?p=41966

Sobre a Iniciativa Verde

A Iniciativa Verde é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que tem como missão contribuir para a construção de um novo tempo baseado em uma economia de baixo carbono e na redução dos impactos ambientais causados pelas atividades humanas.

A instituição acredita na busca por novas alternativas de desenvolvimento e oferece uma gama de projetos relacionados ao combate às mudanças climáticas, recuperação ambiental, conservação da biodiversidade e recomposição florestal. www.iniciativaverde.org.br

Informações para Imprensa:

Reinaldo Canto - 11 3647-9293 e 11 99976-1610 – imprensa@iniciativaverde.org.br

Agenda Brasil Sustentável: construindo novos diálogos nas eleições brasileiras Foi com o objetivo de garantir um debate mais programático na campanha eleitoral que desde março deste ano, as 64 organizações integrantes da Agenda Brasil Sustentável vêm atuando no processo eleitoral por meio de diversos encontros (presenciais e virtuais), análises e a disseminação de informações para a sociedade sobre temas referentes aos sete eixos estratégicos da sua plataforma. Foi um caminho construído coletivamente desde o primeiro encontro, qualificado por vários interlocutores como expressão de maturidade política de importantes coletivos da sociedade civil, que mesmo tendo agendas distintas se dispuseram a uma concertação de propostas articuladas em torno de sete eixos definidos como imprescindíveis a um projeto de desenvolvimento sustentável. De junho a outubro, diversas ações foram empreendidas pelos integrantes da Agenda. Entre as mais importantes, o estabelecimento de contatos com os comitês dos candidatos para a apresentação do conjunto de propostas; a elaboração de documentos com análises sobre temas específicos como mudanças climáticas, energia e recursos hídricos; gestão pública;  além de apoiar a divulgação de demandas e propostas de outras organizações dirigidas aos candidatos. Com o propósito de pautar também na sociedade um debate programático, foram realizados diversos encontros virtuais e presenciais para apresentar os levantamentos feitos em torno dos programas de governo e discutir perspectivas para os temas da Agenda no novo mandato presidencial. Um Comitê de Comunicação, reunindo os profissionais da área com atuação nas organizações, dedicou tempo e espaço ao trabalho de dar visibilidade às demandas da Agenda. O uso das redes sociais, sites e contatos na imprensa contribuindo para aprimorar e fomentar a discussão de alguns dos temas cruciais para a sociedade brasileira. Após o 1º turno, os signatários da Agenda deram continuidade ao trabalho, elaborando uma análisesobre o tema reforma política e divulgando um documento sobre o assunto, considerado prioritário para os integrantes. Três debates foram realizados, um sobre gestão pública; outro sobre mudanças climáticas e um terceiro sobre a própria reforma política e os desafios do próximo governo em relação a essas agendas. Novamente os coordenadores das campanhas eleitorais dos candidatos foram contatados para se posicionarem sobre os eixos da Agenda e o Comitê de Comunicação divulgou, na imprensa e nas páginas oficiais da plataforma análises e posicionamentos, além de iniciativas de signatários relativas ao processo eleitoral. Ainda que os candidatos à Presidência da República não tenham atendido ao convite para dialogar com o movimento Agenda Brasil Sustentável, há canais de comunicação estabelecidos com importantes assessores de todos eles, que poderão ser aproveitados para uma interlocução mais permanente com o campo político-partidário. O momento é de agradecer a todas e todos os signatários da Agenda Brasil Sustentável por essa fantástica articulação, que proporcionou, para além da qualidade indiscutível dos documentos, debates e análises construídas, uma sinergia entre entidades tão diversas, mas que têm em comum a busca por um país cada vez mais justo, democrático e sustentável. Na noite do próximo domingo o Brasil já deverá conhecer seu próximo presidente. E o Movimento Agenda Brasil Sustentável continuara atuante no acompanhamento das promessas feitas, com o objetivo de manter um canal de diálogo aberto para a prestação de contas dos eleitos junto à população dos compromissos assumidos.

A quem pertence a bandeira da melhoria da gestão pública?   Confira na íntegra o artigo “A quem pertence a bandeira da melhoria da gestão pública?”, uma publicação da Agenda Pública junto à Agenda Brasil Sustentável. “Não haverá polêmicas apaixonadas sobre esse artigo. Nenhum candidato se sentirá obrigado a responder. As redes sociais não ficarão inundadas com adjetivos acusando este autor de “leviano” ou de estar mal informado. O fato é: aqui trataremos de um assunto quase subterrâneo, quase tanto quanto o saneamento, embora já acredite que esse último tema mobilize mais votos. Assim, talvez, escreva para uma dúzia de colegas a quem o texto possa chegar, se tanto. (...)” SAIBA MAIS IPAM divulga carta com reivindicações ambientais aos candidatos à Presidência da República O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) preparou uma carta aos candidatos à Presidência da República pedindo que se manifestem sobre a pauta ligada à região amazônica e, em particular, à questão indígena. O IPAM considera que a temática ambiental e as políticas públicas para a garantia os direitos dos povos indígenas e para a proteção e gestão de suas terras não estão sendo tratadas com a importância necessária.   SAIBA MAIS:

DEBATE VIRTUAL SOBRE REFORMA POLÍTICA NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, 17/10 ÀS 15HS

O objetivo do encontro “Reforma Política - Os desafios da democracia para o próximo governo” é o de promover uma importante discussão sobre o tema Reforma Política e os projetos de governo dos candidatos à Presidência da República a fim de debater os desafios desta agenda par a o próximo período.

O evento contará com a participação de Luciano dos Santos, membro-fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e integrante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político.

Confira os detalhes para participação presencial ou on line no link abaixo:

REFORMA POLÍTICA É URGENTE E INADIÁVEL

Agenda Brasil Sustentável conclama os candidatos à Presidência a se comprometerem com uma reforma do sistema político que aprofunde a democracia em nosso país.

Tendo como base a campanha realizada no 1º Turno e a ausência de um debate em torno do tema, as organizações signatárias do movimento (www.agendabrasilsustentavel.com.br) decidiram centralizar esforços, agora no 2º Turno, para esse que é um dos 7 eixos  que constituem a Agenda, ou seja, “Reforma Política e Fortalecimento da Democracia”. Para isso, acabam de publicar um documento (http://media.wix.com/ugd/b8e5ba_57c2f6f0aa2b480fb09a1992c68c279e.pdf) que, entre várias de suas proposições, demanda o aprofundamento da transparência, do controle social e da regulamentação de mecanismos de participação e de democracia direta.

Ambos os candidatos, Aécio Neves e Dilma Rousseff, registraram o tema em seus programas de governo, mas a Agenda Brasil Sustentável considera fundamental debater com a sociedade brasileira os compromissos que ambos assumem com a reforma do sistema político. O mesmo questionamento está sendo reencaminhado aos 28 partidos que tiveram membros eleitos para o Congresso Nacional.

Interesse da População Brasileira

Os candidatos devem também estar cientes dos anseios vindos da sociedade civil. Recentemente foram divulgados os resultados do plebiscito realizado pela Plenária Nacional dos Movimentos Populares, que contou com a expressiva participação de mais de sete milhões e 700 mil pessoas de todo o país e se manifestaram a respeito da convocação de uma constituinte exclusiva. O “Sim” pela aceitação da proposta obteve 97,05% dos votos.  

PEC 10/2011

Outra demanda da Agenda Brasil Sustentável, e que está em total consonância com a urgência da reforma política, é o compromisso dos candidatos pela aprovação da PEC do Programa de Metas. Essa Proposta de Emenda Constitucional está em fase final de tramitação no Congresso Nacional e precisa de todo o apoio para sua aprovação.

O objetivo desse projeto é o de comprometer os eleitos a cargos executivos a apresentar um plano de metas para a gestão que melhore a qualidade de vida dos cidadãos, contendo no mínimo o programa de governo apresentado nas eleições e prestar contas do programa durante a gestão. Ela torna o processo eleitoral mais responsável, melhora a qualidade e a transparência, promove a participação da sociedade e o voto mais consciente. 

Em ambos os casos, da reforma política e do compromisso com o programa de metas, o que está em jogo é o aperfeiçoamento da democracia brasileira e todos temos a ganhar caso sejam efetivamente implementadas no país.

Quando as campanhas políticas deixaram de ter compromissos públicos?

Entidades da sociedade civil levantaram demandas como a crise da água e o déficit energético durante toda a campanha, mas receberam poucas respostas dos candidatos

Por Reinaldo Canto*

É difícil escolher um candidato usando como critério de decisão os programas de governo e os compromissos públicos assumidos ao longo das campanhas. Parece até que a missão maior de candidatos e coligações seja apenas desqualificar os adversários, em vez de ressaltar pontos positivos em suas próprias candidaturas e planos de governo.

Não se pode dizer que não tenham sido feitas demandas por parte da sociedade civil organizada. Para nos atermos a um campo de análise no que se refere aos temas ligados à sustentabilidade, cidadania e direitos humanos, foram inúmeras as tentativas de discutir pontos programáticos e exigir compromissos dos postulantes aos cargos executivos e legislativos Brasil afora. Nesse período, não faltaram pedidos para esclarecimentos sobre o que pensavam eles e seus partidos. Exceções existiram, mas apenas para comprovar a regra da omissão e do desleixo com os interesses da sociedade.

Esse deserto de bons programas complica substancialmente uma escolha bem fundamentada por parte dos eleitores. Afinal, é preciso conhecer, com o máximo de detalhes possível, o que os candidatos estão propondo em temas cruciais.

Em relação à crise da água, por exemplo, foi tratada até aqui como algo meramente trivial, sem que a maioria dos candidatos atentasse, em seus pronunciamentos, debates e programas de TV e rádio, para a gravidade do problema registrado em São Paulo, mas também em muitas outras localidades do País.

Outros temas fundamentais também ficaram de fora, como as medidas que serão colocadas em prática para o combate às mudanças climáticas, para o enfrentamento do déficit energético e as escolhas das fontes de energia que deverão receber apoio governamental. Iremos ou não apostar nas e incentivar as energias limpas e renováveis? O País está preparado para enfrentar as mudanças do clima, com aumento de chuvas em algumas localidades, enquanto em outras teremos menos água disponível? São apenas algumas perguntas que ficaram sem resposta nesta campanha eleitoral.

Análises e estudos sobre esses e outros assuntos urgentes não faltaram e permanecem à disposição para enriquecer o debate político.

Para ficar em alguns exemplos de iniciativas que buscaram elevar o nível da campanha eleitoral, destaco as realizadas pelaAgenda Brasil Sustentável. Movimento composto por 63 organizações e que se define como “um conjunto de princípios e compromissos, condensados em sete eixos estratégicos, que tem por objetivo o comprometimento de candidatos aos cargos executivos estaduais e federal com o desenvolvimento sustentável do País, por meio de propostas concretas”.

A Agenda foi criada em junho e, desde então, diversas ações foram empreendidas visando o processo eleitoral. Entre as mais importantes, o estabelecimento de contatos com os comitês dos candidatos para a apresentação do conjunto de propostas; a elaboração de documentos com análises sobre temas específicos como mudanças climáticas, energia e recursos hídricos; além de apoiar a divulgação de demandas e propostas de outras organizações dirigidas aos candidatos.

Outra dessas iniciativas um pouco mais específica é o Observatório do Código Florestal, composto de organizações ambientalistas, entre elas, SOS Mata Atlântica, Iniciativa Verde, Instituto Socioambiental (ISA) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). O objetivo do Observatório é manter uma vigilância permanente e acompanhar a aplicação efetiva do Código Florestal nas propriedades rurais de todo o País.  Seus integrantes encaminharam uma carta aos presidenciáveis e aos demais concorrentes a cargos executivos nos estados para que eles se comprometessem com a implementação do Código.

Outra importante demanda apresentada e que ainda não foi tratadas pelos candidatos foi também apresentada pela Agenda Brasil Sustentável e tenta garantir apoio ao projeto de emenda constitucional (PEC) que já tramita há algum tempo na Câmara dos Deputados e que, ao ser aprovado, irá obrigar os eleitos a se comprometerem a cumprir seus programas de governo. Parece óbvio, mas, pela legislação atual, nossos dirigentes executivos (a nível municipal, estadual, distrital e federal) podem fazer as promessas que quiserem sem se responsabilizar por sua execução.

Graças aos esforços da Rede Nossa São Paulo, a capital paulista, foi a primeira cidade a aprovar essa medida. O Programa de Metas também é uma exigência da Lei Orgânica do município desde 2008. Dessa maneira, todo prefeito eleito tem a obrigação de apresentar, em até 90 dias após a posse, um programa que seja capaz de descrever as prioridades de seu governo, as respectivas ações estratégicas para o cumprimento do programa, além dos indicadores e as metas quantitativas para cada um dos setores da administração pública municipal.

Depois de São Paulo, propostas semelhantes já foram incorporadas às Leis Orgânicas de 37 municípios, como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, João Pessoa e Florianópolis.

São apenas alguns exemplos de quanto ainda precisaremos evoluir para aprimorar nossa democracia e garantir que os direitos coletivos e as mais importantes demandas da sociedade estejam no horizonte de todos os nossos políticos. A ausência dessa participação, ativa e cidadã, só contribui para que o lugar continue a ser ocupado por lobbies de interesses menores quase sempre com prejuízos para a maioria da nossa população.  Precisamos, portanto, apenas de mais democracia.

**Reinaldo Canto é jornalista, consultor e palestrante. Foi diretor de Comunicação do Greenpeace e coordenador de Comunicação do Instituto Akatu. É colunista da revista Carta Capital, da Rádio Trianon, do Portal Mercado Ético, colaborador da Envolverde, comentarista da Rede Vida e professor de Gestão Ambiental na FAPPES. 

Artigo publicado originalmente na coluna do autor na Carta Capital: http://www.cartacapital.com.br 
site: www.ecocanto21.com.br 
email: reicanto@uol.com.br 
Linkedin: Reinaldo Canto 
Facebook: Reinaldo Canto e ecocanto21 
MSN: rreicanto@hotmail.com 
Skype: reinaldo.canto

AGENDA BRASIL SUSTENTÁVEL CUMPRE PAPEL E PARTICIPA ATIVAMENTE DO DEBATE POLÍTICO NO 1º TURNO DAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS

Desde o seu lançamento, em junho deste ano, as 63 organizações integrantes da Agenda Brasil Sustentável desejavam exercer um papel propositivo nas eleições de 2014 por meio do estabelecimento de uma agenda comum, que orientasse o debate programático entre partidos e sociedade.

Após a realização de diversos encontros, presenciais e virtuais, foi possível construir coletivamente uma plataforma que reúne princípios e propostas, divididos em sete temas estratégicos que vão do desenvolvimento sustentável aos direitos das pessoas. O objetivo foi obter compromissos dos candidatos aos cargos executivos e legislativos em todo o Brasil e, em especial, aos concorrentes à Presidência da República.

Durante todo o segundo semestre, diversas ações foram empreendidas pelos integrantes da Agenda. Entre as mais importantes, o estabelecimento de contatos com os comitês dos candidatos para a apresentação do conjunto de propostas; a elaboração de documentos com análises sobre temas específicos como mudanças climáticas, energia e recursos hídricos; além de apoiar a divulgação de demandas e propostas de outras organizações dirigidas aos candidatos.

Com o propósito de pautar também na sociedade um debate programático, estão sendo realizadas conversas online e presenciais para apresentar os levantamentos feitos em torno dos programas de governo e discutir perspectivas para os temas da Agenda no novo mandato presidencial.

Um Comitê de Comunicação, reunindo os profissionais da área com atuação nas organizações, dedicou tempo e espaço ao trabalho de dar visibilidade às demandas da Agenda. O uso das redes sociais, sites e contatos na imprensa contribuindo para aprimorar e fomentar a discussão de alguns dos temas cruciais para a sociedade brasileira.

Após o 1º turno, serão conhecidos alguns dos novos governantes e legisladores e outros que ainda deverão disputar o 2º turno. Em ambos os casos, a Agenda Brasil Sustentável continuará exercendo seu papel de apresentar estudos e propostas, mas também exigir dos candidatos finalistas, bem como dos novos eleitos que assumam explicitamente, responsabilidades e compromissos com o desenvolvimento sustentável, com a redução da pobreza, das desigualdades e em prol da qualidade de vida de todos os brasileiros.

AGENDA BRASIL SUSTENTÁVEL –

Acesse: http://www.agendabrasilsustentavel.org.br/

Contato para a imprensa:

Reinaldo Canto - reicanto@uol.com.br e 11 9 9976-1610

O PRÓXIMO GOVERNO E A CRISE DA ÁGUA

Agenda Brasil Sustentável apela aos candidatos para que se comprometam com a boa gestão dos recursos hídricos

Escassez, desperdício e contaminação dos mananciais. A atual crise da água que a maior cidade do mais populoso estado do país enfrenta é reflexo da má gestão dos recursos hídricos que só vem se agravando ao longo dos anos. E, infelizmente, essa realidade não se restringe a São Paulo, mas pelo contrário, afeta grandes e pequenas cidades em todo o Brasil, acostumadas a tratar com desleixo e falta de cuidados esse insumo fundamental para a vida de todos.

Mesmo diante desse quadro, nossos candidatos à Presidência da República como também a Governadores de Estado não têm dado ao tema a merecida e urgente importância. Em documento que acaba de ser publicado (http://media.wix.com/ugd/b8e5ba_f36edb005db541339472badb0045a021.pdf), a Agenda demanda aos candidatos assumirem o compromisso com uma série de metas e ações que garantam a todos os brasileiros o acesso a água de boa qualidade, a preservação de nascentes, rios e mananciais e o combate ao desperdício, entre outras medidas urgentes e inadiáveis.  

Segundo o trabalho divulgado pelo movimento, a questão da água ganha contornos ainda mais dramáticos no Semiárido brasileiro secularmente afetado pela seca, região na qual milhões de famílias continuam a sofrer com a falta de água potável, fome e desnutrição, muito mais em função de políticas públicas ineficientes ou mesmo ausentes promotoras do direito ao acesso e de adaptação e mitigação de mudanças climáticas.

Para Telma Rocha, da Fundación Avina, que há sete anos vem promovendo a organização de comunidades para o acesso à agua de milhões de latino-americanos, é imprescindível que os governantes de todos os âmbitos planejem a gestão da água de forma integral e com a participação da sociedade. “Está comprovado que se evitam os colapsos na oferta de bens públicos, onde as pessoas estão organizadas e conseguem colaborar com o poder público”, conclui Telma.

SOBRE A AGENDA BRASIL SUSTENTÁVEL

É um conjunto de princípios e compromissos, condensados em sete eixos estratégicos, que tem por objetivo o comprometimento de candidatos aos cargos executivos estaduais e federal com o desenvolvimento sustentável do país, por meio de propostas concretas.

Busca também articular as políticas públicas nacionais com aquelas que definirão os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

A plataforma não concorre e nem substitui iniciativas de organizações, inclusive as que o compõem. Ao contrário, quer fazer sinergia com elas antes, durante e após o período eleitoral, na proposição e no monitoramento dos programas apresentados pelos candidatos.

Os compromissos propostos para os candidatos se dividem em 7 eixos:

·         Respeito aos limites do planeta

·         Integridade e transparência

·         Reforma Política e fortalecimento da democracia

·         Garantia dos direitos com redução das desigualdades

·         Economia para a sustentabilidade

·         Valorização do trabalho

·         Gestão Pública

Acesse: http://www.agendabrasilsustentavel.org.br/

Contato para a imprensa:

Reinaldo Canto - reicanto@uol.com.br e 11 9 9976-1610