NOTA DE PESAR E REPÚDIO À ESCALADA DE VIOLÊNCIA

Integrante de operação contra garimpos clandestinos no Parque Estadual Intervales, em São Paulo, é assassinado em conflito com infratores 3 de maio de 2020 - O coletivo de organizações abaixo assinadas se solidariza com os familiares e colegas de Damião Cristino de Carvalho Júnior, que perdeu a vida no cumprimento de seu trabalho na defesa do Parque Estadual (PE) Intervales em Sete Barras, estado de São Paulo, conforme nota de pesar da Fundação Florestal . Também repudiamos de forma veemente a escalada de violência e ilegalidade na causa socioambiental de norte a sul do Brasil, matando inocentes, como acaba de acontecer em São Paulo. Segundo informações da Fundação Florestal, no dia 1º de maio ocorreu uma operação integrada da Força Tática do Pelotão da Polícia Ambiental de Registro-SP com a equipe de Fiscalização do PE Intervales. O objetivo era monitorar uma área onde, em abril, um garimpo clandestino já havia sido desmantelado. A operação se deparou com um novo garimpo, onde equipamentos novos para as atividades ilegais haviam sido transportados de helicóptero. Os infratores foram surpreendidos no local e reagiram com tiros. Um deles foi preso e os demais fugiram após trocar tiros com a polícia. Um membro da operação, o vigilante Damião Cristino de Carvalho Júnior, foi alvejado na cabeça durante o conflito, e outro guarda-parque, na perna. Após duas horas de tiroteio, a equipe da operação conseguiu se alojar em um local seguro. Por ser uma área remota de difícil acesso, o resgate só foi possível na manhã seguinte. Depois dos feridos serem hospitalizados, infelizmente Damião não sobreviveu. A proteção de Unidades de Conservação (UCs) como o PE Intervales depende principalmente de guarda-parques, profissionais preparados e capacitados para a execução dos programas de gestão dessas áreas. São o elo fundamental entre as políticas públicas e as comunidades locais nas áreas onde desempenham seu trabalho. A gestão das UCs do Brasil tem sofrido com a redução de equipe e a precarização da infraestrutura dos sistemas de proteção ambiental. Isso acaba gerando uma pressão ainda maior sobre os guarda-parques e os serviços terceirizados de vigilância que estão à frente da proteção do patrimônio natural do Brasil. O crime ocorrido no Dia do Trabalho compartilha características comuns à escalada de violência e destruição dos recursos naturais que vemos também de norte a sul do Brasil, da Amazônia à Mata Atlântica: o discurso e as ações do governo federal fortalecem a permissividade de invasões ilegais para atividades clandestinas como o garimpo, que geram impactos ambientais praticamente irreversíveis nas áreas destinadas a preservar a natureza e o bem-estar de toda a sociedade. Este ato de violência contra a vida das pessoas e ao pouco que resta da Mata Atlântica acontece pouco depois da divulgação de que um novo decreto do governo federal pode reduzir a proteção ao bioma mais devastado do Brasil, para beneficiar interesses do setor imobiliário. Segundo o site Direto da Ciência , a proposta do ministro do meio ambiente Ricardo Salles, cuja minuta já está na Casa Civil da Presidência da República, pretende alterar o Decreto 6.660, de 2008, que regulamenta a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428, de 2006). A ideia é manter a proteção legal apenas para as formações tipicamente florestais, o que pode reduzir a proteção do bioma em 10%. Escalada de violência com assassinatos de lideranças comunitárias ; aumento de desmatamento, invasões e de ilegalidade; a recente demissão de fiscais do Ibama ; desmantelamento dos sistemas de proteção do patrimônio natural do país. Enquanto o mundo todo prioriza o combate à maior pandemia dos últimos 100 anos, é lamentável que o Brasil sofra ainda mais com ações do governo tão letais quanto o vírus. Precisamos proteger e apoiar os profissionais que defendem o Brasil, e não colocá-los em condições de maior risco no cumprimento de seu trabalho. Sobre o Parque Estadual Intervales Localizado na área núcleo do Contínuo Ecológico de Paranapiacaba e com uma área de 41 mil hectares, o Parque Estadual Intervales protege, junto com outras unidades de conservação, o segundo e mais importante corredor ecológico de Mata Atlântica do estado paulista. Abriga extensa área de manancial, sítios arqueológicos, mais de 150 cavernas catalogadas (principais atrativos) e 123 espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção, entre elas, mamíferos, como a jaguatirica, a onça-pintada e o mono-carvoeiro ou muriqui-do-sul (maior primata das Américas). Outro atrativo está na observação das mais de 300 espécies de aves registradas, como a rara jacutinga. O território foi tombado em 1985 pelo CONDEPHAAT e declarado Reserva da Biosfera da Mata Atlântica em 1991. Em 1999, foi reconhecido pela UNESCO como Sítio do Patrimônio Mundial Natural. O nome Intervales corresponde ao termo "entre os vales", referência a localização da sede do Parque, na divisa das bacias hidrográficas dos rios Ribeira de Iguape e do Paranapanema, no alto da Serra de Paranapiacaba. Fonte: Guia de Áreas Protegidas do Estado de São Paulo. Assinam esta nota:  Apremavi • Caminho da Mata Atlântica • Climainfo • COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil • Conservação Internacional • Fundação SOS Mata Atlântica • IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil • IEMA  – Instituto de Energia e Meio Ambiente  • Imaflora • Iniciativa Verde • Instituto Internacional Arayara • Instituto Semeia • IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas  • ISA – Instituto Socioambiental • Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais • Movimento Conservatio – Cultura de áreas protegidas • Projeto Saúde e Alegria • RELLAC-Jovem – Rede de Jovens Líderes em Áreas Protegidas e Conservadas da América Latina e do Caribe • Rede Pró-UC • SOS Amazônia • SPVS – Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental • 350·org • TNC • WWF-Brasil # Envolverde

Mente sã, corpo são e o meio ambiente, não?

Nas últimas semanas, no mundo todo, só se ouve uma notícia – como anda a pandemia do coronavírus.

Está claro que um dos piores problemas desse vírus é que ele se espalha muito rápido, e, nos casos graves causa a debilidade dos pulmões, levando as pessoas à morte. Mas, se houvesse uma vacina… Ah, então, mesmo que o vírus se espalhasse rápido, a vacina imunizaria as pessoas e a chance delas morrerem seria muito menor, assim como seria menor a carga sobre o sistema de saúde e os hospitais.

Pois é, mas vacinas não podem ser produzidas do dia para a noite. Necessitam de um processo de pesquisa, testes e mais testes e outros processos demorados, que faz com que elas levem anos até poderem ser aplicadas com segurança na população.

E o meio ambiente? O que tem a ver com isso?

Bom, primeiro está claro que a concentração das pessoas num determinado espaço, como são as cidades mais populosas, aumenta as chances de contato e com isso a transmissão. As concentrações humanas podem gerar com facilidade insalubridade em especial podem potencializar a transmissão de doenças. Então, se as pessoas estiverem distantes umas das outras, isso não acontece na mesma velocidade e intensidade, e por isso, a grande estratégia adotada pelos países do mundo todo tem sido o isolamento social.

No Brasil, como não poderia deixar de ser, nada é simples. Nosso governo federal arrumou “de ser contra o mundo todo”, com argumentos pra lá de discutíveis. Mas, eis que surgem os governadores, com uma postura altiva, segura e a favor da ciência médica. E baseados nela, na ciência, os governadores trazem um pouco de razão ao ambiente político poluído de barbaridades que é o do Brasil atual.

O governador do estado de SP João Dória mostra que está atento ao que dizem os cientistas da área médica e vêm tomando medidas duras para garantir as vidas dos cidadãos paulistas. Merece os parabéns.

Mas, a postura do governador, olhada mais de perto está manca! A ciência que o governador está usando para governar é a médica, apenas. Ele não usa outros dados da ciência quando tem que tomar as decisões de governo, como é o caso da recuperação dos ambientes degradados no território do estado de SP.

Explicamos. Em março deste ano foi editado, pelo governador, o Decreto 64.842 que regulamenta a regularização ambiental de imóveis rurais no Estado de São Paulo, aqueles imóveis e áreas degradadas de que trata o Código Florestal – aquele que já foi tão falado em outros momentos.

É que neste decreto, o governador parece pensar como o presidente da república. Só vale a atividade econômica. As vidas que serão prejudicadas, de todos nós, e inclusive as das gerações futuras que verão o meio ambiente cada vez mais degradado, sem capacidade de prestar os serviços ambientais dos quais todos dependemos, parecem não contar.

Se o governador parar para pensar, vai lembrar que é possível cuidar das vidas e do meio ambiente onde elas estão, sem desprezar o funcionamento da economia. E vai lembrar das promessas recentes e dos compromissos que assumiu, registrados em declarações públicas, como a aqui transcrita do Jornal Valor Econômico publicado no dia 4 de março pp:

“O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que a mudança climática no país é aguda e exige atenção e respeito dos governos em relação a políticas públicas. Doria disse que o país precisa dar a devida atenção aos problemas decorrentes do fenômeno climático e enfrentá-los”.

Enfrentar as mudanças climáticas exige ações em diversas frentes – alteração da matriz energética, redução e mesmo extinção do desmatamento, uso de soluções baseadas na natureza e outras, que cabem tanto aos indivíduos como aos governantes. E os governantes, mais que ninguém devem liderar um processo de mudança que ajude o meio ambiente a se recuperar dos estragos que a sociedade já lhe impôs e que faz mal à própria sociedade como se verifica na pandemia em curso.

Em nível global, e desde 2008, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem usado um enfoque importante e inovador que demonstra a indissociabilidade da saúde humana, animal e ambiental. Esse enfoque se chama “One health”, ou Uma Saúde.

A ligação entre a saúde humana e animal já é reconhecida há muito tempo. No século 19, o médico alemão, Rudolf Virchow já fazia referência a esta relação, mas, só no final de 2003, depois que apareceram as doenças na interfase homens – animais com importante repercussão em saúde pública e na economia, como “Vaca Louca” (Encefalopatia Espongiforme Bovina-BSE); o Ebola; e a Síndrome Respiratória Aguda (SARS) é que surgiu o conceito de “Uma Saúde” (One Health).

O relatório “A Suvery of Zoonoses Programme in the Americas”, de 2016, da OMS e da OPAS (Organização Panamericana de Saúde) apontou que nos últimos anos as  doenças zoonóticas representaram cerca de 75% das doenças que afetaram humanos no último século e que o aumento da ocorrência destas doenças está ligado à modernização das práticas agrícolas (particularmente nos países em desenvolvimento), à destruição de habitats, aumento da população e às mudanças climáticas.

Não é de hoje que a ciência tem alertado que a perturbação dos ecossistemas pelo desmatamento pode induzir o aparecimento de novos vírus. Também não é de hoje que a ciência mostra a evidente e estreita relação entre desmatamento, vulnerabilidade dos biomas e a disparada de doenças zoonóticas no mundo, como a Covid-19.

Situações como esta exigem papel protagonista dos governos, por meio de  monitoramento e fiscalização das atividades econômicas, públicas ou privadas, que causem significativo impacto ambiental sobre ecossistemas e não um estado de “laissez-faire “, onde o interesse econômico tem pretensamente a capacidade e o interesse intrínseco de cuidar bem do meio ambiente e das pessoas. Deve haver políticas objetivas e transparentes para a recuperação de áreas ocupadas irregularmente.

Cuidar do meio ambiente é mais barato que enfrentar os efeitos econômicos destas síndromes e pandemias. Só a título de exemplo o custo mundial para o enfrentamento da SARS foi de aproximadamente US$ 40 a 50 bilhões.

O custo previsto para a implantação de 12 milhões de hectares no Brasil de forma que se cumpra o Código Florestal no Brasil inteiro e nos ajude a cumprir os compromissos com as Convenções de Clima e Biodiversidade foi estimado pelo Instituto Escolhas entre R$ 31 bilhões e R$ 52 bilhões, de acordo com o cenário utilizado. Além disso, essa medida trará a criação de 138 mil a 215 mil empregos e a arrecadação de R$ 3,9 a R$ 6,5 bilhões em impostos.

Se o decreto 64.842/20 ficar como está, o estado de SP contribuirá para exacerbar a criação e manutenção de um ambiente propício para o aparecimento de novas doenças zoonóticas e não colaborará para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, por meio da recuperação da vegetação nativa e dos serviços que ela presta, como a manutenção do clima, o abastecimento hídrico e outros tão essenciais à vida.

É de se perguntar por que o Programa de Regularização Ambiental de São Paulo saiu da área ambiental do governo e foi para a Secretaria da Agricultura?

Com este Decreto, as ciências ambientais, tão importantes e umbilicalmente ligadas às ciências médicas, por exemplo, perderam seu protagonismo, assim como a área ambiental do Governo.

O Decreto afasta equipes da área ambiental que foram treinadas e que têm atribuição legal para o encaminhamento deste tema e ainda sobrecarrega os extensionistas da antiga CATI (atual CDRS), que terão que assumir novas demandas sem condições para tanto.

Diversos pontos sobre como lei florestal deverá funcionar em São Paulo estão obscuros. Por exemplo: como deverá ser feita a recuperação das matas ciliares e reservas legais, e quais serão os indicadores e a forma de monitorar se estas matas estão realmente crescendo com sucesso? Já se sabe há muito tempo que indefinição e falta de transparência geram insegurança jurídica para os produtores rurais, funcionários do governo, investidores, e deixa a população sem a garantia dos serviços ambientais no futuro.

Ao mesmo tempo está sendo sinalizada uma ampla anistia para a recuperação da vegetação no estado, que inclui centenas de milhares de hectares de cerrado desmatados ilegalmente entre 1965 e 1989, comprometendo  a recuperação dos mananciais (agravando a crise hídrica) e o cumprimento de diversas metas assumidas pelo Brasil e por São Paulo quanto às mudanças climáticas e à proteção da biodiversidade, conforme declarado pelo atual Secretário Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Marcos Penido, na CARTA DE SÃO PAULO: PERSPECTIVAS BRASILEIRAS PARA O MARCO PÓS-2020 DA BIODIVERSIDADE (https://cbc.iclei.org/carta-de-sao-paulo-perspectivas-brasileiras-para-o-marco-pos-2020-da-biodiversidade/)

Será que devemos nos perguntar se esses compromissos são mesmo pra valer?

Sr. governador, o meio ambiente (onde estamos todos) precisa estar e permanecer são para não corroer os projetos futuros da própria sociedade. E, para termos ambiente saudável precisamos de políticas públicas saudáveis e baseadas na ciência para todas as áreas.

Assim como no caso das vacinas, não se consegue recuperar o ambiente do dia para a noite, menos ainda se não houver vontade (política) e atuação do governo em campo.

Da mesma forma que as pessoas relutam a ficarem em casa confinadas, muitos proprietários relutaram e relutam em cumprir as leis e não vão recuperar as áreas degradadas se o governo for complacente.

Precisamos que seu bom senso e atenção às evidências científicas, e o seu cuidado em ouvir a academia funcionem também na área ambiental, sob pena de, em curto espaço de tempo, nos reencontrarmos discutindo ações emergenciais para o enfrentamento de mais uma catástrofe que poderia ter sido evitada se tivéssemos cuidado da nossa casa e todos nós, inclusive da casa das futuras gerações que é nosso meio ambiente.

Observatório do Código Florestal

Movimento Mais Floresta PRA São Paulo,

Abril de 2020.

O #MaisFlorestaPRASaoPaulo é um movimento de instituições, pessoas e coletivos que reconhecem a importância das florestas para a qualidade de vida dos paulistas e trabalha para que políticas públicas, como o Programa de Regularização Ambiental do Estado (o PRA), viabilizem um real aumento de cobertura florestal. O movimento se iniciou em janeiro de 2016, quando um grupo de instituições e pessoas, insatisfeitas como os resultados e processo de construção deste Programa, se articula para reivindicar por maior transparência e objetividade nas normas de sua implementação.

O #MaisFlorestaPRASaoPaulo atua de forma articulada com o Observatório do Código Florestal, buscando tratar de forma mais específica das questões no âmbito do Estado de São Paulo.

Criado em 2013, o Observatório do Código Florestal é uma rede formada por 30 instituições, que monitora a implantação da nova Lei Florestal (Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012), com a intenção de gerar dados e massa crítica que colaborem com a potencialização dos aspectos positivos e a mitigação de seus aspectos negativos da nova Lei Florestal e evitar novos retrocessos. https://observatorioflorestal.org.br/

#Envolverde

Inventário florestal e formação de jovens será legado da bacia do Rio Doce

Por Redação Envolverde –

O caminho para um futuro mais sustentável, com o engajamento dos jovens em toda a bacia do Rio Doce, vai muito além das reparações obrigatórias para a Fundação Renova

O impacto do desastre ocorrido em Mariana em novembro de 2015 continua presente na vida das pessoas afetadas direta ou indiretamente nos 39 municípios ao longo do Rio Doce e seus afluentes.  Mas também é verdade que outra história começa a ser construída. Uma história que não quer apagar o passado, mas edificar um futuro mais sustentável para a região.

Por meio de diversos projetos a Renova realiza ações que permanecerão como um legado quando a fundação concluir suas ações de reparação socioambiental. A ideia é que, quando isso ocorrer, haverá muitas pessoas e organizações capacitadas a dar continuidade a projetos e planos que sejam, ao mesmo tempo, economicamente viáveis e estruturantes para o desenvolvimento da região.

Sementes da Vida

Um projeto que possui grande alcance é a Rede Sementes e Mudas, que começa seus trabalhos para atender as áreas degradadas na bacia do Rio Doce nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Neste início de programa, o objetivo é desenvolver mudas e sementes de espécies nativas da Mata Atlântica para a recuperação de 5 mil nascentes e 40 mil hectares de áreas que não foram diretamente atingidas pelo rejeito da barragem de Fundão. Mas a ideia é ir além, criando uma grande cadeia produtiva para a restauração ambiental de longo prazo promovendo, dessa maneira, oportunidades de geração de emprego e renda permanentes.

Rede de Sementes e Mudas lançada no fim de 2019 para recuperação florestal. crédito: Leonardo Morais/Fundação Renova

A Rede de Sementes engloba coletores de sementes e produtores de mudas e, além de fornecer para a Renova, também poderá trabalhar livremente com outros interessados. Entre os principais objetivos da iniciativa está o desenvolvimento de um mercado sustentável de valorização das espécies nativas, que sirva de exemplo para ser replicado em outras partes do país.

Entre as parcerias já firmadas está a com o Assentamento Liberdade, no município de Periquito (MG). Lá vivem 33 famílias assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outras seis, que aguardam a conclusão de seus processos. “Com essa parceria, o desejo do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), que atua na área, é o de produzir e ao mesmo tempo proteger a natureza. Produzir água e comida de forma sustentável”, explica Agnaldo Batista, coordenador do setor de produção do MST em Minas e, completa: “A bacia do Rio Doce sofreu 200 anos de degradação ambiental, que só se agravou com o rompimento da barragem”.

Nos viveiros do Assentamento Liberdade são produzidas 11 espécies nativas da Mata Atlântica. “Elas são divididas em duas funções ecossistêmicas: as de recobrimento, para crescer rápido em solos pobres e formar copas para combater o capim, que é uma espécie exótica e invasora, e as espécies de diversidade, que vão durar mais tempo, chegando a 100, 200 ou mais anos e garantindo a perpetuação da floresta”, conta, com otimismo, Leandro Abrahão, engenheiro florestal e analista socioambiental da Fundação Renova. Segundo ele, o trabalho acaba sendo facilitado graças à organização das famílias e a boa capacidade de produção. “Temos um potencial grande. Atualmente possuímos em torno de 700 mil mudas nos seis viveiros espalhados pelo estado”, informa Leandro.

No Viveiro Periquito são produzidas plantas para afastar as espécies invasoras e árvores nobres, que viverão por décadas. – crédito: Guilherme Dutra

O Assentamento Liberdade busca entidades e empresas que possuem passivo ambiental ou iniciativas de recuperação e que possam se interessar em firmar convênio. Exemplo importante do trabalho do grupo é o convênio estabelecido com a Companhia Energética de Minas Gerais, a Cemig, que servirá para reduzir o passivo ambiental acumulado em várias obras da estatal mineira que causaram desmatamento. Serão reflorestadas áreas em diferentes regiões do estado, somando 116 hectares. Parcerias também estão sendo firmadas para a criação e o desenvolvimento de outros viveiros.

Patrimônio florestal mapeado

Talvez um dos mais importantes legados a ser deixado pela Fundação Renova será o Inventário Florestal. É um estudo inédito que está sendo realizado sobre as condições da vegetação e do solo em 86.715 km² da bacia do Rio Doce. Para o projeto, serão coletados dados dos indivíduos vegetais, como: altura, diâmetro à altura do peito, espécies, entre outros.

QRCode que é instalado nas árvores catalogadas para o Inventário Florestal. crédito: Arquivo Fundação Renova

Este será o mais completo Inventário Florestal já realizado no Brasil e deve ser concluído até o final do próximo ano (2020).  A complexa tarefa está sendo levada à frente com a fundamental colaboração dos produtores rurais. As conclusões do estudo servirão como base para as futuras ações de recuperação ambiental na região.

“O inventário é muito importante para saber quais espécies ocorrem naturalmente e quais se adaptam melhor em cada tipo de ambiente, como topos de morro, áreas de encosta ou em áreas suscetíveis a alagamentos sazonais, por exemplo. Dessa forma, teremos conhecimento dos ambientes de referência para que possamos comparar o avanço do processo da restauração florestal, tendo como base ambientes de regeneração natural em diferentes estágios de sucessão ecológica”, explica Leandro Abrahão, analista socioambiental da Fundação Renova.

Compartilhando conhecimento e experiências

Por fim, o projeto “O futuro do Rio Doce somos nós”, de Formação de Lideranças Jovens, faz parte da agenda da Renova para a bacia do Rio Doce. O projeto tem como principais objetivos o engajamento e o empoderamento das comunidades, por meio de seus jovens, na construção de soluções para melhoria da qualidade socioambiental em todos os territórios impactados pelo rompimento da barragem de Fundão. As ações são organizadas, em parceria com a Renova, pelo Instituto Elos, que é uma organização com experiência em ações em regiões de alta vulnerabilidade social para fortalecer a capacidade das pessoas de transformar a própria realidade.

Em 2018, o Instituto Elos selecionou 90 jovens de 22 municípios ao longo da bacia do Rio Doce para participar de processos de formação educacional e de liderança. Hoje, 23 projetos estão sendo implementados. Entre os projetos selecionados, estão ações para reflorestamento e revitalização de nascentes, intervenções culturais, desenvolvimento profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social, empreendedorismo negro e oficinas artísticas.

Eles atuam com ações de articulação, mobilização, formação e engajamento que contribuem para alavancar o desenvolvimento sustentável da bacia do Rio Doce. No processo de implantação, os grupos foram assessorados pelas equipes da Fundação Renova e do Instituto Elos. Importante destacar que os projetos foram escolhidos pelos próprios jovens de acordo com suas realidades e necessidades em cada território e comunidade.

Entre os projetos contemplados estão vários que repensam os cuidados com a recuperação ambiental, como o Reviva Nascentes.

“Grupo de jovens de Tumiritinga (MG) criou o grupo Reviva Nascentes com o apoio do Instituto Elos”. Crédito: Lucas Santos

Voltado para os jovens moradores do Assentamento 1º de Junho, em Tumiritinga (MG), a ideia vai além do trabalho de recuperação das nascentes, promovendo mutirões comunitários para criação de Sistemas Agroflorestais – os SAFs –, que buscam fazer a integração da preservação da natureza com atividades de produção agrícola. Como explica Jamesson Alves Pereira, de 27 anos, um dos três coordenadores e idealizadores do Reviva Nascentes: “O projeto é muito bacana, pois mexe com a cabeça das pessoas, o modo como elas olham para a natureza, para a água e para as nascentes. É um processo muito transformador”.

Jamesson, assim como outros jovens que integram os vários projetos apoiados pela Renova e pelo Instituto Elos, acredita que o alcance e a dimensão das atividades têm a capacidade de serem maiores: “o ato de cercar uma nascente não vai ajudar só a comunidade, mas vai ajudar o mundo inteiro”, afirma o jovem. Ele ainda analisa outros benefícios obtidos com esse trabalho coletivo: “O projeto vai dando força para gente. Por meio dele as pessoas vão se unindo, conhecendo mais sobre o outro, acho isso bom demais”, diz ele, entusiasmado.

Tudo fica realmente mais fácil quando se entende que batalhar pelo bem comum é a melhor maneira de atingir uma vida plena e sustentável para si mesmo. (#Envolverde)

A trilha para a produção sustentável no vale do rio Doce

Por Redação Envolverde – 

Proprietários Rurais afetados pelo rompimento da barragem de Fundão discutem caso a caso com a Fundação Renova a retomada da produção e de suas vidas

Waldir Pollack é um proprietário rural que desde 1987 produz verduras e legumes orgânicos em seu sítio, bem próximo a Paracatu de Baixo, distrito de Mariana fortemente atingido pelos rejeitos. Esse foi o segundo grande choque de sua vida. O primeiro foi o diagnóstico de câncer de mama de sua esposa, aos 25 anos. Segundo os médicos que a atenderam na época, ela havia sofrido contaminação, provavelmente por agrotóxicos e alimentos processados. Então morador de Belo Horizonte, Pollack decidiu se mudar com a esposa para o campo e produzir alimentos livres de produtos químicos. Mesmo assim, anos depois ela viria a falecer e seo Waldir decidiu continuar sua missão de produzir alimentos livres de agrotóxicos.

Em 2015 veio o desastre do rompimento da barragem de Fundão, que atingiu uma parte de sua propriedade às margens do rio Gualaxo do Norte. O que complicou ainda mais a situação é que as suas funcionárias também perderam suas casas e tiveram que abandonar a região. Resultado: Waldir Pollack não deu conta sozinho de trabalhar com a horta. “Ela foi atingida indiretamente, pois fiquei sem acesso e sem minhas funcionárias, aí tudo se perdeu” explica seo Waldir.

De lá pra cá, um trabalho árduo e minucioso com bastante ajuda técnica e aportes financeiros da Fundação Renova, as atividades produtivas foram retomadas, benfeitorias foram reconstruídas e a horta de seo Waldir recuperou parte de seu esplendor, apesar de ainda estar longe dos bons tempos. “Aqui eu tenho, pelo menos, 40 variedades de verduras, legumes e hortaliças. De qualquer maneira, não vai ser igual a antigamente, é uma nova vida. As pessoas vinham comprar aqui, hoje não vêm mais”.

Hoje os alimentos orgânicos de Waldir Pollack são todos comercializados em feiras livres de Mariana e região. – Crédito 4to studio

Além da recuperação da horta, na propriedade estão sendo construídos uma casa de mel, um galinheiro e um espaço para a criação de porcos. O que já está em plena atividade é uma área de Sistema Agroflorestal (SAF), uma espécie de floresta produtiva, que harmoniza o plantio de árvores frutíferas com espécies nativas de Mata Atlântica para recuperação florestal.

Um modelo a ser seguido

Para a Fundação Renova, o trabalho desenvolvido ali serve de modelo a ser replicado em outras 235 propriedades também afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão. Por isso, seo Waldir é constantemente chamado para que seu conhecimento seja compartilhado com as demais famílias, ensinando como produzir alimentos livres de agrotóxicos.  “Todo esse processo de acompanhamento das hortas agroecológicas contribui para que as nossas matas e a nossa flora estejam em proteção contínua, pois é tudo um ciclo. Além disso, estamos sendo protagonistas dessa propagação de conhecimento sustentável”, conta o produtor.

A propriedade modelo serve de exemplo, mas tem se buscado trabalhar individualmente soluções para cada uma delas. Mesmo assim, o início das ações é comum a todas elas. “Primeiramente o trabalho desenvolvido nas propriedades rurais atingidas pelos rejeitos é o da revegetação e o segundo passo foi trabalhar na recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APP)”, explica Gabriel Kruschewsky, especialista de programa socioambiental da Fundação Renova, que completa: “como essas etapas da recuperação são muito importantes, é fundamental contarmos com a participação dos produtores na recuperação das matas ciliares”.

Benfeitoria realizada como apoio a Fundação Renova – crédito: 4to studio

O trabalho ocorre nos municípios de Mariana, Barra Longa, Rio Doce, Ponte Nova e Santa Cruz do Escalvado, todas localizadas nos primeiros 100 quilômetros do trajeto da lama. A ideia é que as 235 propriedades diretamente impactadas pelo desastre tenham suas atividades produtivas restabelecidas e passem a ser mais sustentáveis. As propriedades estão sendo assessoradas para diversificação da produção como premissa, o que já é feito na área do seo Waldir Pollack a partir de Sistemas Agroflorestais. O objetivo é o de valorizar o espaço natural com a preservação ambiental produzindo com mais qualidade e até mesmo com menores custos, sem a necessidade da compra de agrotóxicos.                                                                                                  

O plano de recuperação leva em conta as características de cada propriedade e sua vocação produtiva. Entre as soluções está sendo desenvolvido algo pouco utilizado na região: o manejo racional de pastagens. Ele envolve a melhoria da qualidade do alimento para o gado e a conservação do solo com a construção de  barraginhas para a captação da água das chuvas. Esses são benefícios importantes para ampliar os cuidados ambientais em uma região que historicamente trabalha com a cultura leiteira de modo tradicional e nem sempre sustentável.

Manejo racional de pastagens aumenta qualidade do alimento do gado e ajuda a conservar o solo. Crédito: Gustavo Baxter / NITRO.

Adequar e melhorar as estruturas rurais, inclusive com a instalação de sistemas para o tratamento do esgoto doméstico, também estão entre as ações desenvolvidas pela Renova. Além das 235 propriedades, outras localizadas entre os municípios de Rio Doce (MG) e Linhares (ES) serão atendidas pela Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para trabalhar a recuperação de solos e implantar sistemas de irrigação.

No total, serão cerca de 2.600 hectares recuperados, o que representa uma área quatro vezes maior que os locais com depósito de rejeitos da barragem de Fundão. “Quando a lama atingiu áreas de preservação permanente, o proprietário perdeu área fértil. Ele utilizava esses locais devido à grande concentração de matéria orgânica. Dentro dessa realidade, entra a importância da retomada integrada da propriedade rural. O desafio é oferecer soluções produtivas para compensar as áreas de proteção que ele deixará de explorar”, afirma Lucas Scarascia, líder de programas socioambientais da Fundação Renova.

Visando integrar ações e buscando soluções conjuntas, a Fundação Renova conta com a participação efetiva de várias entidades, como empresas públicas e universidades.  Entre elas estão a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas de Gerais (Epamig) e a Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Os critérios utilizados para monitorar as ações são os mesmos das políticas públicas. O ZAP, Zoneamento Ambiental Produtivo, por exemplo, contribui com uma base de dados e informações para o aprimoramento da gestão ambiental em bacias hidrográficas. Já os ISAs, que são os Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas são compostos por 21 indicadores, que englobam fertilidade do solo, gerenciamento de resíduos, diversificação da paisagem e vegetação nativa e são monitorados há cada dois anos. As notas para cada um dos indicadores variam de 0 a 1. Quanto maior o número, melhores são as condições da propriedade. Atualmente a média geral é de 0,48 e o objetivo é atingir 0,7 em 100% das propriedades.

Após tantos percalços e sofrimentos será muito bom que essas  famílias possam voltar a produzir como antes ou, ainda melhor, pois que seja de maneira mais sustentável. Afinal nunca se tornou tão óbvia a importância de que as atividades produtivas sejam capazes de conviver em harmonia com o meio ambiente.  (#Envolverde)

O desafio das águas na Bacia do Rio Doce

Por Redação Envolverde – 

Projetos para recuperar rios e nascentes, desafio ambicioso diante dos problemas acumulados pela poluição, falta de saneamento básico e a lama da barragem de Fundão 

Após o rompimento da Barragem do Fundão, em 5 de novembro de 2015, os cursos d’água na Bacia do Rio Doce, em um trecho de 670 quilômetros, foram atingidos pelos rejeitos, impactando mananciais que abastecem dezenas de cidades. O primeiro olhar é de perplexidade: como fazer para recuperar a qualidade ambiental e das águas dos rios e nascentes? Além de todo o impacto nas comunidades próximas ao local do rompimento, o rejeito avançou até o mar, causando danos ao longo do percurso.  A pergunta das populações de 24 localidades abastecidas pelo Rio Doce, passou a ser: e a minha água/o meu abastecimento de água, como fica?

Como exemplo das consequências desse impacto, os cerca de 280 mil habitantes da cidade de Governador Valadares, em Minas Gerais tiveram o abastecimento de água interrompido durante sete dias. Nesse período, a população recebeu água de carros-pipa e até mesmo água mineral. O rompimento da barragem de Fundão trouxe de volta um antigo problema das cidades da bacia do rio Doce: encontrar fontes alternativas de abastecimento de água. A interrupção da captação e o desabastecimento provocados pela passagem da lama chamaram atenção para as estruturas, algumas precárias, das Estações de Tratamento de Água (ETAs) dos principais municípios da região de Governador Valadares. Estudos de segurança hídrica apontaram os mananciais que poderiam ser utilizados para a captação alternativa nas cidades atingidas e se somaram ao diagnóstico das ETAs. “Mesmo antes de 2015, o Rio Doce já vivia uma ‘tragédia anunciada’, seja pelo assoreamento, as estiagens prolongadas, degradação do meio ambiente em área de nascente. A lama da barragem de Fundão agravou esse quadro”, afirma André Merlo, prefeito de Governador Valadares.

O trabalho de recuperação começou de imediato nos rios, cursos d’água e nascentes. O que se quer agora, segundo a Fundação Renova, é entregar os recursos hídricos da região na situação mais saudável possível e contribuir para que as cidades ofereçam água dentro de padrões internacionais de potabilidade.

O rejeito da Barragem do Fundão é composto essencialmente de ferro, manganês, alumínio e sílica (areia). Contudo, o poder de destruição da onda de rejeitos fez com que ela revolvesse o fundo dos rios atingidos (Gualaxo do Norte, Carmo e Doce), onde estavam sedimentados produtos de atividades mineradoras centenárias. Isso fez com que materiais como arsênio e mercúrio aparecessem nas amostragens de água e de solo, o que demanda atenção especial de monitoramento, mesmo que hoje os materiais estejam em níveis considerados baixos.

Estações de monitoramento da qualidade da água

Hoje o Rio Doce é o “mais monitorado do Brasil”. Nos últimos dois anos foram coletados mais de seis milhões de dados em 92 pontos de monitoramento ao longo do rio e de seus afluentes de Mariana até à foz, além dos estuários e litoral da costa do Espírito Santo.

A qualidade da água do Rio Doce já está em níveis semelhantes ao período anterior ao desastre. Essa conclusão é baseada na análise das informações levantadas e enviadas a órgãos ambientais que participam do Grupo Técnico de Acompanhamento, ligado ao Comitê Interfederativo (CIF), instância externa da Fundação Renova , com a função de orientar, acompanhar, monitorar e fiscalizar a execução das medidas de reparação. Participam desse trabalho a Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Agência Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo (Agerh). A água do Rio Doce pode ser consumida, contanto que receba o devido tratamento como ocorre em outros rios do país.

Técnicas de naturalização, que cria ambientes propícios para a recomposição biológica dos rios.

Inovação, Parcerias e Natureza

Para a recuperação ambiental dos rios e a volta da biodiversidade umas das técnicas aplicadas é chamada de renaturalização. Ela consiste na colocação de troncos ou feixes de troncos nos trechos de curvas dos rios e contribuem para diminuir a velocidade da água, reduzindo, assim, a possibilidade de erosão e facilitando a reprodução de peixes nesses locais, pois retêm matéria orgânica que serve como alimento e abrigo para várias espécies. Esse trabalho está sendo realizado pela empresa de serviços ambientais Aplysia, em dois trechos do rio Gualaxo do Norte.

“O principal objetivo do projeto de renaturalização é criar ambientes para o restabelecimento dos organismos aquáticos utilizando elementos naturais, iguais aos já encontrados nesse ecossistema”, explica Fernando Aquinoga, diretor técnico da Aplysia. Segundo os especialistas, os primeiros resultados são imediatos, mas o efetivo retorno da biodiversidade no trecho de 2 km em que foi realizado o trabalho se dará num prazo entre seis meses e um ano.

Em paralelo, outra ação importante: a instalação da Estação de Tratamento Natural (ETN) será realizada em parceria com uma startup de Mariana, a LiaMarinha. Essa estação é diferente das tradicionais que usam produtos químicos, pois utiliza barreiras semipermeáveis e ilhas de vegetação que ajudam a filtrar a água e absorver metais. Assim, a água que chega ao rio Doce terá mais qualidade. A estação será implantada após o licenciamento ambiental e os primeiros resultados são aguardados para fevereiro de 2021.

Também está em desenvolvimento o Programa de Recuperação das Nascentes , que é realizado em diversos locais da Bacia do Rio Doce.  O objetivo é restaurar cinco mil em 10 anos, sendo que no momento 1.554 nascentes estão em processo de recuperação. Para dar conta de atingir esse número expressivo a Fundação Renova conta com a parceria e colaboração de cerca de 450 produtores rurais.

Nova adutora de 35 quilômetros para levar água a Governado Vladares.

E falando em Governador Valadares…

Uma nova adutora com 35 quilômetros de extensão começou a ser construída captando água do Rio Corrente e servindo, assim, como alternativa à captação que é feita no Rio Doce. A previsão é de que essa nova captação e distribuição esteja operacional no primeiro trimestre de 2021. “Nosso compromisso é conseguir que essa adutora abasteça 60% do município e sirva de alternativa a hospitais, escolas e serviços básicos em caso de alguma nova interrupção [na captação do] Rio Doce”, diz o analista de programas socioambientais para a água da Renova, Thales Teixeira. Também foram modernizadas cinco estações de tratamento de água (ETAs) .

“Agora, caminhamos para que a nova adutora em paralelo com as ações para redução do desperdício da água tratada garanta o abastecimento total da cidade, deixando o Rio Doce descansar, ficando como reserva de segurança hídrica”, espera o prefeito Merlo, e completa, “uma cidade com 300 mil habitantes não pode ficar dependente apenas de uma fonte de abastecimento”, explica.

Saneamento Básico novo em folha

A realidade do saneamento básico na região antes do desastre era dramática e o rompimento da barragem só a fez agravar. O próprio o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBHDoce) já registrava que 80% de todo o esgoto gerado pelas cidades afetadas não recebiam qualquer tratamento e continuam sendo despejados in natura diretamente no rio. No entanto, como medida compensatória, a Fundação Renova disponibiliza R$ 500 milhões para projetos de coleta e tratamento de esgoto nos municípios impactados pelo rejeito. Está inclusa nessa ação a correta disposição de resíduos sólidos.

Rios saudáveis, água boa e de qualidade e um meio ambiente equilibrado é o que todos nós também esperamos! Vamos acompanhar!!

(#Envolverde)