Quarta-feira, dia 7 de maio, haverá uma audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 219 que dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental das propriedades e imóveis rurais do Estado de São Paulo, relacionado ao Código Florestal. Roberto Resende, presidente da Iniciativa Verde e engenheiro agrônomo, fará parte de mesa redonda que debaterá o tema. Ele participará representando a organização, o Observatório do Código Florestal e aRede de ONGs da Mata Atlântica.
Segundo artigo de Resende publicado no site da Iniciativa Verde (leia na íntegra), o governo paulista pouco avançou no assunto lançado sua modalidade de Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Executivo também não apresentou medidas ou diretrizes para a regulamentação do novo Código. Além disso, de acordo com engenheiro agrônomo, o PL 219 tem uma redação que repete conteúdos e termos da Lei Federal. Ou seja, o projeto pouco inova e ainda traz pontos que implicam em mais retrocesso.
Contribua para a discussão. Participe da audiência pública!
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