AS CIDADES BRASILEIRAS CONSEGUIRÃO TRATAR SEUS LIXOS?

As cidades precisam cumprir os prazos estabelecidos pela Lei de Resíduos Sólidos já no começo de agosto 

Por Reinaldo Canto*

 A Copa do Mundo termina em 13 de julho e pouco menos de um mês mais tarde, em 2 de agosto, um novo desafio terá lugar e envolve a participação de todos os prefeitos brasileiros. Entre um jogo e outro da copa, os administradores municipais deverão estar atentos ao cumprimento de suas obrigações e que deveriam preocupa-los bem mais do que as possíveis vitórias ou derrotas do escrete canarinho.

Daqui a menos de três meses, vai se encerrar o prazo estipulado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos para que os municípios brasileiros deem destinação adequada aos seus resíduos e rejeitos. Simplificando, todas as cidades brasileiras precisariam eliminar os lixões ainda em atividade. Vale lembrar que ao menos 60% dos municípios do país despejam lá seus resíduos. São mais de 3 mil lixões ainda em atividade,
principalmente em pequenas e médias cidades que, tristemente, permanecem em funcionamento pelo país afora. Os lixões são depósitos absurdos sem qualquer controle e fontes de enormes impactos ambientais causadoras de criminosas contaminações, por exemplo, do solo, dos lençóis freáticos, fontes de água e até mesmo responsáveis pela proliferação de insetos transmissores de inúmeras doenças. Portanto, um perigo constante à saúde e à qualidade de vida de todos. Esses lixões precisarão dar lugar a aterros sanitários que, se não representam uma solução perfeita, ao menos são locais mais adequados para o depósito dos rejeitos e que evitam problemas como os citados anteriormente.

As cidades também possuem outras responsabilidades que precisam ser atendidas para dar cumprimento a Lei Nacional de Resíduos Sólidos. Entre as mais importantes estão a adoção de políticas de gestão eficiente dos resíduos para que a menor quantidade possível desses materiais precise ser encaminhada para os aterros. E, para que isso seja possível, deverá ser acompanhada da implantação ou ampliação da coleta seletiva com apoio efetivo ao trabalho desenvolvido pelas cooperativas de catadores. Capacitar essas pessoas e dar-lhes condições dignas de trabalho são requisitos fundamentais para o sucesso da lei e para a melhoria das condições de vida e trabalho desses profissionais. Mais de um milhão de pessoas trabalham e sobrevivem da reciclagem, muitos deles em condições bastante precárias.

Além, é claro, de se adotarem eficientes campanhas educativas para conscientizar e engajar toda a sociedade para a importância dessas medidas. Essas são maneiras de, não só cumprir a lei, mas de resolver um sério problema enfrentado quase sem exceção, em menor ou maior grau, por todos os municípios do País.

Gestão estratégica para as cidades

Atualmente, segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, cerca de 24 milhões de toneladas de resíduos ainda têm destino inadequado. Materiais que poderiam voltar a cadeia produtiva das empresas ou reaproveitados pelas pessoas são enviados para lixões e aterros apenas controlados – locais não adequados para receber os resíduos. Mais grave ainda são as 6,2 milhões de toneladas de lixo que sequer são coletadas, sendo lançadas em terrenos, valas, rios, ruas e terrenos baldios, em flagrante desrespeito as leis e ao bom senso.

É importante também destacar que, desde a aprovação da Lei Nacional de Resíduos Sólidos em 2010, foram muitas as cidades que buscaram se adequar a essa nova realidade na gestão dos resíduos. Por volta de 60% das quase 56 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos coletados anualmente no País já têm destino ambientalmente adequado. O Brasil produz mais de 220 mil toneladas de lixo domiciliar por dia, o que resulta em mais de um quilo por pessoa. Ao menos 90% de todo esse material poderia ser reaproveitado, reutilizado ou reciclado. Apenas 3% acabam sendo efetivamente reciclados para ter um destino mais nobre do que o de se degradar e contaminar o nosso ambiente.

Os especialistas calculam que o Brasil deixa de ganhar ao menos 8 bilhões de reais por ano ao não reciclar toda essa grande quantidade de resíduos gerados no país. Imagine também quantos empregos poderiam ser criados caso tivéssemos toda essa cadeia produtiva em funcionamento.

A partir de agosto, as administrações municipais correrão o sério risco de responder por crime ambiental e enfrentar ações de improbidade administrativa, inclusive com implicações de perda de mandato se os resíduos não tiverem a destinação adequada. Esperemos que tais medidas não sejam necessárias, afinal um ambiente saudável para se viver nas cidades brasileiras é algo que faz parte das principais e corriqueiras atribuições de qualquer prefeito.

* Artigo publicado originalmente na coluna do autor no site da revista Carta Capital: http://www.cartacapital.com.br/

Reinaldo Canto é jornalista, consultor e palestrante. Foi diretor de Comunicação do Greenpeace e coordenador de Comunicação do Instituto Akatu. É colunista da revista Carta Capital, da Rádio Trianon, do Portal Mercado Ético, colaborador da Envolverde, comentarista da Rede Vida e professor de Gestão Ambiental na FAPPES. 

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São Paulo: Participe de audiência pública sobre o Código Florestal

Quarta-feira, dia 7 de maio, haverá uma audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 219 que dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental das propriedades e imóveis rurais do Estado de São Paulo, relacionado ao Código Florestal. Roberto Resende, presidente da Iniciativa Verde e engenheiro agrônomo, fará parte de mesa redonda que debaterá o tema. Ele participará representando a organização, o Observatório do Código Florestal e aRede de ONGs da Mata Atlântica.

Segundo artigo de Resende publicado no site da Iniciativa Verde (leia na íntegra), o governo paulista pouco avançou no assunto lançado sua modalidade de Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Executivo também não apresentou medidas ou diretrizes para a regulamentação do novo Código. Além disso, de acordo com engenheiro agrônomo, o PL 219 tem uma redação que repete conteúdos e termos da Lei Federal. Ou seja, o projeto pouco inova e ainda traz pontos que implicam em mais retrocesso.

Contribua para a discussão. Participe da audiência pública!

AQUECIMENTO GLOBAL: PASSOU A HORA DE AGIR

Novos estudos reforçam as evidências sobre a decisiva contribuição humana para o aumento da temperatura média do planeta. Por Reinaldo Canto

Os resultados divulgados no mês passado pelo IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, em tradução de sua sigla em inglês) reforçaram o que já era de conhecimento até, plagiando Mino Carta, do mundo mineral. O relatório mais uma vez ratifica que o ser humano e suas atividades de alto impacto ambiental têm causado mudanças substanciais na dinâmica climática do planeta. A emissão dos chamados gases de efeito estufa continua, desculpe o trocadilho, a todo vapor e os problemas acarretados por esse fenômeno só tendem a piorar dramaticamente o que já está afetando a vida de bilhões de pessoas.

Tudo bem que não é necessário ser cientista para perceber que alguma coisa muito errada já vinha acontecendo com o nosso clima e não é de hoje. Os fenômenos climáticos extremos estão cada vez mais presentes em nosso cotidiano. Mas nada melhor do que estudiosos gabaritados para respaldar com informações e pesquisas exaustivas a constatação de que o aquecimento global é sim uma realidade nua e crua. Gostem ou não gostem nossas autoridades públicas, dirigentes de grandes corporações, especuladores e representantes do mercado financeiro, todos tão zelosos por seus interesses mais particulares que coletivos, será preciso agir para salvar os dedos mesmo que seja necessário entregar alguns poucos anéis.

De qualquer forma, o novo relatório do IPCC apontou, entre suas principais conclusões, que não há mais como duvidar do aquecimento global e da ação humana para esse fenômeno.  E, a partir dessa constatação, para que não ultrapassemos dois graus Celsius no aumento da temperatura média na Terra, seria necessário interromper imediatamente a emissão de gases de efeito estufa, produzidos principalmente pela queima de combustíveis fósseis (petróleo, carvão, gás natural, etc.).

O lado mais pessimista do texto conclui ser o aquecimento do planeta algo irreversível. Seria necessária, para evitar piores resultados no futuro próximo, uma imediata e inadiável ação em escala global. Certo também, como apontado pelo documento, é que neste exato momento não estamos preparados para enfrentar essas mudanças.

Segurança Alimentar

O relatório reserva um espaço importante para abordar a produção de alimentos. No estudo anterior, divulgado em 2007, o IPCC levantava a hipótese de que o aumento da temperatura poderia beneficiar a agricultura de regiões mais frias, o que talvez compensasse as perdas em outras áreas mais quentes. Neste novo texto, essa possibilidade ficou descartada, pois os impactos negativos que já vem sendo registrados em culturas fundamentais, como arroz, milho e trigo, não serão capazes de equilibrar a oferta de alimentos. Aliás, entre os maiores perigos destacados pelo IPCC está justamente o aumento no preço dos principais gêneros alimentícios, um dos mais preocupantes. A perda de áreas agricultáveis devido ao calor excessivo deve aumentar as causas de instabilidade que já afetam um grande número de países. A fome e as imigrações forçadas tendem a se multiplicar e trazer ainda mais sofrimento para milhões de pessoas, principalmente as que vivem nas nações mais pobres e desprovidas de uma boa infraestrutura para enfrentar os problemas criados pelo aquecimento global.

Por mais fatalista que seja o novo relatório das mudanças climáticas, não nos resta outra atitude a não ser enfrenta-las seriamente. Os fatos estão aí à disposição de todos. Se já era difícil entender a letargia de nossos líderes mesmo com tantas evidências, agora diante dessas novas comprovações resta perguntar: o que mais será preciso para começar a agir?

O FÓRUM BRASILEIRO DE FINANÇAS SOCIAIS E NEGÓCIOS DE IMPACTO ACONTECE NA PRÓXIMA SEMANA EM SÃO PAULO!!

Estão confirmadas as participações de alguns dos maiores especialistas em Setor 2,5 do Brasil e do Mundo

Nos próximos dias 6 e 7 de maio, respectivamente terça e quarta-feira, no Complexo Cultural Tomie Ohtake, a capital paulista será palco de discussões e debates que unem a lucratividade com os melhores projetos  de cunho social e ambiental. O evento é uma iniciativa conjunta da ARTEMISIA, do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e da Vox Capital. Antes, no dia 5 de maio, na segunda-feira, seis workshops serão realizados em parceria com o The Hub (confira a programação completa e confirmada do fórum no site: www.investirparatransformar.com.br ).

 

Entre os principais objetivos do evento está o de fortalecer o ecossistema das finanças sociais e negócios de impacto do país por meio da apresentação de cases de sucesso, da identificação de oportunidades e desafios que estimulem a alocação de novos capitais e novas formas de investimentos geradores de impacto social no Brasil.

Durante os dois dias do encontro serão debatidos temas estruturais, entre os quais, as possibilidades de inovação nos investimentos, a perspectiva dos empreendedores o papel dos desenvolvedores do ecossistema, oportunidades por setor, avaliação de impacto social, o desenvolvimento de talentos para o campo, novos modelos de negócios podem gerar impacto social,  e a inserção desses negócios nas cadeias de valor de grandes empresas.  

Palestrantes com atuação destacada em Finanças Sociais e Negócios de Impacto Social

O Fórum contará com a participação de mais de 80 palestrantes nacionais e internacionais considerados referência nas discussões e na construção dessa nova temática. Entre as presenças internacionais confirmadas estão:

Al Etmanski Presidente e cofundador da Planned Lifetime Advocacy Network (PLAN),  é um renomado escritor, advogado e empresário social, Desde os anos 80, o canadense Etmanski começou questionar sobre o destino das crianças com deficiência depois da morte dos pais. A missão da PLAN é ajudar famílias a assegurar o futuro de seus parentes com deficiências e promover sua saúde e bem-estar mental. A base de e seu trabalho consiste na construção de redes de afeto entre os indivíduos portadores de necessidades especiais e a contribuição social dessas pessoas que resulta em cidadania, a autossuficiência financeira e o comprometimento total da família no programa. Pelos excelentes resultados alcançados com seu trabalho Al Etmanski já recebeu diversos prêmios, entre eles, Prêmio de Liderança da Simon Fraser University, na cidade de Vancouver no Canadá e Medalha Jubileu da Rainha.

Eliza Erikson, diretora de investimentos da Omidyar Network, é uma das maiores especialistas em empreendedorismo e iniciativas em finanças inclusivas no mundo. Entre seus muitos títulos, Eliza recebeu um MPP – Master of Public Policy por seu trabalho em finanças na avaliação do programa da John  F. Kennedy School of Government da Universidade Harvard. Ela também possui formação diversificada no desenvolvimento global das finanças onde administra os investimentos em empreendedorismo e iniciativas de inclusão financeira. Seu foco principal é investir em organizações que criam oportunidades econômicas para milhões de pessoas que vivem na base da pirâmide. Na Omidyar Network Eliza Erikson hoje trabalha com organizações que atuam em projetos de finanças sociais na América Latina.

Michelle Giddens é sócia e fundadora da Brigde Ventures possui uma bagagem respeitável com mais de 15 anos de atuação em projetos internacionais ligados às finanças sociais. Nos anos 90, Michelle já havia ocupado o posto de oficial de Investimento no  International Finance Corporation, braço de financiamento junto ao setor privado do  Banco Mundial na Europa Oriental. Em seguida, passou 8 anos no Shorebank Corporation, que era um dos principais bancos de desenvolvimento comunitário nos EUA. Depois gerenciou diversos programas de empréstimos de pequenos negócios na Rússia, Europa Central e Oriental e prestou, aconselhamento sobre microfinanças, em Bangladesh, no Oriente Médio e na Mongólia.

Entre os palestrantes brasileiros estão:

 Antonio Ermírio de Moraes Neto, sócio e cofundador da Vox Capital é formado em administração pública pela Fundação Getulio Vargas. Herdeiro do Grupo Votorantim, Antonio Ermírio diz que sempre sonhou em trabalhar com empreendedorismo social. Seu sonho começou a se tornar realidade após uma década de atuação como voluntário em organizações ligadas ao empreendedorismo. No início de 2010, ao lado de dois sócios, fundou o Vox Capital, primeiro fundo de investimento em empreendimentos sociais do Brasil. Mesmo ainda sendo muito jovem, ele está com 25 anos, Antonio tem uma experiência considerável que ainda inclui um estágio na Endeavor e um curso na Babson College, uma das principais universidades de empreendedorismo do mundo.

  

Luiz Ros é gerente do Setor de Oportunidades para a Maioria (OM) do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento. Ros acredita que o BID está atento a necessidade e a oportunidade de unir-se ao setor privado para ajudar as empresas dos países latino-americanos a inovar e criar modelos de negócios para atender a base da pirâmide, principalmente as classes D e E.  Luis Ros é bacharel e mestre em Economia, além de mestre em Relações Internacionais e Economia Ambiental, pela Universidade de Brasília. Foi professor visitante na State University of New York em Syracuse, nos Estados Unidos.

SOBRE AS ORGANIZADORAS DO FÓRUM

ARTEMISIA -

É a organização pioneira na disseminação e no fomento de negócios de impacto social no Brasil e sua missão é inspirar, capacitar e potencializar talentos e empreendedores para criar uma nova geração de negócios que rompam com os padrões precedentes e (re)signifiquem o verdadeiro papel que os negócios podem ter na construção de um país com iguais oportunidades para todos.

Mais informações em: www.artemisia.org.br ICE – Instituto de Cidadania Empresarial Fundado por um grupo de empresários no final da década de 90, o ICE – Instituto de Cidadania Empresarial é uma organização da sociedade civil que atua para fomentar a inovação social. O Instituto trabalha em duas áreas prioritárias: Finanças Sociais e Negócios Sociais e no Fortalecimento Local.  Mais informações em: www.ice.org.br VOX CAPITAL É o primeiro fundo de investimentos de impacto no Brasil. Sua atuação tem como foco principal o investimento em startups e pequenas empresas inovadoras com alto potencial de crescimento que atendam à população de baixa renda e cujas atividades contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população. Mais informações em: www.voxcapital.com.br PATROCINADORES E APOIADORES

Patrocinadores Máster: BNDES e Governo Federal, CPFL Energia, Fundação Telefônica, Instituto Camargo Corrêa

Patrocinador Ouro: Instituto Votorantim

Patrocinadores Prata: BID/Fumin e Sebrae

Aliados Estratégicos: INSEAD e Potencia Ventures

Apoio Exclusivo de Mídia: PME e Exame

Parceiro Institucional: Avina Americas

Apoio: Daterra, EXPAND, LEW’LARA\TBWA

SERVIÇO

Fórum Brasileiro de Finanças Sociais e Negócios de Impacto

6 e 7 de maio de 2014

Das 9hs às 18hs:30m

Complexo Ohtake Cultural (Rua Coropés, 88, Bairro de Pinheiros – São Paulo-SP)

CONTATOS COM A IMPRENSA

Reinaldo Canto – Assessoria de Imprensa

fone: 11 9 9976-1610 ou email: reicanto@uol.com.br

INSCRIÇÕES E DEMAIS INFORMAÇÕES

Acesse o site www.investirparatransformar.com.br, o e-mail forum@investirparatransformar.com.br.