NOVO CURSO: DIREITO AMBIENTAL

Direito Ambiental
	A realidade jurídica socioambiental e os principais processos para a sua aplicação Local: São Paulo Data:21 de setembro de 2012 - 6ª feira - das 10h às 19h Facilitador: Ivan Mello , Reinaldo Canto Carga Horária: 8 horas

Todas as empresas públicas e privadas, assim como o Terceiro Setor, precisam se adequar a nova realidade socioambiental imposta pelas novas legislações e assim atenderem ao que lhes é solicitado. O Direito Ambiental se firma em todo o mundo e especialmente no Brasil como uma oportunidade para o atendimento dessas necessidades.

Todos os dias surgem novas oportunidades e novos nichos de mercado, pois estamos carentes de profissionais qualificados para o atendimento destas demandas. Dessa forma, neste treinamento serão apresentados os princípios do Direito Ambiental aplicado e a análise dos principais processos para a sua efetiva aplicação.

Conteúdo Programático:

• Princípios de Direito Ambiental
  • Histórico do Direito no Mundo
  • Princípios jurídicos
  • Direitos Humanos – 1ª 2ª e 3ª geração
  • Conceitos Gerais sobre Meio-Ambiente
  • Histórico do Direito Ambiental no Brasil
  • A Tutela Constitucional do Meio-Ambiente
    
• O Estado e a Proteção Ambiental
  • Responsabilidade socioambiental
  • Princípios Ambientais
  • Metas ambientais
  • Responsabilidade Civil Ambiental
  • Cidadania e Meio Ambiente
  • Administração Pública e Meio Ambiente
  • Características e aspectos jurídicos da poluição
  • Responsabilidade Administrativa, civil e penal no âmbito socioambiental
    
• Princípios Ambientais
  • Prevenção ou Precaução
  • In dubio pro natura
  • Equivalência ou equilíbrio
  • Publicidade e participação popular
  • Cooperação
  • Progressividade
  • Seletividade e Essencialidade
  • Poluidor-pagador
  • Função socioambiental da propriedade
    
• O Sistema Nacional do Meio Ambiente
  • A questão da Biodiversidade e sua relevância sócio-econômica e cultural
  • Lei da Política Nacional do Meio Ambiente
  • Constituição Federal
  • Lei dos Crimes Ambientais
  • Lei da Politica Nacional de Recursos Hídricos
  • Lei da Politica Nacional de Educação Ambiental
  • Lei da Politica Nacional de Saneamento básico
  • Lei da Politica Nacional de Mudanças Climáticas
  • Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos
    
• Licenças e Certificações Ambientais
  • Normas de proteção ambiental
  • Licenciamento ambiental nas três esferas
  • APA’s a APP’s
  • Certificações ambientais
  • Selos Verdes

Mais detalhes sobre o curso, acesse: http://www.dialogosocial.com.br/0Treinamentos/01_TREINA_INFOS.asp?Id_Turma=533&acao=info