RMA denuncia novas ameaças a defensores da natureza no Estado de São Paulo.

Seguindo a lamentável escalada de violência contra a natureza e seus defensores no Brasil, assassinatos, destruição ambiental, garimpos ilegais e ameaças a ambientalistas estão aumentando no Estado de São Paulo.

Nos últimos dias o ambientalista Djalma Weffort, diretor da APOENA (Associação em Defesa do rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar), entidade sediada em Presidente Epitácio, interior do Estado de São Paulo, tem recebido diversas ameaças de invasores de área de protegida às margens do Rio Paraná.
A APOENA, criada em 1988 é uma antiga e atuante organização da sociedade civil na região do Pontal do Paranapanema. Ela desenvolve vários projetos de conservação e recuperação ambiental e compõe a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) desde seu início.

No início dos anos 2000, a região do projeto foi profundamente impactada pela formação do lago da usina de Porto Primavera, que inundou uma área equivalente a cinco vezes a baía da Guanabara.
Dentre as ações de restauração e conservação da biodiversidade na região a APOENA tem a concessão da área de Reserva Legal de um conjunto de quatro assentamentos do INCRA na região, a qual tem sua restauração promovida por meio de diversos projetos.

No momento está sendo implantado um projeto de restauração, a partir de um edital supervisionado pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, com recursos da CESP e com apoio do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica. Este trabalho no momento está gerando 15 empregos diretos e envolve uma equipe técnica multidisciplinar.

Entretanto a área sofre em função de invasões para fracionamento do terreno e ocupação por ranchos de pesca. Em 2018 estes invasores destruíram mudas de um projeto de restauração de floresta (iniciado dentro do Programa Nascentes do governo estadual neste local. Isto motivou ação junto à Justiça Federal (Processo 5001380-18.2018.4.03.6112), que recentemente garantiu a retomada de posse da área. Porém, o principal responsável pelos delitos cometidos, inconformado com a decisão judicial, ainda resiste e passou a ameaçar Djalma Weffort e equipe.

Diversas ameaças foram propagadas por meio de mensagens em aplicativos de redes sociais, gerando apreensão e insegurança, indicando que Djalma Weffort e equipe estão sob sério risco.
Foi efetuado o devido registo da ocorrência na Delegacia de Política local, contudo a RMA entende que, no atual cenário em que episódios de violência se avolumam, como o recente assassinato ocorrido no Parque Intervales, é fundamental que a sociedade se mobilize.

Nesse sentido a RMA solicita ao Governo do Estado de São Paulo as rápidas apuração e adoção de todas as medidas legais cabíveis e necessárias no sentido de garantir a segurança de todos os membros da equipe da APOENA, evitando-se o acréscimo de mais um caso à intolerável onda de violência contra a vida das pessoas e ao pouco que resta da Mata Atlântica.

Brasília, 05 de maio de 2020.


Joao de Deus Medeiros                                                                                                Adriano Wild

Rede de Organizações Não-Governamentais da Mata Atlântica - RMA

NOTA DE PESAR E REPÚDIO À ESCALADA DE VIOLÊNCIA

Integrante de operação contra garimpos clandestinos no Parque Estadual Intervales, em São Paulo, é assassinado em conflito com infratores 3 de maio de 2020 - O coletivo de organizações abaixo assinadas se solidariza com os familiares e colegas de Damião Cristino de Carvalho Júnior, que perdeu a vida no cumprimento de seu trabalho na defesa do Parque Estadual (PE) Intervales em Sete Barras, estado de São Paulo, conforme nota de pesar da Fundação Florestal . Também repudiamos de forma veemente a escalada de violência e ilegalidade na causa socioambiental de norte a sul do Brasil, matando inocentes, como acaba de acontecer em São Paulo. Segundo informações da Fundação Florestal, no dia 1º de maio ocorreu uma operação integrada da Força Tática do Pelotão da Polícia Ambiental de Registro-SP com a equipe de Fiscalização do PE Intervales. O objetivo era monitorar uma área onde, em abril, um garimpo clandestino já havia sido desmantelado. A operação se deparou com um novo garimpo, onde equipamentos novos para as atividades ilegais haviam sido transportados de helicóptero. Os infratores foram surpreendidos no local e reagiram com tiros. Um deles foi preso e os demais fugiram após trocar tiros com a polícia. Um membro da operação, o vigilante Damião Cristino de Carvalho Júnior, foi alvejado na cabeça durante o conflito, e outro guarda-parque, na perna. Após duas horas de tiroteio, a equipe da operação conseguiu se alojar em um local seguro. Por ser uma área remota de difícil acesso, o resgate só foi possível na manhã seguinte. Depois dos feridos serem hospitalizados, infelizmente Damião não sobreviveu. A proteção de Unidades de Conservação (UCs) como o PE Intervales depende principalmente de guarda-parques, profissionais preparados e capacitados para a execução dos programas de gestão dessas áreas. São o elo fundamental entre as políticas públicas e as comunidades locais nas áreas onde desempenham seu trabalho. A gestão das UCs do Brasil tem sofrido com a redução de equipe e a precarização da infraestrutura dos sistemas de proteção ambiental. Isso acaba gerando uma pressão ainda maior sobre os guarda-parques e os serviços terceirizados de vigilância que estão à frente da proteção do patrimônio natural do Brasil. O crime ocorrido no Dia do Trabalho compartilha características comuns à escalada de violência e destruição dos recursos naturais que vemos também de norte a sul do Brasil, da Amazônia à Mata Atlântica: o discurso e as ações do governo federal fortalecem a permissividade de invasões ilegais para atividades clandestinas como o garimpo, que geram impactos ambientais praticamente irreversíveis nas áreas destinadas a preservar a natureza e o bem-estar de toda a sociedade. Este ato de violência contra a vida das pessoas e ao pouco que resta da Mata Atlântica acontece pouco depois da divulgação de que um novo decreto do governo federal pode reduzir a proteção ao bioma mais devastado do Brasil, para beneficiar interesses do setor imobiliário. Segundo o site Direto da Ciência , a proposta do ministro do meio ambiente Ricardo Salles, cuja minuta já está na Casa Civil da Presidência da República, pretende alterar o Decreto 6.660, de 2008, que regulamenta a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428, de 2006). A ideia é manter a proteção legal apenas para as formações tipicamente florestais, o que pode reduzir a proteção do bioma em 10%. Escalada de violência com assassinatos de lideranças comunitárias ; aumento de desmatamento, invasões e de ilegalidade; a recente demissão de fiscais do Ibama ; desmantelamento dos sistemas de proteção do patrimônio natural do país. Enquanto o mundo todo prioriza o combate à maior pandemia dos últimos 100 anos, é lamentável que o Brasil sofra ainda mais com ações do governo tão letais quanto o vírus. Precisamos proteger e apoiar os profissionais que defendem o Brasil, e não colocá-los em condições de maior risco no cumprimento de seu trabalho. Sobre o Parque Estadual Intervales Localizado na área núcleo do Contínuo Ecológico de Paranapiacaba e com uma área de 41 mil hectares, o Parque Estadual Intervales protege, junto com outras unidades de conservação, o segundo e mais importante corredor ecológico de Mata Atlântica do estado paulista. Abriga extensa área de manancial, sítios arqueológicos, mais de 150 cavernas catalogadas (principais atrativos) e 123 espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção, entre elas, mamíferos, como a jaguatirica, a onça-pintada e o mono-carvoeiro ou muriqui-do-sul (maior primata das Américas). Outro atrativo está na observação das mais de 300 espécies de aves registradas, como a rara jacutinga. O território foi tombado em 1985 pelo CONDEPHAAT e declarado Reserva da Biosfera da Mata Atlântica em 1991. Em 1999, foi reconhecido pela UNESCO como Sítio do Patrimônio Mundial Natural. O nome Intervales corresponde ao termo "entre os vales", referência a localização da sede do Parque, na divisa das bacias hidrográficas dos rios Ribeira de Iguape e do Paranapanema, no alto da Serra de Paranapiacaba. Fonte: Guia de Áreas Protegidas do Estado de São Paulo. Assinam esta nota:  Apremavi • Caminho da Mata Atlântica • Climainfo • COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil • Conservação Internacional • Fundação SOS Mata Atlântica • IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil • IEMA  – Instituto de Energia e Meio Ambiente  • Imaflora • Iniciativa Verde • Instituto Internacional Arayara • Instituto Semeia • IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas  • ISA – Instituto Socioambiental • Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais • Movimento Conservatio – Cultura de áreas protegidas • Projeto Saúde e Alegria • RELLAC-Jovem – Rede de Jovens Líderes em Áreas Protegidas e Conservadas da América Latina e do Caribe • Rede Pró-UC • SOS Amazônia • SPVS – Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental • 350·org • TNC • WWF-Brasil # Envolverde